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DIAGNÓSTICO ESPELEOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo:

 A Base Regional do CECAV no Rio Grande do Norte vem realizando o levantamento das cavidades naturais subterrâneas existentes no Estado visando diagnosticar sua situação, bem como orientar o uso e a ocupação do solo nas áreas onde ocorrem. Após onze anos de trabalhos e pesquisas realizadas pelo CECAV, o Diagnóstico Espeleológico do Estado apresenta o comportamento espeleogenético das cavernas potiguares; sua distribuição, localização e suas características mais gerais. Enfatiza a potencialidade espeleológica do Estado e apresenta uma síntese dos principais conflitos e ameaças ao patrimônio espeleológico norteriograndense. 

Palavras-chave: espeleologia, geologia, cavernas.

CAVING DIAGNOSIS OF RIO GRANDE DO NORTE

Abstract: The Regional Base of CECAV in Rio Grande do Norte State – Brazil, has been carrying out the survey of its natural underground caves aiming at preparing a diagnosis of their situation as well as to prepare guidelines on the use and land occupation in areas where they occur. After eleven years of work and research carried out by CECAV, the State Speleological Diagnostic presents the speleological behavior of its natural underground caves: their distribution, location and general characteristics. It also emphasizes the speleological potential of Rio Grande do Norte and presents a synthesis of the main conflicts and threats to the State speleological heritage. 

Keywords: espeleology, geology, cavs.


INTRODUÇÃO

Criada em 1999, a base do CECAV no Rio Grande do Norte vem realizando o levantamento das cavidades naturais subterrâneas existentes no Estado, para diagnosticar sua situação e orientar o uso e a ocupação do solo nas áreas onde ocorrem. Após sete anos de trabalhos e pesquisas realizadas pelo CECAV no estado, o Diagnóstico Espeleológico do Rio Grande do Norte foi publicado no XXIX Congresso Brasileiro de Espeleologia (2007), promovido pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (CBE/SBE). O estudo apresenta uma síntese dos principais conflitos e ameaças às cavernas potiguares e resumos de estudos realizados por diversos pesquisadores nessas mesmas cavernas. Em 2008 o CECAV-RN apresentou à sociedade a primeira atualização do diagnóstico. A edição 2010 do Diagnóstico Espeleológico do Rio Grande do Norte surge como consequência natural, visto que dados novos são gerados periodicamente, tanto pelo CECAV, como por pesquisadores de diversas instituições brasileiras, entre elas: a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal de Lavras (UFLA), a Universidade de São Paulo (USP), PETROBRAS, entre outras, situação que determina a necessidade permanente de atualização dos dados publicados. É oportuno observar que o aumento significativo no número de instituições e pesquisadores realizando trabalhos no carste do estado, é fruto da estratégia do CECAV em divulgar nos eventos científicos da área os estudos realizados e despertar as comunidades espeleológica e científica às potencialidades da espeleologia da região. Esse interesse por muito tempo foi reprimido especialmente pela inconsistência de dados gerados, e tem aumentando à medida que as pesquisas são melhor fundamentadas. As inconsistências se deviam especialmente à duplicação do cadastro de cavidades ou mesmo ao registro de coordenadas propositalmente erradas em bases conceituadas como a do Cadastro Nacional de Cavernas (CNC), mantida pela Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), e o CODEX, mantido pela Redespeleo Brasil. Lamentavelmente isso ainda acontece, ainda que a espeleologia brasileira passe por uma fase de excelência em que o rigor técnico é destaque. Utilizando ferramentas como o geoprocessamento e metodologias de prospecção o CECAV intensificou os trabalhos espeleológicos no estado, aumentando significativamente o número de cavernas cadastradas. Em 2000 eram conhecidas apenas 56 cavernas; atualmente estão cadastradas 563 cavernas na Base de Dados do CECAV/RN, colocando o Estado em 7º lugar em número de cavidades. Além das 56 conhecidas em 2000, 45 foram retiradas de outros Cadastros (CNC e CODEX), 10 foram identificadas em estudos de licenciamento ambiental e 451 foram identificadas em atividades de prospecção realizadas pelo CECAV/RN, sendo 194 só em 2010. Em Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado, principais municípios onde o CECAV atua com o Projeto Pedra de Abelha, foram prospectados mais de 60 km2 de área cárstica, aumentando o número de cavidades conhecidas nos municípios de 25 e 5 para 191 e 46 respectivamente. Em Baraúna, onde o CECAV atua com o Projeto Furna Feia, com mais de 40 km2 prospectados, o número de cavernas conhecido passou de 5 para 218. É importante frisar que o município de Felipe Guerra apresenta o maior potencial para a ocorrência de cavernas no Estado, e que o maior número de cavernas em Baraúna deve-se, provavelmente, aos maiores esforços de prospecção desenvolvidos pelo CECAV/RN na área da Reserva Legal do Projeto de Assentamento Maisa, em função do processo de criação de um Parque Nacional na área, conforme será detalhado posteriormente. Buscando aprimoramento técnico e maior agilidade em suas ações o CECAV passou a adotar o Geoprocessamento como ferramenta básica em suas atividades. A Base de Dados Georreferenciados das Cavidades Naturais Subterrâneas do Rio Grande do Norte (GEOCAVE) em muito tem contribuído na coleta, no processamento e na análise dos dados das cavernas do estado. A sistematização desses dados tem facilitado a produção de informações potencializando a ação do CECAV na proteção do patrimônio espeleológico potiguar. Com destaque à elaboração dos mapas de ocorrência de cavernas, a demarcação das áreas de influência, o planejamento e acompanhamento de prospecções, a geração de mapas de potencialidade espeleológica, além da produção de dados estatísticos. A intensificação dos trabalhos de topografia das cavernas também contribui para melhoria nas ações de fiscalização dos órgãos responsáveis, visto que os dados topográficos georreferenciados da GEOCAVE são facilmente transferidos para aparelhos receptores GPS e dão suporte, in loco, à ação dos fiscais. No ano de 2000, apenas 19 mapas topográficos haviam sido localizados pelo CECAV, atualmente, graças às parcerias firmadas com as universidades federais do Rio Grande do Norte e do Ceará, com a sociedade civil organizada, além do apoio do CECAV Sede, 149 mapas compõem a mapoteca do Centro.

