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PROJETO BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA MATA ATLÂNTICA - PARTE I - EXPERIÊNCIAS E APRENDIZADO

O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica. O projeto é uma realização do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA –, no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima – IKI – do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear – BMUB – da Alemanha. O projeto conta com apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ – GmbH e apoio financeiro do KfW Banco de Fomento Alemão.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Enquanto os projetos anteriores de cooperação entre Brasil e Alemanha com enfoque na Mata Atlântica estiveram orientados à geração de impactos territoriais em termos de conservação da biodiversidade, o presente projeto enfrentou o duplo desafio de gerar conexões mais efetivas entre biodiversidade e mudança do clima e de acompanhar a transição da agenda prioritária da conservação dos remanescentes para as demandas de recuperação da vegetação nativa no bioma. O projeto Mata Atlântica avançou em ambos os propósitos, logrando impactos significativos em termos de geração de conhecimentos, aprendizados metodológicos e experiências de aplicação, bem como na elaboração de políticas públicas. Parte deste investimento esteve concentrado em processos de criação de fundamentos e estruturas necessárias para a atuação em escala territorial. Portanto, participou do aprendizado acumulado ao longo da implementação do projeto o reconhecimento de que as mudanças necessárias foram iniciadas, mas demandam perspectivas de maior prazo para se consolidar em ganhos sólidos para a conservação e a recuperação do bioma. A implementação do Módulo de Cooperação Financeira, bem como de outras iniciativas correlatas, oferece a oportunidade de incorporar os aportes gerados pelo projeto e ampliar os seus impactos. Conheça os Estudos de Caso do projeto Mata Atlântica na Parte II desta publicação

Ano de Publicação: 2018

Bate papo com produtores rurais: sistemas agroflorestais - SAFs

APRESENTAÇÃO 

Na perspectiva da restauração ambiental produtiva, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SMA) coordenou o componente Subprojetos Ambientais no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado (PDRS), com foco na implantação de SAFs. Este trabalho teve início no final de 2013 e se estendeu até meados de 2017, quando os convênios foram então finalizados. Durante sua execução foram implantados, em média, 1,0 ha de sistemas agroflorestais em imóveis rurais de cerca de 600 agricultores familiares nas várias regiões do Estado de São Paulo. O Sistema Agroflorestal (SAF) é um modelo de produção de alimentos e madeiras mais sustentável que concilia conservação ambiental, segurança alimentar, alimentação saudável e a geração de renda. Com o advento do Código Florestal (Lei 12.651/12) o SAF se tornou uma alternativa possível para a recuperação de reservas legais e áreas de preservação permanente, no caso de agricultores familiares A Universidade Federal de São Carlos, Campus de Sorocaba (UFSCar/ Sorocaba) desenvolveu em parceria com outras instituições o projeto “Bate Papo com os Proprietários Rurais” com o intuito de esclarecer e incentivar os produtores a adotarem práticas sustentáveis em suas propriedades. Como um dos produtos deste projeto foi criada a cartilha sobre Sistemas Agroflorestais que, oportunamente, vem a somar com as metas da SMA de divulgação de conhecimentos e difusão da prática agroflorestal no meio rural. Esperamos que sua leitura seja proveitosa e estimule mais produtores rurais a trabalhar com SAFs. Apresentação do Projeto Os Sistemas Agroflorestais (SAF) são Sistemas de uso e ocupa- ção do solo em que plantas lenhosas perenes são manejadas em associação com plantas herbáceas, arbustivas, arbóreas, culturas agrícolas, forrageiras em uma mesma unidade de manejo, de acordo com arranjo espacial e temporal, com alta diversidade de espécies e interações entre estes componentes. Os SAFs se definem como uma série de sistemas e tecnologia de uso da terra onde se combinam árvores com cultivos agrícolas e/ou pastos em função do tempo e espaço para incrementar e otimizar a produção de forma sustentada. Esperamos com esta cartilha contribuir para a discussão e a redescoberta da importância da árvore no organismo agrícola, resgatando elementos que podem fornecer subsídios técnicos para uma forma de fazer agricultura que é ao mesmo tempo antiga e moderna. As idéias aqui colocadas vieram de vivências práticas de todos que participaram da elaboração do material e dos agricultores que possuem sistemas agroflorestais em suas propriedades, mesmo sem usar este nome. Do ponto de vista econômico, os tipos de sistemas que descrevemos e que já estão implantados em diferentes regiões do País, foram escolhidos pelos agricultores que plantaram por diferentes motivos, e esta lógica leva em consideração a questão do trabalho e renda e da sobrevivência do agricultor. Por isso também é importante saber o que já existe, para que a chance de sucesso econômico de futuros sistemas que poderão ser implantados seja maior. Além disso, quando buscamos analisar o que os agricultores estão praticando, conseguimos resgatar um pouco do que vive no mundo das idéias e que faz parte do seu universo cultural. Com isso, além de todos aprendermos coisas “novas”, estamos valorizando este saber popular, valorizando o indivíduo e aumentando a sua motivação para seguir acreditando que um mundo melhor é possível sempre.

