RESUMO: O uso de sensoriamento remoto e o avanço do conhecimento científico alavancaram a fitogeografia no mundo nas décadas passadas, ao aprofundarem o conhecimento sobre as fisionomias vegetais existentes e sua distribuição. Contudo, mapear as fitofisionomias das savanas ainda é particularmente complicado. Este trabalho investiga as dificuldades no mapeamento do Cerrado e as possibilidades de mapear suas classes de vegetação, ao mesmo tempo que produz um mapa de acurácia suficiente para monitorar as mudanças nessas classes. A alta variação de resposta espectral nas mesmas classes e ao longo dos anos ligada à dinâmica natural da vegetação – germinação de novos indivíduos, crescimento, floração, frutificação e senescência –, além da ocorrência de queimadas e do aspecto altamente segmentado e misturado da paisagem em função das classes de vegetação, geram grande heterogeneidade espacial e temporal da vegetação e se apresentam como os principais desafios para a classificação das formas vegetacionais do Cerrado. Foram utilizadas imagens Landsat 8, em um período de cinco anos a partir de 2013, e calculadas métricas baseadas em dezoito índices derivados de valores de reflectância das bandas dessas imagens, além dos valores de seis bandas. Dados amostrados em campo foram utilizados na classificação semiautomática para o mapeamento das classes de vegetação do Parque Nacional das Emas (PNE) e na validação do mapa gerado. A partir de um modelo replicável, foi possível elaborar um mapa com 89% de acurácia, superior a outros registros da literatura, e nove classes de fitofisionomias, diminuindo os custos e a subjetividade do trabalho manual de coleta de dados e correções a posteriori. Os dados apresentados na literatura até o momento apontam para ganhos em acurácia na discriminação dos objetos, em função da utilização de melhores métricas para medidas comparativas de resposta espectral e da melhor amostragem da variação temporal das respostas da vegetação.

PALAVRAS-CHAVE: Cerrado, fitofisionomias, sensoriamento remoto

ABSTRACT: The use of remote sensing and the advancement of scientific knowledge have leapfrogged phytogeography in the world in the past decades by expanding knowledge about existing plant physiognomies and their distribution. However, mapping the phytophysiognomies of the savannas is still particularly complicated. This work investigates the difficulties in mapping the Cerrado and the possibilities of mapping its vegetation classes, while at the same time producing a map of accuracy enough to monitor the changes in these vegetation classes. The high variation of spectral response in the same classes and over the years, linked to the natural dynamics of the vegetation – germination of new individuals, growth, flowering, fruiting and senescence – besides the occurrence of fires, the highly segmented and mixed aspect of the landscape in function of the vegetation classes, generate great spatial and temporal heterogeneity of the vegetation and are presented as the main challenges for the classification of vegetation forms of the Cerrado. For this were used Landsat 8 images relative to a period of 5 years from 2013 and were calculated metric sets based on 18 indices derived from reflectance values of the bands of these images in addition to the bands' own reflectance values. Data sampled in the field were used for semi-automatic classification for the mapping of the vegetation classes of the National Park of Emas (PNE). From a replicable model it was possible to elaborate a map with 89% accuracy, superior to other records in the literature, and nine classes of phytophysiognomies reducing the costs and the subjectivity of the manual work of data collection and a posteriori corrections. The data presented in the literature to date point to gains in accuracy in the discrimination of objects as a function of the use of better metrics for comparative means of spectral response and better sampling of the temporal variation of vegetation responses.

KEYWORDS: Cerrado, Vegetation Types, Remote Sensing.