O Diagnóstico realizado apresenta uma síntese da situação atual do patrimônio espeleológico potiguar. Inicialmente, ele caracteriza o Estado quanto aos aspectos climáticos, geomorfológicos, hidrográficos, pedológicos e relativos à cobertura vegetal e o descreve geologicamente, com destaque à Bacia Potiguar onde, no calcário da formação Jandaíra, encontram-se mais de 90% das de cavernas do Estado. Na seqüência, o patrimônio espeleológico é descrito, com destaque à sua distribuição, localização e suas principais características. Também é apresentado o resultado dos estudos relativos à potencialidade de ocorrência de cavernas no Estado e a síntese de estudos bioespeleólogos realizados com ênfase em invertebrados e morcegos do carste norteriograndense. Os principais conflitos e ameaças sofridas pelo patrimônio espeleológico do Estado e as medidas que estão sendo tomadas pelo CECAV para combatê-las são apresentadas e são feitas algumas considerações sobre o futuro da espeleologia no Estado e sobre as principais estratégias para proteção das cavernas potiguares.

METODOLOGIA

O Diagnóstico Espeleológico do Rio Grande do Norte é resultado da compilação de dados levantados pelo CECAV para diagnosticar a situação atual desse patrimônio. Foi realizado um levantamento bibliográfico referente ao tema, para obtenção de dados para a caracterização geográfica do Estado, assim como acerca das atividades potencialmente impactantes às cavernas.

Ano de Publicação: 2010

ANÁLISE PRELIMINAR DOS MAPAS DE VULNERABILIDADE DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO PARA AS ÁREAS CÁRSTICAS PRIORITÁRIAS DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO PRELIMINARY ANALYSIS OF VULNERABILITY MAPS OF SPELEOLOGICAL HERITAGE FOR PRIORITY KARST AREAS COVERED BY PAN CAVES OF SÃO FRANCISCO

Resumo

O Projeto de Monitoramento e Avaliação de Impactos sobre o Patrimônio Espeleológico começou a ser desenvolvido em 2010 para atender ao Componente 4 do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (PNCPE) que trata, especificamente, da definição de procedimentos para a realização de monitoramento, avaliação, prevenção e mitigação de impactos sobre o Patrimônio Espeleológico. A primeira fase deste projeto definiu o mapa de vulnerabilidade do Patrimônio Espeleológico para nove áreas cársticas prioritárias da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco. Este artigo apresenta a discussão dos resultados preliminares desse produto, indicando a localização e dimensão das áreas mais vulneráveis e também a localização das cavidades naturais subterrâneas e unidades de conservação.