Recursos Naturais. 2. Agroecologia. 3. Florestas

Ano de Publicação: 2015

O Brasil caminha para um futuro em harmonia com a natureza? A situação do país em relação às metas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)

APRESENTAÇÃO 

Viver em harmonia com a natureza foi o mote escolhido pela Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas como um slogan que pretende inspirar os países signatários da Convenção a agir no sentido de garantir para a atual e as próximas gerações um futuro em equilíbrio com o meio ambiente. Às vésperas da 14ª Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), que ocorre este ano na cidade de Sharm El-Sheikh, no Egito, o WWF-Brasil traz uma reflexão sobre como estamos nos preparando para esse futuro em harmonia com a natureza. Todos os países membros da CDB devem estar se fazendo este mesmo questionamento, já que em 2020, em Beijing, na China, estaremos reunidos para avaliar o que conseguimos cumprir das metas de conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e repartição de benefícios que assumimos em 2010, em Aichi, no Japão, conhecidas como Metas de Aichi 2011-2020. Enquanto o governo brasileiro prepara seu 6º Relatório Nacional para a Convenção da Diversidade Biológica, antecipamos nesta análise algumas tendências no cumprimento, não de todas, mas de algumas metas de destaque para o cenário brasileiro. Assim, esperamos estar cumprindo nosso papel de manter vivo o debate sobre a implementação da CDB no território brasileiro como parte do nosso compromisso global para um futuro em harmonia com o meio ambiente. Boa leitura! 

Maurício Voivodic - Diretor Executivo do WWF-Brasil


Às vésperas da 14a Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, no Egito, o WWF-Brasil avalia o estado da arte da conservação da biodiversidade brasileira em relação às metas estabelecidas nacionalmente. O Brasil conseguiu reduzir o desmatamento nos dois maiores biomas, Amazônia e Cerrado, reúne hoje mais de 2,5 milhões de quilômetros quadrados de Unidades de Conservação continentais e marinhas, mas não cumpriu a meta de redução das taxas de conversão de ambientes nativos e ainda enfrenta grandes desafios para garantir efetividade às áreas protegidas, além de lidar com pressões para reduzir seu tamanho e status de proteção. A dois anos do fim do segundo período de compromissos, quando deveria reduzir o risco de extinção de espécies ameaçadas, ainda faltam medidas de proteção para centenas delas. E o combate à sobrepesca é fragilizado pela falta de estatísticas recentes. Mais importante: embora a população reconheça a necessidade de proteger a natureza, a biodiversidade ainda é um tema mantido em segundo plano nas agendas de governo.

Ano de Publicação: 2018

Produzindo com a natureza - Projeto Paraná Biodiversidade - Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral-SEPL

Um legado para o futuro Nos últimos 50 anos, a economia paranaense cresceu sobre uma base agrícola muito forte. Boa parte da floresta do Estado foi substituída por soja, milho, feijão ou pastagens, do que resultou muita riqueza e, ao mesmo tempo, muitos problemas ambientais. Tal situação é conhecida de todos, mas pessoas diferentes veem com diferentes olhos a relação custo-benefício desse processo. Para alguns, os problemas ambientais são pequenos diante de toda a riqueza gerada. Para outros, a riqueza é pífia diante dos problemas enormes que estamos enfrentando e dos que virão. Quem analisa o mapa de vegetação do Paraná observa a baixa cobertura florestal das regiões noroeste, oeste e norte e fala da desgraça representada pelo desmatamento, mas dificilmente considera a situação de um proprietário rural de Inácio Martins, por exemplo, onde a cobertura florestal ocupa 40, 50 ou 60% de sua área, impondo restrições de uso e necessidades básicas a serem atendidas. Essa variação de pontos de vista e de análises em escalas diferentes é uma realidade na gestão da biodiversidade. Em outras palavras: falar de desmatamento, extinção e outros temas ligados à biodiversidade é fácil. Difícil é encontrar consenso entre visões de pessoas em diferentes grupos de interesse e propor soluções harmônicas que levem a uma situação sustentável. Com essa problemática em mente, a equipe do projeto Paraná Biodiversidade procurou, incessantemente, construir conhecimento em diferentes escalas, determinando as necessidades de conservação de fl ora e fauna do Estado, detalhando tais necessidades dentro dos corredores Araucária, Caiuá-Ilha Grande e Iguaçu-Paraná e finalmente, de forma participativa e integrada com as comunidades rurais, planejar microbacias e propriedades.  O projeto complementou esse trabalho com uma série de estudos que embasaram a defi nição das políticas estaduais de gestão de fauna, controle de exóticas e prioridades de conservação ou ações como o monitoramento participativo de fauna, estratégias técnicas para restauração fl orestal e pagamento de serviços ambientais. Com um forte programa de capacitação e educação ambiental, atingiu mais de 200 mil pessoas. Foram feitos investimentos em planos de manejo e obras nas unidades de conservação. Mais de 100 técnicos executores mobilizaram 14 mil produtores para conservar remanescentes fl orestais, solos e água, restaurar matas ciliares e reservas legais e a mudarem a forma como faziam agricultura. Foram construídos 69 empreendimentos comunitários demonstrativos – com atividades da produção de açúcar orgânico a agrossilvicultura, de cultivo e industrialização da agricultura a produção de leite e pasto, passando pela produção de carbono – nos quais as propriedades rurais participantes foram adequadas para cumprir a legislação ambiental, principalmente no que tange a reserva legal e áreas de preservação permanente. A maioria dos 1600 agricultores desses empreendimentos não se arrepende de ter reservado áreas para conservação, porque com pouco investimento em sua agricultura, sua renda melhorou e a sua vida seguiu adiante, melhor e mais sustentável. Em parceria com ONGs, o Paraná Biodiversidade executou 41 projetos conservacionistas voltados à pesquisa, educação ambiental ou proteção de remanescentes fl orestais em bom estado de conservação. Em resumo, o projeto realizou muito. Era um projeto demonstrativo, executado em 10% do território paranaense, com a responsabilidade de gerar modelos de gestão da biodiversidade e conservação de recursos naturais. Não se propôs a ser a solução para todos os problemas ambientais do Estado. Felizmente cumpriu seu papel e deixou um legado importante para programas e projetos futuros. 

