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REBIMAR: LEVANDO A REGIÃO COSTEIRA PARANAENSE PARA A SALA DE AULA

INTRODUÇÃO

O conhecimento dos aspectos ambientais, ecológicos e sociais da zona costeira, e suas interações, são primordiais para a elaboração e execução de qualquer ferramenta de gerenciamento. É desta forma que  conhecemos as questões que envolvem a problemática ambiental, e principalmente, a forma de buscarmos suas resoluções. Este material dissemina o conhecimento sobre o ambiente costeiro e marinho trazendo subsídios para que professores e alunos intensifiquem seus conhecimentos e desvendem a região onde vivem e da qual dependem. As informações apresentadas aqui foram produzidas em diferentes momentos e com diversas finalidades. Em sua maioria, foram geradas por pesquisadores do Paraná que realizam pesquisas e ações através das Universidades, de órgãos ligados ao governo, de empresas de consultoria e de ONGs, como a própria MarBrasil. Neste material elas se agrupam no recorte temático zona costeira, de modo que os conteúdos facilitam a compreensão do atual contexto socioambiental do litoral paranaense e podem nortear as ações daqueles que se relacionam de alguma forma com o espaço costeiro. Para assumir uma forma lógica, optamos por iniciar a exposição dos conteúdos pertinentes com informações sobre os aspectos naturais da região costeira, seguido do histórico de ocupação e desenvolvimento do litoral, fatores responsáveis pelas principais formas de uso e ocupação do espaço e dos recursos costeiros. Tratamos também do estado de arte da gestão das zonas costeiras no Brasil e, em específico no Paraná, revelando as atuais estratégias de gerenciamento empregadas para enfrentar conflitos e melhorar as perspectivas de nossa região. Ao final, montamos um histórico sobre a utilização de recifes artificiais como ferramenta de manejo e ordenamento da pesca e suas demais aplicações para gestão costeira, contemplando o Programa REBIMAR como exemplo de um instrumento útil e promissor ao desenvolvimento sustentável do litoral paranaense. 

Ano de Publicação: 2011

Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente - 2ª edição

INTRODUÇÃO

Esta nova edição do Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente, segue tanto no seu aspecto estrutural como no âmbito conceitual, os mesmos princípios que nortearam a edição anterior, isto é, verbetes ordenados em ordem alfabética, submetidos a definições diretas e mais objetivas possíveis, contemplando um amplo espectro das ciências naturais e ambientais. Para não ficar apenas restrita a uma simples reedição, foi efetuada uma vigorosa revisão, que permitiu serem alguns conceitos total ou parcialmente reformulados, segundo os ditames de aspectos científicos mais atualizados. Seu conteúdo, aparentemente estático em si, foi dinamizado através da inclusão de mais de três centenas de novos verbetes, em especial nos domínios da Biologia, da Zoologia, da Paleontologia e dos Indicadores Ambientais. A inclusão de novos termos e a diversificação das ciências presentes, amplia ainda mais a abrangência do Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente, merecendo ser ainda ressaltado que o melhor entendimento de inúmeros vocábulos, foi conseguido através de definições por vezes bem mais generosas, porém, sem fugir aos princípios estabelecidos para a caracterização de cada verbete. Certamente, esta edição, longe de ser definitiva em seu conteúdo, traz impressa os mais atualizados conceitos que permeiam o pensamento científico atual, no fascinante campo dos Recursos Naturais e do Meio Ambiente.