Palavras-chave: cavernas, geoprocessamento, patrimônio espeleológico, vulnerabilidade.

Abstract

The Project Monitoring and Evaluation of Impacts on the Speleological Heritage began to be developed in 2010 as part of the Component 4 of the Brazilian Speleological Heritage Conservation Program (PNCPE), in order to define procedures for conducting monitoring, assessment, prevention and mitigation impacts on the Speleological Heritage. In the first phase of this project were defined environmental vulnerability maps of the Speleological Heritage for nine priority karst areas in the region covered by PAN Caves of São Francisco. This article presents the discussion of the preliminary results, indicating the location and size of the most vulnerable areas, as well as the location of caves and natural protected areas.

Keywords: caves, geoprocessing, speleological heritage, vulnerability.

Gomes, M. et al.

Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp, v. 1, n. 4, 2014 11

1 INTRODUÇÃO

O ponto de partida para a definição das ações do Projeto de Monitoramento e Avaliação de Impactos sobre o Patrimônio Espeleológico, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), foi a elaboração de metodologia que possibilitasse a identificação de áreas nas quais o Patrimônio Espeleológico estivesse mais sujeito a impactos causados pela ação do homem.

A identificação destas áreas vulneráveis também era uma das necessidades do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do rio São Francisco (PAN Cavernas do São Francisco) e durante uma das oficinas preparatórias deste Plano de Ação foi proposta a integração entre os dois projetos, ambos de responsabilidade do CECAV. Dessa forma, foi inserida a Ação 2.5 que trata especificamente da elaboração do mapa de vulnerabilidade do Patrimônio Espeleológico para as áreas cársticas prioritárias da região de abrangência do Plano de Ação Nacional.

A metodologia para o mapeamento das áreas vulneráveis, desenvolvida pelo CECAV, foi aplicada em nove áreas prioritárias com a finalidade de subsidiar propostas para a proteção do Patrimônio Espeleológico, bem como para a definição de ações de mitigação de impactos ambientais. Para a definição dessas áreas utilizou-se o histórico de demandas recebidas pelo CECAV e as informações provenientes das oficinas preparatórias do PAN Cavernas do São Francisco.

O resultado do trabalho está registrado em nove mapas de vulnerabilidade ambiental e também relaciona as nove áreas prioritárias com as áreas protegidas e com a localização geográfica das cavidades naturais subterrâneas.

Ano de Publicação: 2014

IS AN OUTSTANDING ENVIRONMENT ALWAYS PRESERVED? WHEN THE MOST DIVERSE CAVE IN SUBTERRANEAN SPECIES BECOMES ONE OF THE MOST ENDANGERED IN A LANDSCAPE

ABSTRACT

In this paper, we present unprecedented data sampled since 2010 from the richest cave regarding troglobitic fauna from the Arcos-Pains-Doresópolis (APD) Brazilian speleological province, the Éden limestone cave. Therefore, we assessed the cave biodiversity in dry and wet periods to highlight troglobites and troglophiles terrestrial and aquatic (stream and epikarst) fauna, besides of qualifying human activities that can directly or indirectly affect the cave. We also included here data gather from Zampaulo thesis (2010) that used the same sampling methods. The Éden cave harbor at least 93 troglophilic invertebrates species belonging to 66 families, being Araneae (23 spp.), Diptera (13 spp.), Coleoptera (10 spp.), Acari (7 spp.), Hymenoptera (7 spp.) and Collembola (4 spp.) the richest taxa. Furthermore, 13 invertebrates species with troglomorphic traits were found: Paratricommatus sp. (Opiliones, Cryptogeobiidae), Chthoniidae sp. (Pseudoscorpiones, Chthoniidae), two Styloniscidae spp. (Isopoda), Blattellidae sp. (Blattodea), Arrhopalites sp. (Collembola, Arrhopalitidae), three Carabidae spp. (Coleoptera), Symphyla sp., Pseudonannolene ambuatinga (Spirostreptida, Pseudonannolenidae), Sphaerodesmidae sp. (Polydesmida) and Harpacticoida sp (Crustacea). The cave harbor at least 16,25% of local biodiversity of obligate cave fauna from the APD province. The invertebrate fauna showed distinct richness and abundance values according to upper and lower cave levels. The lower level features a higher number of species when compared to the upper level, probably due to the stream presence and high humidity. The cave is inserted in a drainage basin with intense agricultural, pastures, mining and urban activities. Therefore, the main concern is that conservation will not only depend on actions focused on the cave, but should also focus on the intense social and economic conflicts in the small drainage basin.