Erich Gomes Schaitza - Coordenador-Geral do Paraná Biodiversidade

Ano de Publicação: 2009

Estratégia Nacional para a Conservação Ex Situ de Espécies Ameaçadas da Flora Brasileira - CNCFLORA - JBRJ

APRESENTAÇÃO 

O Brasil, como signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, assumiu o compromisso de atender às 16 metas da Estratégia Global para a Conservação de Plantas (GSPC). Dentre estas, a Meta VIII estabelece que, até 2020, 75% das espécies de plantas ameaçadas devem estar conservadas em coleções ex situ e que pelo menos 20% da flora ameaçada seja utilizada em programas de recuperação e restauração de hábitats. Coube ao Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora) a atribuição de coordenar os esforços nacionais de conservação de plantas, com enfoque naquelas ameaçadas de extinção. Além de avaliar o risco de extinção da flora, de elaborar planos de ações e de coordenar a implementação de estratégias de conservação ex situ, cabe também ao CNCFlora a tarefa de subsidiar com informações técnico-científicas o Ministério do Meio Ambiente (MMA) na adoção de medidas governamentais relacionadas à conservação da diversidade da flora brasileira. Essas atribuições constituem um desafio e uma grande responsabilidade. Por meio de esforços colaborativos de pesquisa, foram produzidos o Catálogo de Plantas e Fungos do Brasil (Forzza et al., 2010), o Livro Vermelho da Flora do Brasil (Martinelli & Moraes, 2013), o sistema para a gestão de espécies ameaçadas (http://cncflora.jbrj.gov.br/portal/), o Livro Vermelho – Plantas Raras do Cerrado (Martinelli et al., 2014) e o Plano de Ação Nacional do Faveiro-de-Wilson (Martins et al., 2014). Essas publicações são fundamentais para o avanço do conhecimento da flora e servem como base para a implementação de medidas de conservação. Mas ainda há muito a ser feito para interromper os processos de extinção de espécies. Movido pelo sentido de urgência que a situação requer, e no intuito de atender às metas nacionais e internacionais assumidas pelo governo brasileiro, o CNCFlora, em colaboração com diversos pesquisadores, apresenta esta proposta de Estratégia Nacional para Conservação Ex Situ de Espécies Ameaçadas da Flora Brasileira, com vistas a fortalecer, ampliar e integrar os esforços de conservação ex situ de plantas ameaçadas. 

Gustavo Martinelli 

Coordenador Geral Centro nacional de conservação da Flora Instituto de pesquisas Jardim botânico do Rio de Janeiro

Ano de Publicação: 2016

Áreas Prioritárias para Conservação e uso Sustentável da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção - CNCFLORA

PREFÁCIO 

É com grande satisfação que escrevo esta apresentação para o livro Áreas prioritárias para conservação e uso sustentável da flora brasileira ameaçada de extinção. Trata-se de uma excelente e oportuna publicação, derivada em parte do Livro vermelho da flora do Brasil, publicado em 2013, que oferece ao país uma valiosa ferramenta para orientar seus esforços de conservação, contribuindo para o alcance das Metas de Aichi 11 e 12 que tratam, respectivamente, de assegurar uma rede representativa e efetiva de áreas protegidas e prevenir a extinção de espécies ameaçadas. Sendo o Brasil o país com a mais rica biodiversidade no mundo, alcançar essas metas representará uma contribuição preciosa para o Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020 e para a Estratégia Global para a Conservação das Plantas – GSPC. Parabenizo o Centro Nacional de Conservação da Flora – CNCFlora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e o Laboratório de Biogeografia da Conservação – CB-Lab da Universidade Federal de Goiás. O Quarto Relatório do Panorama Global da Biodiversidade – GBO4, lançado recentemente na 12a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica na República da Coréia, concluiu que, apesar dos avan- ços observados em anos recentes, não atingiremos as 20 Metas de Aichi, se todos os países não aumentarem seus esforços. Atingir as Metas de Aichi será essencial para alcançarmos os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” que serão formalmente adotados pela ONU no final de 2015, bem como os compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa a serem acordados em Paris no final de 2015, na COP 21 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Concluo conclamando todos os tomadores de decisão no Brasil, nos distintos níveis de governo, assim como no setor privado, em todos os setores, a fazer bom uso das preciosas informações contidas nesta importante publica- ção. 