Ano de Publicação: 2004

Conservação da natureza - e eu com isso? - REMA

Ano de Publicação: 2012

BIODIVERSA - Revista eletrônica do ICMBio - Edição 10 | Ano 01 | Fevereiro de 2019

VISITAÇÃO BATE NOVO RECORDE EM 2018

CECAV LANÇA ANUÁRIO ESTATÍSTICO ESPELEOLÓGICO

ITATIAIA TERÁ NOVOS SERVIÇOS DE APOIO AO USO PÚBLICO

PEIXES-BOIS SÃO SOLTOS NA APA COSTA DOS CORAIS

Ano de Publicação: 2019

Biodiversa - Revista Eletrônica do ICMBio - Edição 09 | Ano 01 | Janeiro de 2019

CEMAVE REALIZA MONITORAMENTO DE AVES MIGRATÓRIAS NO PARQUE DA LAGOA DO PEIXE

LIVRO VERMELHO DA FAUNA BRASILEIRA É DISPONIBILIZADO PARA DOWNLOAD

ICMBIO APROVA PLANO DE AÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DOS MAMÍFEROS AQUÁTICOS AMAZÔNICOS

ALADALBERTO EBERHARD ASSUME PRESIDÊNCIA DO ICMBIO

Ano de Publicação: 2019

Estratégia do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade - PROGRAMA MONITORA

Por que e como monitorar a biodiversidade?

O monitoramento é parte do vocabulário de todo administrador, inclusive da área ambiental,  por integrar os ciclos de avaliação de resultados e melhoria de processos, em qualquer metodologia empregada (os ciclos conhecidos genericamente como PDCA ). No âmbito da administração, em geral predominam monitoramentos de atividades, de processos e do grau de execução dos programas. Porém, são mais raros os monitoramentos que visam à avaliação do impacto real das ações sobre o objeto de interesse, isto é, as avaliações de efetividade, ainda mais na esfera pública de atuação, onde os processos e fluxos são complexos, envolvem centenas de pessoas, e sofrem intervenções de muitos outros setores. No caso da agenda ambiental, é fundamental o monitoramento da biodiversidade, objeto principal das ações de conservação, para que o ciclo de planejamento seja cumprido e se busque maior efetividade na gestão, que em última instância almeja a conservação de espécies, ecossistemas e recursos para as futuras gerações. Tal monitoramento tem se mostrado fundamental também para avaliar a sustentabilidade dos processos de extrativismo de recursos naturais em unidades de conservação, subsidiando o manejo e fornecendo as informações necessárias para a obtenção de certificações diversas. O mundo está mudando de forma acelerada, o colapso dos recursos naturais é evidente, os conflitos pelos recursos tendem a se agravar e a sociedade e a gestão são cada vez mais complexas. Neste contexto, é imperioso buscar a efetividade das ações de conservação, assim como melhor compreender o impacto sinérgico, ou não, do conjunto de fatores que afetam a biodiversidade e a capacidade produtiva dos ecossistemas. Atualmente são necessárias respostas em várias escalas – trata-se de pensar localmente e também globalmente, e de agir localmente e também globalmente. Por exemplo, é preciso subsidiar instrumentos locais de manejo, como acordos de pesca, informar análises sobre alternativas locacionais de empreendimentos em escala regional, ou ainda subsidiar os relatórios para acordos internacionais sobre o status da biodiversidade no país, tendo como exemplo as metas de Aichi da Convenção da Diversidade Biológica (CDB, 2010). Na gestão das áreas protegidas, a adoção de estratégias de manejo adaptativo também traz uma responsabilidade maior aos programas de monitoramento, uma vez que fica explícita a tomada de decisão em cenários de inevitáveis incertezas, com ações a serem revistas de forma periódica com base nos resultados alcançados. Propostas mais ousadas de manejo (ordenamento da pesca, inclusive de espécies ameaçadas, manejo da fauna, manejo do fogo, dentre outros) e de intervenção estão sendo implementadas e associadas a programas de monitoramento que permitam corrigir rumos. É preciso fortalecer este caminho de resposta aos novos desafios mundiais e, em tal contexto, o monitoramento torna-se um importante avalista, ao trazer alertas e insumos para avaliação e eventual correção de rumos. Ao mesmo tempo, vários instrumentos de planejamento estão evoluindo e deixando mais explícitos os valores, objetivos e modos de intervenção previstos, gerando também demandas mais precisas à agenda de monitoramento. A cobrança por dados e informações oriundos de programas estruturados de monitoramento da biodiversidade é, portanto, crescente, mas para que traga os resultados esperados é fundamental que haja articulação e integração entre as iniciativas, com clareza no modelo conceitual adotado (ou modelos, com vários graus de articulação entre si), sua relação com manejo e instrumentos de gestão, estratégia de envolvimento e reconhecimento dos envolvidos e interessados. É fundamental também que o processo completo seja implementado, incluindo concepção, coleta de dados consistente, excelência na gestão de dados e na elaboração de informações, capacitação em todos os níveis (tanto para a produção como para a análise e emprego das informações geradas) e elaboração de produtos adequados para diferentes públicos e propósitos. Isso tudo para que melhores decisões sejam tomadas na gestão da biodiversidade e na repartição dos seus benefícios à sociedade, de forma mais ampla e democrática do que historicamente feita. Em última instância, é fundamental avançar na gestão do conhecimento, para que o monitoramento seja na verdade um catalisador, um articulador das várias formas de conhecimento e expectativas diversas, assim como do debate e busca de soluções. Adaptar processos de gestão a partir dos resultados do monitoramento, envolvendo o diálogo e a ampla participação, é o grande e necessário desafio. O avanço nos processos democráticos trouxe a expectativa e a cobrança por mais descentralização na gestão, o que inclui a demanda por participação no monitoramento, o reconhecimento e a legitimação das formas de conhecimento não acadêmicas e o diálogo entre formas de conhecimento, incluindo o tradicional, o da gestão e o científico, assim como o fortalecimento dos espaços de governança, em qualquer escala ou esfera, incluindo os conselhos das unidades de conservação, os comitês dos planos de ação das espécies ameaçadas e tantos outros.