KEY WORDS: Invertebrates, diversity; cave fauna; endemic species, troglobites; conservation;

Ano de Publicação: 2017

PERFIL DA PESQUISA CIENTÍFICA EM CAVERNAS DO BRASIL: ANÁLISE DAS PESQUISAS AUTORIZADAS PELO SISBIO NO PERÍODO DE 2007 A 2014

RESUMO

Desde 2007, o Sistema Nacional de Informações da Biodiversidade – SISBIO é responsável pelo controle, análise e liberações de autorizações de pesquisa no território nacional, a fim de mensurar basicamente a pesquisa científica no Brasil. Neste contexto e como parte integrante do Sistema, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV analisou as pesquisas científicas ocorridas no período de 2007 a 2014 com o intuito de elaborar um perfil das pesquisas científicas no ambiente subterrâneo, bem como o planejamento de atividades estratégicas para sua conservação. Partindo das 132 pesquisas analisadas foi possível observar: o papel das instituições de pesquisa espeleológica, de acordo com o número de solicitações que cada instituição realizou; a natureza da pesquisa, ou seja, pesquisas de cunho geológico e pesquisas de cunho biológico; a localização em relação às unidades de conservação, com o intuito de observar as unidades de conservação que guardam as cavidades mais estudadas; perfil dos táxons coletados, indicando o padrão ecológico encontrado e as principais metodologias de coleta utilizadas, a fim de conhecer as dinâmicas de coleta utilizadas em cavernas e número de exemplares coletados. Com isso foi possível observar que o estado de Minas Gerais detém o maior número de pesquisas espeleológicas, como os centros de pesquisa subterrânea mais atuantes do País. Outro dado importante é que as cavidades estudadas estão distribuídas em 10% das unidades de conservação, tendo em vista a distribuição deste ambiente no território nacional. Foi possível observar também o papel da legislação na quantidade de pesquisa, evidenciando a necessidade de estudos sobre as províncias espeleológicas. Tendo em vista a diversidade de microhabitats, bem como da fragilidade das comunidades encontradas nas cavidades naturais subterrâneas fica evidente o uso de metodologias de coleta mais eficazes e menos danosas, como o uso de coleta manual ou busca ativa. Um dos resultados mais importantes foi a definição do perfil ecológico das comunidades faunísticas encontradas nas pesquisas realizadas ao longo do território nacional onde aproximadamente 42% dos dados coletados foram representados por insetos, logo em seguida o grupo dos aracnídeos com 23%, e crustáceos e miriápodes com aproximadamente 6% cada. Do total de famílias coletadas, cerca de 23% pertenciam ao grupo dos vertebrados, como quirópteros, mamíferos, répteis e anfíbios. 

Palavras-chave: Caverna, pesquisas científicas, autorizações de coleta.