Braulio Ferreira de Souza Dias - 

Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica

Ano de Publicação: 2014

Guia de Voluntários - ICMBio

SUMÁRIO 

08 SEJA BEM VINDO!

10 QUEM SOMOS E O QUE VOCÊ PODE  FAZER PELA NATUREZA

11 O ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

14 O que são Unidades de Conservação

17 O Programa de Voluntariado do ICMBio

18 Conheça as áreas de atuação do Programa de Voluntariado do ICMBio e as atividades para voluntários

36 VOLUNTÁRIO LEGAL: PONTOS IMPORTANTES DAS LEIS SOBRE VOLUNTARIADO

40 COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DO ICMBIO

40 Quem pode ser voluntário?

42 Como participar do Voluntariado ICMBio

44 Como é organizado o trabalho dos nossos voluntários

49 FAÇA TUDO CERTO PARA NADA DAR ERRADO: SEGURANÇA E RISCOS

50 Vestimenta de Trabalho e Equipamentos de Proteção Individual

51 Condições de Comunicação

52 Acidentes

54 Conduta Consciente em Ambientes Naturais para Voluntários

58 FIQUE POR DENTRO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO

63 Comportamento e convivência

64 O QUE VOCÊ GANHA COM O TRABALHO VOLUNTÁRIO?

66 MENSAGEM FINAL

70 PERGUNTAS FREQUENTES: O QUE VOCÊ SEMPRE QUIS SABER E ALGUÉM JÁ PERGUNTOU!

74 LISTA DE SIGLAS

75 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Ano de Publicação: 2017

Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial Plantas para o Futuro - Região Centro-Oeste - Série Biodiversidade 44

Apresentação

A importância da biodiversidade como instrumento estratégico decisivo no processo de desenvolvimento sustentável, particularmente no tocante à melhoria da qualidade de vida, está demonstrada pelos recentes avanços, entre outros, da adaptação baseada em ecossistemas, da gestão de serviços ecossistêmicos e da biotecnologia. De posse da maior riqueza biológica do planeta, torna-se evidente a necessidade brasileira de organizar e consolidar estratégias para a conservação e promoção do uso dessa riqueza. Entretanto, ainda há muito o que se conhecer sobre essa biodiversidade. A implementação dos compromissos assumidos em acordos internacionais afetos ao tema, com ênfase para a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e também para o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, no âmbito da FAO, constitui um processo importante para ampliar a pesquisa e o desenvolvimento de usos sustentáveis das espécies e sua base genética. Cabe ao Ministério do Meio Ambiente promover a geração e o uso dos conhecimentos e de estruturas necessárias para garantir a conservação dos recursos da biodiversidade, ampliação do conhecimento e a promoção da sua utilização sustentável em prol da sociedade. É nesse contexto que se insere a Iniciativa Plantas para o Futuro. Criada nos anos 2000, ela busca identificar as espécies da flora brasileira de uso atual ou potencial, ampliar o conhecimento sobre cada uma delas, despertar a preocupação pública sobre as questões relacionadas à conservação e à promoção do uso das espécies nativas e oferecer às diferentes esferas de governo uma avaliação clara e equilibrada sobre o tema e prioridades de ação. A Iniciativa busca também chamar a atenção para as mudanças climáticas e seus impactos, inclusive na nossa agricultura, onde o emprego de novas espécies ou variedades mais adaptadas às condições locais poderá ser decisivo e estratégico para o país. Este trabalho, que envolveu uma ampla articulação nacional, está permitindo a construção de uma sólida colaboração com os diferentes segmentos da sociedade, governamental e não governamental, em todas as grandes regiões do país. Esta iniciativa configura um exemplo incontestável da força das parcerias, instrumento capaz de revitalizar e dar direcionamento adequado a ações que se mostravam dispersas e descoordenadas. Não seria possível alcançar objetivos tão ambiciosos sem a participação de tantas instituições. Ao envolver os diferentes grupos de usos da biodiversidade, a exemplo do alimentício, aromático, cosmético, medicinal e ornamental, esta iniciativa tem impacto direto nas principais atividades econômicas do país e estabelece caminhos na busca da valorização, da ampliação das informações disponíveis sobre as espécies nativas e da promoção do uso sustentável desses recursos, particularmente em um contexto de desenvolvimento econômico regional. É, portanto, com enorme satisfação que o Ministério do Meio Ambiente oferece à comunidade este segundo volume de uma série de cinco livros “Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial – Plantas para o Futuro – Região Centro- Oeste”. Essa obra integra os principais dados e informações gerais sobre a flora desta região e as características mais relevantes acerca de cada uma das 174 espécies priorizadas neste estudo, bem como as possibilidades e as perspectivas de uso de todo esse potencial pelos diversos segmentos da sociedade. Com dados atualizados sobre cada uma das espécies, estas publicações estão criando novos estímulos ao desenvolvimento de pesquisas que, certamente, favorecerão a conservação e a ampliação do uso desse enorme potencial natural. A divulgação desses novos conhecimentos contribuirá definitivamente para valorizar a biodiversidade brasileira, bem como para criar maior capilaridade desta temática junto aos setores do governo, tanto o federal, quanto o estadual e o municipal.