Ano de Publicação: 2017

AJA Caxiuanã - Alfabetização de Jovens e Adultos da Flona Caxiuanã

Ano de Publicação:

Planaveg: Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

SUMÁRIO

1 Apresentação..........................................................................................................................11

2 Sumário Executivo.................................................................................................................13

3 Introdução.............................................................................................................................17

4 Visão e Objetivo....................................................................................................................23

4.1 Visão...............................................................................................................................23

4.2 Objetivo..........................................................................................................................23

5 Benefícios da Recuperação da Vegetação Nativa...................................................................28

5.1 Benefícios Econômicos......................................................................................................30

5.1.1 Criação de uma nova “economia verde” baseada na recuperação da vegetação nativa...................30

5.1.2 Custos e riscos evitados.........................................................................................31

5.1.3 Serviços ambientais...............................................................................................31

5.2 Benefícios sociais.............................................................................................................32

5.2.1 Redução de pobreza e desigualdade.......................................................................32

5.2.2 Identidade e inclusão social...................................................................................32

5.2.3 Segurança Alimentar.............................................................................................32

5.3 Benefícios Ambientais.....................................................................................................33

5.3.1 Conservação da biodiversidade..............................................................................33

5.3.2 Mitigação e adaptação às mudanças do clima........................................................33

5.3.3 Melhoria na qualidade e quantidade da água.........................................................33

6 Fatores de sucesso para a recuperação da vegetação nativa........................................................35

6.1 Experiências ao redor do mundo.....................................................................................35

6.2 Avaliação dos fatores de sucesso no Brasil.........................................................................39

6.3 Políticas públicas complementares...................................................................................39

7 Estratégia...............................................................................................................................42

7.1 Eixo: Motivar..................................................................................................................44

7.1.1 Iniciativa Estratégica: Sensibilização – lançar movimento de comunicação com foco em agricultores, agronegócio, população urbana, credores, líderes de opinião e tomadores de decisão, a fim de promover a consciência sobre o que é a recuperação da vegetação nativa, onde e como deve ser realizada, quais benefícios ela traz e como se envolver e apoiar este processo.........................44

7.2 Eixo: Facilitar..................................................................................................................47

7.2.1

Iniciativa Estratégica: Sementes & Mudas – Promover a cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa por meio do aumento da capacidade de viveiros, de produtores de sementes e demais estruturas para produção de espécies nativas e racionalizar as políticas para melhorar a quantidade, qualidade e acesso as sementes e mudas de espécies nativas....................................47