ABSTRACT

Since 2007, the National System of Biodiversity Information - SISBIO is responsible for control, analysis and research permits in the country in order to basically measure the scientific research in Brazil. Thus, as part of this system, the National Center for Research and Caves Conservation - CECAV analyzed the scientific research from 2007 to 2014 to draw up a profile of scientific research in the subterranean environment and planning strategic activities for its conservation. From the 132 research analyzed was observed: the role of speleological research institutions, according to the number of requests that each institution held; the research’s theme, if it has a geological theme or research of biological theme; location to the conservation unit, to observe whether  conservation units that store the most studied cavities; Profile of collected taxa, indicating the ecological pattern found and the main collection methodologies used to found the most common methodology used in caves and number of specimens collected. It was observed that the state of Minas Gerais has the largest number of speleological research, such as  the subterranean research centers most active in the country. Another important fact is that the natural cavities studied were distributed in 10 % of the federal protected areas, noting the spatial distribution of this environment in the country. It was also possible to observe the role of legislation in influencing the amount of research, highlighting the need for studies on the speleological provinces. Given the diversity of microhabitats and the fragility of the communities found in natural cavities is evident the use of more efficient collection methods and less harmful, like using manual collection or active search. One of the most important results was the definition of the ecological profile of the faunal communities found in research carried out throughout the country where about 42% of the collected data was represented by insects, soon after the group of arachnids with 23%, and crustaceans and millipedes with about 6% each. Of the total collected families, about 23% belonged to the group of vertebrates such as bats, mammals, reptiles and amphibians.

Keywords: Cave, scientific research, collection permits.

Ano de Publicação: 2016

DA FORMAÇÃO DA CAVERNA À FORMAÇÃO DO EDUCADOR THE FORMATION OF THE CAVE TO THE TEACHER EDUCATION

Resumo

Utilizando assuntos tão pouco explorados em sala de aula, a espeleologia serviu como temática principal para esta pesquisa, contribuindo para uma reflexão mais ampla acerca da formação de educadores. O objetivo deste trabalho é demonstrar a importância de uma formação acadêmica que possibilite o professor valorizar as vivências de seus alunos para a aprendizagem de conceitos formadores, e não só científicos, bem como levantar dados específicos sobre concepções alternativas sobre os assuntos de espeleologia. Para tal, fez-se um levantamento bibliográfico de livros didáticos e também das concepções alternativas sobre o assunto, com estudantes de duas escolas estaduais de Belo Horizonte, MG e de licenciandos em Ciências Biológicas da UFMG. Através de um questionário, os estudantes caracterizaram uma caverna dentro de suas concepções pessoais. Todas as respostas foram, posteriormente, analisadas. Observou-se que a grande maioria dos estudantes utilizou o senso comum e o imaginário para resolver as questões propostas ou representar uma caverna. Já os universitários ignoraram tais estratégias, apoiando-se exclusivamente no conhecimento científico, muitas vezes errôneo.

Palavras-chave: Cavernas, Ensino de Ciências, Formação de educadores, Concepções alternativas, Imaginário.

Abstract

Speleology and speleobiology are subjects poorly explored in classrooms. These themes served as objectives for our research, providing a focus for the educator formation. The objective of this work is to demonstrate the importance of a good formation, alerting the teachers that the experience of the students for learning formative concepts is very important, sometimes more important than the scientific knowledge. For that purpose, we made a bibliographical survey of didactic books and a survey of alternative conceptions with students of two state schools and from the Biology course of the UFMG. Through a questionnaire, the students have characterized a cave with its particularities. All the responses had been analyzed. It was observed that the majority of the students used their common sense and imaginary to answer the questions or represent a cave. However, the biology students had ignored such strategies, supporting themselves exclusively in the scientific knowledge, many times erroneous.

Keywords: Caves, Science education, Teachers formation, Alternative conceptions, Imaginary

Ano de Publicação: 2014

A BASE DE DADOS GEOESPACIALIZADOS DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV THE DATABASE OF THE NATIONAL CENTER FOR RESEARCH AND CONSERVATION OF CAVES – CECAV

Resumo

Desde o ano de 2004 o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV mantém uma Base de Dados Geoespacializados que agrega informações relativas à localização das cavidades naturais subterrâneas já prospectadas no território brasileiro, criada com a finalidade de atender as necessidades do Centro diante de suas competências institucionais. Em janeiro de 2014, a base de dados contava com mais de 13.000 cavidades cadastradas, das quais mais de 12.000 devidamente georreferenciadas, ampla e livremente disponibilizadas em <http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html>. A atualização da Base CECAV é permanente e especialmente baseada em inserções de dados e informações obtidas por meio de prospecções espeleológicas realizadas por sua equipe técnica, de trabalhos técnicos ou científicos, de levantamentos relacionados ao licenciamento ambiental, além daqueles oriundos de outros bancos de dados especializados. Ainda que em sua maioria os dados armazenados careçam de validação de campo, eles são utilizados como indicadores das áreas de potencial ou de ocorrência de cavidades, auxiliando no reconhecimento do padrão de distribuição dessas feições e propiciando a identificação das áreas ou regiões mais ou menos prospectadas para fins de reconhecimento do patrimônio espeleológico. A utilização dos dados geoespacializados propicia a realização de análises e avaliações integradas com diversos mapeamentos temáticos, com destaque às considerações relativas ao nível de inserção das cavernas e, consequentemente, das áreas cársticas no Sistema Nacional de Áreas Protegidas - SNUC.