JOSÉ SARNEY FILHO

MINISTRO DO MEIO AMBIENTE


Prefácio

A melhor maneira de proteger um bioma não é somente preservar o solo, os rios ou a fauna nativa. É proteger, sobretudo, o homem que vive dele. É nesse momento que a cadeia do alimento pode ser uma ferramenta essencial para a proteção e para o alívio de pressões existentes em muitos biomas, como o caso do Cerrado. Entendo perfeitamente a necessidade de produção de commodities agrícolas, mas não consigo compreender e concordar com o excesso de pressão que hoje sofre o Cerrado. Essas ações geram um prejuízo inigualável em sua biodiversidade, empobrecendo, assim, nossa natureza e também nossa cultura. Pergunto-me se o destino do Cerrado será o mesmo da Mata Atlântica, da qual restam preservados, atualmente, 8,5% do bioma. Será que toda a biodiversidade do Cerrado pode ser compreendida em menos de 10%? Espero que, para conhecer o Cerrado, não precisemos recorrer aos livros ou a registros de um bioma em avançado processo de desmatamento. Acredito que este livro possa nos ajudar a solucionar essas questões e entraves. Pois, quando falamos de biodiversidade, essa palavra talvez não carregue a imensidão de seu valor. Mas, quando provamos a biodiversidade, isso sim pode ser compreendido. Conhecer as frutas, as ervas, as flores e tudo o que o Cerrado tem a oferecer para as indústrias, em especial a cosmética e a alimentícia, pode ser a grande defesa desse importante Bioma. Confio na proteção, na conservação e, sobretudo, no bom senso de todos nós, consumidores e amantes da natureza, para que o Cerrado sobreviva. Lembre-se: o Cerrado agoniza. E este livro expõe esta realidade, mas também traz possíveis caminhos para a solução.

ALEX ATALA

COZINHEIRO

PRESIDENTE DO INSTITUTO ATÁ

Ano de Publicação: 2016 / 2018

Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial Plantas para o Futuro - Região Sul

Prefácio

Ao longo das últimas décadas, o Brasil assumiu uma série de compromissos internacionais relacionados à conservação da diversidade biológica, à utilização sustentável dos seus componentes e à repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Um desses compromissos, assinado pelo Governo Federal e ratificado pelo Congresso Nacional, diz respeito à Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB. Considerada um dos mais abrangentes acordos na área ambiental, de adesão recorde e de ampla aceitabilidade na esfera internacional, a CDB conta, atualmente, com 193 membros e estará completando, em 2012, vinte anos desde a sua aprovação no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Outro acordo, também de grande relevância na área ambiental, refere-se ao Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura – TIRFAA , aprovado em 2001 no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO . O TIRFAA contempla aspectos relacionados à conservação e ao uso sustentável dos recursos fitogenéticos, os direitos do agricultor, o sistema multilateral de acesso e repartição de benefícios e o Plano Global de Ação. O Plano Global visa prover o impulso e a estrutura necessária para que ações de conservação e promoção do uso sustentável desses recursos se consolidem e integrem definitivamente a agenda dos países. Recentemente, por ocasião da realização da 10ª Conferência das Partes da CDB, foi aprovado em Nagóia, no Japão, o Protocolo de Nagóia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados da sua Utilização. A adoção do Protocolo representa um enorme avanço em relação à implementação definitiva da CDB. O Protocolo cria um arcabouço internacional voltado a coibir a biopirataria e a apropriação indevida de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. Além de proporcionar maior segurança jurídica aos usuários e aos provedores de recursos genéticos. No contexto desses acordos, o Brasil se compromete a conservar e promover o uso sustentável da biodiversidade e dos seus recursos genéticos, e a repartir, de forma justa e equitativa, os benefícios decorrentes. Da mesma forma, o País amplia os compromissos em relação à agricultura sustentável e à segurança alimentar, com a expansão da diversidade genética à disposição dos agricultores e da promoção do uso de cultivos locais, com ênfase para espécies e variedades locais subutilizadas, de importância econômica atual e potencial. Em razão da necessidade do estabelecimento de mecanismos voltados à implementação desses compromissos e considerando que a biodiversidade brasileira representa um imenso potencial de uso econômico, o Ministério do Meio Ambiente vem conduzindo uma série de iniciativas para a conservação, ampliação do conhecimento e promoção do uso sustentável dos recursos genéticos. Uma dessas ações refere-se à iniciativa: “Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial, de Uso Local e Regional – Plantas para o Futuro”, executado em parceria com diversas instituições governamentais e não-governamentais. A condução desse trabalho, realizado nas cinco grandes regiões geopolíticas do País, permitiu a priorização de espécies de plantas nativas de importância atual e potencial, para uso nos mercados interno e externo. A iniciativa evidenciou os possíveis benefícios sócioeconômicos e ambientais decorrentes do uso da biodiversidade nativa. Com isso, novas espécies da flora brasileira serão colocadas a disposição dos agricultores, com atenção especial à agricultura familiar, que poderá diversificar os seus cultivos. Da mesma forma, serão criadas novas oportunidades de investimento para o setor empresarial no desenvolvimento de novos produtos. A iniciativa contribuirá certamente para o aumento da segurança alimentar do Brasil, hoje muito fragilizada pela restrição e forte dependência a poucas espécies, em sua maioria exóticas. Com a inclusão de novas espécies no sistema agrícola, o País terá diferentes e inusitadas opções de cultivo, além de uma melhor condição para enfrentar as alterações ambientais que se processam em âmbito mundial. O trabalho é decisivo para o aumento da informação e mudança na percepção da sociedade sobre a importância estratégica da conservação da biodiversidade e dos recursos genéticos nativos. É com satisfação que o Ministério do Meio Ambiente apresenta o primeiro volume de uma série de cinco livros que tratarão das “Plantas para o Futuro” nas diversas regiões do país. Este primeiro volume: “Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial – Plantas para o Futuro – Região Sul” traz informações relevantes sobre as características de cada uma das espécies priorizadas para essa região, bem como as possibilidades de uso. Ao apresentar dados atualizados sobre cada uma das espécies e ao identificar lacunas no conhecimento científico e tecnológico, esta obra estimulará também o desenvolvimento de pesquisas  que favorecerão a conservação e a ampliação do uso desse potencial natural. A publicação contribuirá ainda para a valorização da biodiversidade brasileira e, também, para a capilarização do tema junto às diferentes esferas de governo - federal, estadual e municipal.