7.2.2 Iniciativa Estratégica: Mercados – Fomentar mercados para os produtos e serviços ecossistêmicos gerados durante o processo de recuperação ou em áreas já recuperadas, gerando receita para os proprietários de terras envolvidos por meio da comercialização de produtos madeireiros e não-madeireiros, bem como o pagamento pela provisão de serviços ecossitêmicos como a proteção de corpos hídricos e áreas de recargas de aquíferos, aumento do estoque de carbono, entre outros.......................................................48

7.2.3 Iniciativa Estratégica: Instituições – Definir os papéis e responsabilidades entre os órgãos de governo, empresas e a sociedade civil, e alinhar e integrar as políticas públicas existentes e novas em prol da recuperação da vegetação nativa....................................................................................................51

7.3 Eixo Implementar............................................................................................................54

7.3.1 Iniciativa Estratégica: Mecanismos Financeiros – Desenvolver mecanismos financeiros inovadores para incentivar a recuperação da vegetação nativa, incluindo empréstimos bancários preferenciais, doações, compensações ambientais, isenções fiscais específicas e títulos florestais........................................54

7.3.2 Iniciativa Estratégica: Extensão Rural – Expandir os serviços de extensão rural (públicos e privados) com objetivo de contribuir para capacitação dos proprietários de terras, com destaque para os métodos de recuperação

de baixo custo.......................................................................................................56

7.3.3 Iniciativa Estratégica: Planejamento Espacial & Monitoramento – Implementar um sistema nacional de planejamento espacial e de monitoramento para apoiar o processo de tomada de decisão para a recuperação da

vegetação nativa....................................................................................................58

7.3.4 Iniciativa Estratégica: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Aumentar a escala e o foco do investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação para reduzir o custo, melhorar a qualidade e aumentar a eficiência da recuperação da vegetação nativa, considerando os fatores ambientais, sociais e econômicos....................61

8 Relação entre o Planaveg e os fatores de sucesso da recuperação da vegetação nativa.........64

9 Definições..............................................................................................................................65

10 Referências bibliográficas.....................................................................................................66

11 Anexos..................................................................................................................................