Palavras-chave – Base de Dados, Caverna, Espeleologia, Geoespacialização, Sistema de Informação Geográfica.


Abstract

Since 2004 the Brazilian “National Centre for Research and Conservation of Caves” (CECAV) hosts a geospatial database that includes information on the location of natural caves already prospected in Brazil. It was created to meet the Centre needs and responsibilities. In January 2014 the database had over 13,000 registered cavities, from which more than 12,000 were georeferenced and open accessed in CECAV’s website <http://www.icmbio.gov.br/CECAV/downloads/mapas.html>. The CECAV database has been continuously upgraded, mainly from the insertions of data and information obtained from speleological surveys conducted by its team, technical or scientific papers, and from environmental licensing activities, in addition to those from other specialized databases. Although the majority of the stored data requires field validation, they are used as indicators of areas of potential or occurrence of cavities, assisting in the recognition of the pattern of distribution of these features. Furthermore, it allows the identification of areas or regions more or less prospected, which is important for recognition of the Brazilian speleological heritage. The use of these geoespacial data will serve as a basis for efficient analysis as well as for integrated assessments with various thematic maps, especially to verify the insertion of areas of karst and caves in the National System of Protected Areas (SNUC).

Keywords – Database, Cave, Speleology, Geospatialization, GIS.


Ano de Publicação: 2014

AMEAÇAS À CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO EM LITOLOGIAS FERRÍFERAS THREATS TO CONSERVATION OF SPELEOLOGICAL HERITAGE IN BANDED IRON LITHOLOGIES

Resumo

Desde 2008 a legislação vigente relacionada à conservação do patrimônio espeleológico estabelece que no âmbito do licenciamento ambiental, estudos devem ser elaborados pelos empreendedores e avaliados pelos órgãos ambientais para a solicitação e autorização de impactos aos ecossistemas cavernícolas. Em determinadas situações, os órgãos ambientais só poderão autorizar esses impactos caso sua compensação seja formalmente definida. No Brasil, aproximadamente 17% das cavernas registradas encontram-se abrigadas em canga e formações ferríferas, situadas em locais com alto interesse minerário. Após cinco anos do início da aplicação da legislação vigente, 4% das cavernas nestas litologias já tiveram sua supressão autorizada pelos órgãos ambientais, o que configura cenário de extrema preocupação a respeito da conservação do patrimônio espeleológico nacional, exigindo de todos os setores envolvidos o aprofundamento as discussões e do setor governamental a promoção de políticas públicas específicas e efetivas para conservação desse patrimônio. 

Palavras-chave: Espeleologia, Conservação, Licenciamento ambiental, Formação ferrífera, Canga, Carajás, Quadrilátero Ferrífero.

Abstract

Since 2008 the current legislation related to the conservation of speleological heritage determines that under the environmental licensing procedures, studies shall be done by interested companies and evaluated by environmental agencies for the request and authorization of impacts to cave ecosystems. In certain situations, environmental agencies may only authorize these impacts if its compensation is formally defined. In Brazil, about 17% of registered caves are located in banded iron formations and canga on sites where there is high mining interest. After five years of implementation of current legislation, 4% of the caves in these lithologies had their destruction authorized by environmental agencies, which represents extreme concern scenario regarding the conservation of the speleological heritage, demanding of all sectors involved deepening discussions and requires government sector to promote special and effective public policies.

Keywords: Speleology, Conservation, Environmental licensing, Banded iron formation, Canga, Carajás, Quadrilátero Ferrífero.

Ano de Publicação: 2015

Citação relatório-base: OUVIDORIA DO MAR (2012) Compreender a crise para formular agendas proativas e integradas entre redes marinhas-costeiras. Relatório-base de atividade auto-gestionada realizada na Cúpula dos Povos (18 de junho de 2012).