Izabella Teixeira

Ministra do Meio Ambiente


APRESENTAÇÃO

A biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza e fonte de imenso potencial de uso econômico. Refere-se à variedade de vida no planeta ou à propriedade dos sistemas vivos de serem distintos. Possui valores ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético, além de seu valor intrínseco, fundamental para a manutenção dos serviços ambientais, responsáveis pela sadia qualidade de vida. É a base para diversas atividades econômicas, a exemplo da agricultura, pecuária, piscicultura, silvicultura e do extrativismo, e essencial para a indústria alimentícia, farmacêutica e de cosméticos. Representa ainda a base para a estratégica indústria da biotecnologia, além de importante fonte de renda para as comunidades locais. Detentor de rica biodiversidade, o Brasil é considerado um dos países megadiversos mais importantes do planeta. Com 15% a 20% do número total de espécies e com a mais diversa flora do mundo, o país conta também com alguns dos biomas mais ricos do planeta em número de espécies vegetais - a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado. O país é agraciado não só com a maior riqueza de espécies, mas, também, com a mais alta taxa de endemismo. A composição total da biodiversidade brasileira não é conhecida e talvez nunca venha a ser, tal a sua magnitude e complexidade. Apesar dessa riqueza e do potencial que ela representa, a biodiversidade brasileira é ainda pouco conhecida e sua utilização tem sido muito negligenciada. A maior parte de nossas atividades agrícolas está, ainda, baseada em espécies exóticas. Portanto, é fundamental que o país intensifique investimentos e implemente programas de pesquisa na busca de um melhor aproveitamento desse imenso patrimônio natural. O potencial de utilização da biodiversidade é fruto da adequada combinação entre disponibilidade de matéria-prima, tecnologia e mercado. A exploração comercial de recursos genéticos é atividade diversificada, abrangendo pesquisa, desenvolvimento e a comercialização de alimentos, fármacos, cosméticos, entre outros. Envolve tecnologia de ponta, porém, com frequência, utiliza uma base de matérias- primas de fácil obtenção, fácil manutenção e renovável. A utilização comercial de recursos genéticos é, ainda, incipiente no Brasil, quando comparada ao seu notório potencial. A exploração farmacológica da biodiversidade brasileira, por exemplo, está em seu início e existe um vastíssimo campo a ser explorado. A domesticação de plantas nativas, incluindo aquelas já conhecidas e utilizadas por populações locais ou regionais, porém sem penetração no mercado nacional ou internacional, é a grande oportunidade que se oferece aos países ricos em recursos genéticos. No Brasil esse potencial permanece ainda subutilizado em razão de padrões culturais, fortemente arraigados, que privilegiaram produtos e cultivos exóticos e não visualizaram os benefícios que poderiam ser incorporados à nossa sociedade caso ela soubesse usar, com clarividência e determinação, seus recursos naturais. As espécies nativas podem também desempenhar papel fundamental para o enfrentamento das consequências decorrentes das mudanças do clima. Por serem produto de um longo processo de seleção natural, essas espécies podem apresentar genes de resistência às alterações climáticas, como elevações de temperatura, secas e inundações. O uso dessas espécies poderá, por exemplo, ser estratégico para a produção de alimentos, uma vez que poderão ser utilizadas diretamente ou como fonte de variação genética para o melhoramento das plantas cultivadas que não se adaptarem às alterações climáticas. Considerando a diversidade genética existente no país, a importância dessa diversidade para o contínuo desenvolvimento dos diferentes setores da economia brasileira e a crescente utilização dessas espécies nativas em âmbito local e regional, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da sua Secretaria de Biodiversidade e Florestas, coordenou a execução de iniciativa para a definição das espécies da flora brasileira com potencial para serem utilizadas como novas opções de cultivo pelo pequeno agricultor e, também, como novas oportunidades de investimento pelo setor empresarial. Com base nos resultados desse esforço, o Ministério promove, agora, o lançamento do livro: “Espécies Nativas da Flora Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial – Plantas para o Futuro – Região Sul”. A obra apresenta, por meio de portfólios, a descrição detalhada de 149 espécies da flora da Região Sul, consideradas prioritárias para uso pelos diferentes segmentos da sociedade. As espécies foram priorizadas por meio de criterioso trabalho realizado por especialistas, com base em critérios pré-determinados para cada um dos grupos de uso considerados (alimentícias, aromáticas, fibrosas, forrageiras, madeireiras, medicinais e ornamentais). Para algumas das espécies priorizadas já existe algum tipo de uso e até mesmo mercado estabelecido, mas apenas em âmbito local ou regional. Para a maioria das espécies, entretanto, o uso é empírico ou ainda muito restrito ao ambiente doméstico. O fortalecimento das cadeias produtivas, a consolidação de mercado e o desenvolvimento de ações de pesquisa são fatores essenciais para a promoção e a consolidação do uso dessas espécies. O presente livro representa o resultado de parcerias estratégicas com os diferentes setores da sociedade. Nesse contexto, deve-se ressaltar a liderança exercida pela Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária – FA PEU e pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, responsáveis pela coordenação regional dos trabalhos conduzidos para a identificação das espécies da flora da Região Sul, de uso atual ou potencial. Essa publicação representa, entretanto, apenas o início de um processo. As ações devem continuar, inclusive com a ampliação da participação dos setores do governo e da sociedade. Espera-se que as informações apresentadas nesta obra possam contribuir para valorizar as espécies nativas da flora brasileira, bem como o conhecimento tradicional das comunidades locais. O interesse despertado nos diferentes setores da sociedade em relação à promoção do uso e o resgate de valores culturais deve servir como incentivo para a continuidade e consolidação das atividades em curso. Cremos que esta iniciativa contribuirá para sensibilizar a sociedade para a necessidade de consolidação das ações voltadas à conservação de ampla parcela da biodiversidade, bem como para o aumento do conhecimento sobre a biodiversidade e promoção do seu uso sustentável.