APRESENTAÇÃO

Os Ministérios do Meio Ambiente, da Casa Civil da Presidência da República, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 5º do Decreto no 8.972, de 23 de janeiro de 2017 estabelecem o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - PLANAVEG. O Planaveg visa ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa, principalmente em áreas de preservação permanente - APP e reserva legal - RL, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade agrícola. A elaboração e implementação de um plano dessa magnitude é um enorme desafio. Dessa forma, um ponto de partida fundamental foi conhecer ações e experiências de sucesso existentes no Brasil e no resto do mundo. Em apoio a esse processo, o Ministério do Meio Ambiente – MMA, no segundo semestre de 2013, assinou um memorando de entendimento com o World Resources Institute – WRI, para o desenvolvimento de uma estratégia de recuperação em larga escala, da vegetação nativa no Brasil. Nesse contexto, foram realizadas oficinas de trabalho em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), entre os dias 24 a 30 de setembro de 2013, com o objetivo de promover discussões e compartilhar informações sobre melhores práticas  de recuperação de áreas degradadas ou alteradas no Brasil entre representantes de ONGs, setor privado, governos e instituições de pesquisa e extensão que atuam na área. Participaram dessas oficinas mais de 45 organizações, totalizando 70 participantes, que discutiram as oportunidades e os desafios para a elaboração de uma estratégia nacional de recuperação da vegetação nativa. Com o objetivo de contribuir com o tema, o World Resources Institute (WRI) e a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), membros da Parceria Global para a Restauração da Paisagem Florestal (GPFLR), compartilharam exemplos históricos e melhores práticas internacionais. O objetivo desses debates e exemplos foi identificar as barreiras existentes para a recuperação da vegetação nativa bem como indicar os fatores de sucesso que permitiram o êxito da recuperação no Brasil e em outros lugares ao redor do mundo. As sugestões e recomendações geradas nessas oficinas, bem como subsídios extraídos de reuniões, discussões e pesquisas forneceram as bases para a elaboração da versão preliminar do Planaveg, preparada e consolidada pelo MMA e parceiros e apresentada em mais de 20 eventos nacionais e internacionais relacionados ao tema. Além disso, a versão preliminar do Planaveg passou por um processo de consulta pública, feita  por meio da divulgação da proposta no site do MMA, sendo as contribuições recebidas por e-mail institucional entre 23 de dezembro de 2014 e 09 de agosto de 2015. Foram recebidas sugestões e contribuições das mais diversas vindas principalmente de cidadãos comuns, mas também de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada. Essas sugestões e contribuições foram analisadas e incorporadas, em sua maioria, no atual plano. O Planaveg não pode ser visto isolado de outras políticas públicas já existentes. É, na verdade, complemento necessário para viabilizar diferentes políticas setoriais e trans-setoriais, como as de combate à fome e à miséria, mudanças climáticas, agricultura sustentável, recursos hídricos, energia, para mencionar os mais relevantes. De fato, a recuperação da vegetação nativa gera um ciclo virtuoso de recuperação da biodiversidade, recuperação de solo, aumento da produção agrícola, geração e manutenção de recursos hídricos, redução e absorção de emissões de carbono, inclusão social, com geração de emprego e renda, que são complementares e necessárias para uma economia inclusiva, robusta e sustentável baseada no uso saudável dos recursos naturais. Durante muito tempo as ações de recuperação de vegetação nativa não foram privilegiadas, mas hoje isso se faz urgente e necessário, para aumento da produtividade do setor agropecuário e também para enfrentar crises de abastecimento de água em muitas partes do país, bem como a sustentação de mananciais necessários para produção energética de nosso grande parque hidráulico e abastecimento das cidades. Desta forma, espera-se que a implementação do Planaveg gerará uma série de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os proprietários rurais, a população urbana, o terceiro setor e os setores público e privado, com ganhos para toda a sociedade.



Ano de Publicação: 2017

Gestão Estratégica do NGI ICMBio Maués: planejamento das ações para o ano de 2019 - TCC do curso PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento da gestão estratégica no Núcleo de Gestão Estratégica - NGI ICMBio Maués, contribuindo para o planejamento e criação de valor do NGI para as comunidades beneficiárias e a sociedade. O trabalho foi realizado no período compreendido entre setembro e novembro de 2018 através de reuniões de equipe, tendo resultado na construção do Mapa Estratégico, dos Indicadores, das Metas e dos Planos de Ação do NGI para 2019. As reuniões contaram com a participação de toda a equipe e harmonizaram demandas emergentes com os interesses de gestão. O trabalho gerou na equipe estímulo e comprometimento com os resultados esperados para 2019.

Palavras chaves: Gestão Estratégica; Planejamento Estratégico; Mapa Estratégico; BSC – Balanced Scorecard; Planos de Ação.

Ano de Publicação: 2018

ALINHAMENTO DE DIFERENTES PLANEJAMENTOS, MONITORAMENTO DE RESULTADOS E DEFINIÇÃO DE INDICADORES PARA FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA - TCC do curso PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o alinhamento de diferentes ferramentas de planejamento da Floresta Nacional de Ipanema - FNI considerando o ciclo de planejamento/execução 2018-2019 ao mesmo tempo que busca priorizar e detalhar alguns indicadores de esforço e resultado para monitorar execução das atividades planejadas. Os principais produtos são a organização do conjunto de planejamentos e definição das atividades da equipe para o exercício 2018-2019, a inserção das atividades no aplicativo Planner para monitoramento e a identificação de indicadores prioritários. O trabalho contribuiu para o melhor alcance de resultados pela FNI e no desenvolvimento da equipe.

Palavras chaves: Floresta Nacional de Ipanema; Planejamento, Monitoramento; Planner; Indicador

Ano de Publicação: 2018