Ano de Publicação: 2012

Relatório técnico do Seminário Nacional de Prospecção de Demandas da Cadeia Produtiva da Pesca PROSPESQUE

RESUMO 

Durante os dias 27, 28 e 29 de junho de 2012, na escola de Governo do Estado, na cidade de Palmas-Tocantins, o PROSPESQUE reuniu especialistas dos mais diferentes segmentos da pesca para discutir e priorizar demandas de pesquisa. Neste encontro, a utilização do método Delphi adaptado proporcionou não apenas a identificação de demandas, mas a composição de portfólios e a formação de redes colaborativas. Após apresentação de palestras orientadoras, uma primeira discussão transversal levou em consideração o conhecimento dos participantes em relação a: (i) Mapeamento e Zoneamento Territorial para a Pesca; (ii) Políticas Públicas, Capacitação e Ordenamento; (iii) Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros e (iv) Cadeias Produtivas, Infraestrutura e Logística. Posteriormente, as discussões foram alinhadas para que as demandas elencadas fossem discutidas e priorizadas no âmbito das diferentes modalidades de pesca: Pesca Artesanal Marinha, Pesca Artesanal Continental, Pesca Industrial e Pesca Esportiva. Ao final, foram construídos quatro portfólios sendo um para cada modalidade, num total de 28 projetos, de acordo com as prioridades eleitas. 

Abstract

During the days 27, 28 and 29 June 2012, the school of the State Government, in Palmas, Tocantins, PROSPESQUE brought together fishing experts from different segments to discuss and prioritize research demands. Using the Delphi method adapted, the meeting provided not only the identification of demands, but the composition of portfolios and the formation of collaborative networks. After presentation of lectures guidelines, a first discussion took into account to share participants’ knowledge in relation to: (i) Mapping and Zoning Territorial Fisheries, (ii) Public Policy, Training and Planning, (iii) Sustainable Use of Fisheries Resources and (iv) Production Chains, Infrastructure and Logistics. Subsequently, the debates were aligned and the demands listed were discussed and prioritized in the context of different types of fishing: Marine Small-Scale, Inland Small-Scale, Industrial and Sport Fishing. At the end, four portfolios were built, one for each mode, in a total of 28 projects, according to the chosen priorities.