Braulio Ferreira de Souza Dias

Secretário de Biodiversidade e Florestas


Ano de Publicação: 2011

Plantas pequenas do cerrado : biodiversidade negligenciada

PREFÁCIO 

Em todo o mundo, as florestas tropicais despertaram a atenção de cientistas, conservacionistas e da sociedade como um todo muito antes das savanas e de outros tipos de vegetação não florestal. Assim, os movimentos em busca da conservação começaram pelas florestas. Uma das explicações plausíveis para este viés está no fato de que, em todo o mundo, terras florestais foram as primeiras a serem convertidas para a agricultura, enquanto campos e savanas continuavam sendo utilizados para pastoreio e extrativismo, uma vez que os solos com restrições e a longa estação seca colocavam essas terras na condição de marginais para o cultivo. Na savana brasileira – o Cerrado –, as barreiras tecnológicas foram vencidas nas últimas décadas, levando a taxas alarmantes de conversão (Sano et al. 2009, Strassburg et al. 2017) e igualmente alarmantes perdas de biodiversidade que colocaram o bioma entre os hotspots globais para a conservação da natureza (Myers et al. 2000). Além de não serem valorizados, os ecossistemas não florestais são geralmente mal compreendidos em sua forma e funcionamento e, até hoje, há quem acredite que savanas e campos tropicais são resultado da ação humana queimando florestas. No entanto, a ciência já demonstrou que esses ecossistemas são não só adaptados, mas dependentes do fogo e que já existiam há cerca de dez milhões de anos, quando surgiram no planeta as gramíneas C4. Muito antes, portanto, que o homem começasse a queimar florestas (Simon et al. 2009, Simon & Pennington 2012). Felizmente, ainda que aos poucos, as savanas e campos tropicais vêm ganhando reconhecimento em escala global, à medida que são conhecidos e compreendidos (Parr et al. 2014, Veldman et al. 2015). É sabido que as pessoas em geral só valorizam aquilo que conhecem – e foram os estudos ecológicos e os inventários de biodiversidade que trouxeram dignidade às savanas. Todavia, o olhar dos cientistas e conservacionistas não tem sido enviesado somente na escala de biomas, mas também quanto ao porte dos seres vivos dentro da biota que os compõe. Entre os animais ou entre as plantas, os maiores sempre receberam maior atenção e são, portanto, mais conhecidos, mesmo sendo minoria. No Cerrado como um todo, entre as espécies já conhecidas de plantas, apenas uma em cada seis tem porte arbóreo (Mendonça et al. 2008). As outras cinco espécies são ervas, gramíneas, arbustos, subarbustos e outras plantas pequenas, que são praticamente desconhecidas, uma vez que muito raramente são incluídas nos estudos que caracterizam as comunidades vegetais. Entre 237 levantamentos fitossociológicos compilados por Walter et al. (2015), apenas 9% trataram de fisionomias campestres (veredas, campos sujos, campos limpos úmidos ou campos rupestres), e a grande maioria tratou de fisionomias savânicas (47%) ou florestais (44%). Mesmo nos estudos que tratam de fisionomias campestres, muitos amostraram apenas plantas lenhosas. Nas coleções botânicas, o número de coletas para cada espécie arbórea é em geral superior ao número de coletas para espécies herbáceas ou arbustivas, mesmo em se tratando das mais comuns, evidenciando que a representatividade é diferente entre as formas de vida. Muitas espécies de plantas pequenas estão nas coleções representadas apenas por coletas do século passado, indicando que, nos tempos atuais, os estudiosos de plantas estão deixando de olhar para o chão. Esta obra traz imagens e descrições botânicas simplificadas de plantas pequenas do Cerrado. Nosso objetivo maior foi dar visibilidade a esta biodiversidade negligenciada e, especialmente, tornar possível a identificação dessas plantas em campo, fora de seus períodos reprodutivos, que é essencial para estudos ecológicos e para ações de manejo conservacionista. Consideramos "pequenas", na preparação desta obra, as espécies que podem atingir o estágio de adulto reprodutivo com altura inferior a 2 m, de modo que foram incluídas ervas (graminoides e não graminoides), subarbustos, arbustos, trepadeiras, palmeiras e até espécies que apresentam hábito variável, podendo ser desde subarbustos até árvores, como Licania humilis, Eugenia dysentherica e Eugenia suberosa, entre outras. Para cada espécie, procuramos apresentar, além da sua identificação atual, uma breve descrição, os ambientes em que ocorre, as denominações latinas mais conhecidas que a espécie já recebeu (sinônimos) e seus nomes populares. O desconhecimento das plantas pequenas fica evidente quando, para a maioria das espécies, não conseguimos obter nem ao menos um nome popular ou quando verificamos, em muitos casos, que diversas espécies do mesmo gênero recebem a mesma denominação, numa clara indicação de que as pessoas não percebem as diferenças entre elas. Há, porém, duas circunstâncias em que uma dessas espécies de plantas pequenas pode receber diversas denominações populares: quando a planta tem uso conhecido (medicinal ou alimentício) ou quando ocorre também em áreas cultivadas ou pastagens, sendo tratada como planta daninha. As espécies que compõem este livro, com raras exceções, foram fotografadas no estado de São Paulo, embora, em sua grande maioria, ocorram em outras regiões do Brasil. Muitas dessas espécies não tinham registros em coleções nas últimas décadas e algumas estão incluídas na categoria de presumivelmente extintas no estado de São Paulo (e.g., Byttneria oblongata). Outras espécies aqui apresentadas nem sequer haviam sido registradas no Estado (e.g., Medusantha molissima, Piriqueta viscosa). Em sua grande maioria, as imagens foram obtidas em três unidades de conservação – Parque Estadual do Juquery e Estações Ecológicas de Itirapina e Santa Bárbara –, as únicas que ainda preservam amostras significativas e bem conservadas de fisionomias campestres do Cerrado no Estado de São Paulo. No entanto, essas preciosidades – fisionomias campestres e plantas pequenas do Cerrado – encontram-se seriamente ameaçadas por dois fatores causadores de perda de diversidade em savanas: a política de supressão do fogo e as invasões biológicas. Savanas são ecossistemas mantidos pelo fogo e muitas das espécies apresentadas nesta obra foram observadas com flores ou frutos exclusivamente em áreas queimadas (e.g. Arthropogon villosus, Bulbostylis paradoxa, Eryochrisis holcoides, Paspalum carinatum, Paspalum pectinatum, Pfaffia jubata, Sporobolus cubensis), além de que a maioria das espécies tem os processos reprodutivos intensificados pelo fogo. Sem a passagem do fogo, espécies arbóreas do Cerrado crescem e se adensam e espécies florestais da vizinhança colonizam rapidamente as fisionomias abertas, com frequência transformando campos e savanas em florestas (Durigan e Ratter 2006), processo que vem sendo observado em diferentes regiões do mundo (Stevens et al. 2016). Com essa transformação, todas as plantas pequenas que dependem de luz solar direta (mais de 95% das espécies apresentadas nesta obra) desaparecem do ecossistema, o que significa extinção local de boa parte da flora endêmica do Cerrado. Esse processo geralmente só é percebido quando a espécie desaparecida faz parte da cultura regional, como é o caso da gabiroba (Campomanesia adamantium), que não sobrevive quando o cerrado aberto e ensolarado se transforma no denso cerradão e, outrora muito comum, já se tornou espécie rara em SP. No sub-bosque do cerradão, as únicas plantas pequenas existentes são indivíduos jovens das espécies arbóreas e raras espécies herbáceas típicas de ambientes florestais, como Coccocypselum lanceolatum, Panicum sellowii, Rhynchospora exaltata, Voyria aphylla. A segunda grande ameaça às plantas pequenas do Cerrado vem de outras regiões do planeta. São plantas exóticas invasoras, especialmente do gênero Pinus, e gramíneas africanas. Em decorrência do sombreamento e da deposição de espessa camada de acículas, as árvores de Pinus podem transformar radicalmente o habitat, levando à extinção todas as plantas nativas pequenas (Abreu e Durigan 2011). As gramíneas africanas, de diversos gêneros e espécies (Pivello e Mattos 2009), podem dominar completamente o estrato herbáceo da vegetação do Cerrado, eliminando as plantas nativas pela competição. A dimensão do impacto da supressão do fogo e das invasões biológicas sobre a diversidade do Cerrado tem sido objeto de raros estudos e, para que possa ser avaliada, depende da identificação das espécies perdidas, em sua maioria plantas pequenas dos campos e savanas. Adicionalmente, qualquer ação de manejo visando reverter os processos de degradação do Cerrado, como a erradicação ou pelo menos o controle das gramíneas invasoras e a restauração da vegetação nativa, depende, sobretudo, da identificação das espécies que compõem o estrato herbáceo-arbustivo. Pesquisas visando à utilização dessas plantas com fins medicinais, alimentícios ou ornamentais também dependem da sua correta identificação em campo. Ao compartilhar com o leitor o conhecimento adquirido durante anos de pesquisas e coletas botânicas em fisionomias abertas de Cerrado, esperamos contribuir para intensificar as pesquisas e as ações visando à conservação e restauração desses ecossistemas tão preciosos, raros e ameaçados, com toda a sua peculiar biodiversidade. Mas esperamos também que a obra desperte a atenção do leitor leigo, que terá a oportunidade de conhecer um pouco da beleza escondida na paisagem árida e aparentemente inóspita das fisionomias abertas do Cerrado e, assim, reconhecer o seu valor e a importância de sua conservação.

Os autores


Ano de Publicação: 2018