Ano de Publicação: 2012

Avaliação do Defeso Aplicado à Pesca da Lagosta no Nordeste do Brasil

INTRODUÇÃO


A evolução histórica da utilização dos recursos pesqueiros, em todo o mundo, mostra que a tendência inevitável é atingir-se um estágio de sobreexplotação biológica e, consequentemente, econômica das populações que os constituem. A tentativa de minimizar a intensidade da ação predatória da pesca e da competição entre unidades da frota, através da ampliação da área explorável, determina um aumento da biomassa potencial capturável, mas ao mesmo tempo, acarreta um aumento dos custos operacionais em função das grandes distâncias a serem cobertas por barcos cada vez maiores e com maior poder de captura (Fonteles-Filho, 1994). A regulamentação da pesca procura sanar partes dos males trazidos pela sobrexplotação, mas o inchamento do setor pesqueiro determinado pela necessidade de crescimento econômico, e a dificuldade de se controlar o acesso de novos participantes (estimulado pelas perspectivas iniciais de lucros crescentes) praticamente anulam as medidas aplicadas, de modo que somente com os subsídios governamentais (uma prática necessária, em se tratando de uma atividade extrativa de alto risco), a indústria consegue manter sua estab ilidade operacional (Castro e Silva & Cavalcante, 1994). Desse modo, o sucesso do gerenciamento pesqueiro tem, no mínimo, duas condicionantes: (1) as medidas regulatórias devem gerar resultados proporcionais aos esforços despendidos em sua implementação e (2) o segmento econômico ao qual esta ação se destina, no caso, o setor pesqueiro representado por  pescadores, armadores de pesca, agentes de comercialização e empresários das indústrias pesqueiras, deve cumprir sua parte no sentido de dar todo apoio necessário para seu sucesso. Para que essas condicionantes sejam efetivadas, estas dependem do conhecimento científico das variações anuais na biomassa e estrutura etária do estoque capturável, principalmente aquelas determinadas pela predação exógena exercida pelo esforço de pesca (Fonteles-Filho, 1992), isto quer dizer que, as informações coletadas sobre os processos de produção biológica e sustentabilidade do sistema econômico têm indicado a ocorrência de sucessivos estados de sobrepesca das populações, diagnosticados através da redução no peso médio individual e no índice de produtividade, juntamente com uma tendência constante de crescimento do esforço de pesca (Ivo & Pereira, 1996). Para melhor compreender as causas e consequências que podem levar um recurso pesqueiro a um estado de sobrepesca, a série histórica da produção de lagosta no Brasil no período de 1955 a 2009 mostra a ocorrência de quatro ciclos de produção, com picos em 1962, 1979, 1991 e 2004, portanto com um intervalo médio de 15 anos. Estes ciclos aparentemente  refletem a expansão geográfica da pesca, no sentido de que a depleção verificada após os picos de produção exigia modificações na estrutura e tamanho das embarcações para que a frota pudesse alcançar áreas cada vez mais distantes dos portos-bases, envolvendo os Estados do Maranhão, Pará e Bahia. No entanto, esta expansão da área de pesca ocorreu até 1991, pois os elevados custos de armação das embarcações motorizadas, associados aos baixos rendimentos das pescarias contribuíram, nos anos subsequentes (4º. ciclo), para a desativação de grande parte da frota motorizada e sua gradativa substituição por embarcações movidas a remo e a vela, processo esse que ficou conhecido como “re-artesanalização”. Com essas evidências de oscilação na produção, as medidas de regulamentação das pescarias ganharam maior abrangência e frequência de implementação, tendo como metas principais proteger os estoques jovem (com o estabelecimento do tamanho mínimo de captura, por espécie) e reprodutor (com a sinopse de informações biológicas –– proibição da captura de fêmeas ovígeras). A estas, deve-se acrescentar a mais importante medida de ordenamento, o defeso (paralisação total da pesca em determinada época do ano). Estabelecido desde 1975 (portaria Nº. 118 de 6 de março de 1974), o defeso atualmente abrange o período de 1º. de dezembro a 31 de maio, tendo como objetivos principais reduzir a mortalidade do estoque e proteger o estoque reprodutor em sua fase principal de desova, durante o primeiro semestre do ano. Desse modo, a consecução da sustentabilidade do sistema “pesca de lagostas” depende de dois aspectos básicos: (1) estimativas dos valores ótimos da produção, produtividade e fator predatório (esforço de pesca) que definem o ponto de equilíbrio biológico das espécies e (2) definição das medidas de controle da pesca, através de cuja aplicação esses parâmetros permaneçam relativamente inalterados. No entanto, os valores ótimos de produção (9.470 t), esforço de pesca (29 milhões de covos-dia) e índice de captura (300 g/ covo-dia), que atualmente são utilizados como pontos de referência para o ordenamento da pesca da lagosta, correspondem à série histórica de 1965 a 1994 (Paiva, 1997), ou seja, com um atraso de 15 anos. Essa lacuna, consequentemente acarreta incertezas no sucesso da aplicação das atuais medidas de regulamentação, mostrando a ocorrência de alguns equívocos em sua concepção, principalmente aquele de não considerar as modificações estruturais das pescarias (poder de pesca dos diferentes aparelhos-de-pesca - covo, rede-de-espera e prática do mergulho) e os aspectos espaço- temporais da implementação das medidas para que se possam tentar novas alternativas de regulamentação da pesca. Além disso, existe uma idéia implícita de que a produção deve aumentar ou, no mínimo, manter-se estável, quando está claro que não se pode obter em seis meses uma produção que era gerada num período de 12 meses. O defeso, antes de qualquer coisa, significa implantar um processo de “poupança” de biomassa formada por indivíduos de maior porte e que sofreu menos mortalidade por pesca. Nesse contexto, o presente material de investigação avalia as informações da pesca de lagosta no Nordeste do Brasil sob o enfoque biológico (Capítulo I), pesqueiro (Capítulo II), econômico (Capítulo III) e administrativo (Capítulo IV), elucidando as falhas na legislação, em especial, na aplicação do defeso (Capítulo V) e sugerindo alternativas para um novo modelo de gestão (Capítulo VI).


Ano de Publicação: 2011