RESUMO

As Áreas Protegidas possuem inúmeras finalidades, como a preservação da biodiversidade, o desenvolvimento de pesquisas científicas e o uso sustentável de seus recursos naturais. O Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), criado em 1989 com 837 mil hectares e localizado na Amazônia ocidental brasileira, possui cerca de 407 famílias em seu interior que utilizam os recursos naturais e desenvolvem atividades produtivas como a agricultura e pecuária. Este trabalho teve como objetivo mapear e analisar a dinâmica do uso e cobertura da terra do PNSD e em seu entorno entre 1988 e 2018, para auxiliar no gerenciamento atual e futuro desta Unidade de Conservação (UC). Utilizaram-se imagens Landsat para a realização da classificação supervisionada com o algoritmo MaxVer, considerando as classes de uso e cobertura da terra: desflorestamento, mosaico de usos, vegetação primária, vegetação secundária, pastagem, corpo d´água, outros e área não observada. A acurácia da classificação foi definida pelo índice Kappa (0,893), baseada na verdade de campo com uso de imagens de Aeronave Remotamente Pilotada. Em 30 anos, a pastagem foi a classe que obteve o maior ganho absoluto (1.986 ha no interior e 7.661 ha no entorno). As áreas de vegetação secundária ampliaram-se na área de estudo, o que evidencia sua importância para a restauração florestal em um sistema agrícola de corte e queima. No intervalo de 2003 e 2018, a conversão da floresta para pastagem e mosaico de usos no entorno do PNSD, foram muito mais aceleradas do que no primeiro período (1988 a 2003) de avaliação. No território do povo indígena Nawa, localizado dentro do PNSD, durante o período analisado, houve um crescimento de 481% da área de pastagem, maior que no restante do PNSD (126%), mas inferior ao entorno do PNSD (2.110%), o que exige uma gestão diferenciada em cada uma destas regiões. Observou-se que a redução da floresta primária foi muito inferior no interior (0,85 % ou 7.092 ha) do que no entorno (9,5% ou 17.705 ha) do PNSD nos 30 anos avaliados, resultando em menor conversão de florestas para pastagem ou para mosaico de usos no interior do PNSD. Mesmo assim, o PNSD ainda conserva 98,5% de floresta primária e 48% do total que foi desmatado até 2018 são formados por vegetação secundária. Os cenários futuros de uso e cobertura da terra para o interior do PNSD indicam um futuro preocupante para a questão da conservação de sua biodiversidade, mas muito pior esta situação para o seu entorno imediato. Os resultados demonstram a influência da estabilidade populacional, dificuldade de acesso, restrições de uso impostas pela legislação ambiental no interior da UC, porém contrabalanceado pelo usufruto do PNSD realizado por moradores do entorno. É um desafio a elaboração de políticas públicas ou soluções para conter o desmatamento e a expansão agropecuária, visto a complexidade das razões, causas e fatores relacionados ao desflorestamento. As informações geradas são imprescindíveis à gestão do PNSD, para se fiscalizar as irregularidades e iniciar as proposições de acordos de gestão com os moradores que ainda residem em seu interior. 

Palavras chave: Amazônia. Áreas protegidas. Uso da terra. Unidade de Conservação. Pastagem.

ABSTRACT

Protected Areas have several purposes, such as preserving biodiversity, scientific research and the sustainable use of their natural resources. The Serra do Divisor National Park (PNSD), created in 1989 with 837 thousand hectares and located in the western Brazilian Amazon, has about 407 families in its interior that use natural resources and develop productive activities such as agriculture and livestock. The research presented here maps and analyzes the dynamics of land use and coverage of the PNSD and its environment between 1988 and 2018, in order to assist in the current and future management of this Conservation Unit (CU). Landsat images were used to perform supervised classification with the MaxVer algorithm, considering land use and land cover classes: deforestation, land use mosaic, primary vegetation, secondary vegetation, pasture, body of water, others and unobserved area. The accuracy of the classification was defined by the Kappa index (0.893), based on field truth with use of Remotely Piloted Aircraft images. In 30 years, the pasture was the class that obtained the greatest absolute gain (1,986 ha in the interior and 7,661 ha in the surroundings). The areas of secondary vegetation expanded in the study area, which highlights their importance for forest restoration in an agricultural system of cut and burn. Between 2003 and 2018, conversion of forest to pasture and mosaic of uses, in the PNSD buffer area was much faster than in the first evaluation period (1988 to 2003). In the territory of the Nawa indigenous people, located within the PNSD, during the period analyzed, pasture area grew by 481%, higher than in the rest of the PNSD (126%), but lower than the surroundings of the PNSD (2,110%), which requires differentiated management approaches in each of these regions. It was observed that the reduction of the primary forest was much lower in the interior (0.85% or 7,092 ha) than in the surrounding (9.5% or 17,705 ha) of the PNSD in the 30 years evaluated, resulting in lower conversion of forests to pasture or mosaic of uses within the PNSD. The PNSD still conserves 98.5% of primary forests and 48% of the total that was deforested until 2018 are now covered by secondary vegetation. Future scenarios of land use and land cover within the PNSD indicate a worrying future for the conservation of its biodiversity, but situation is even worse for the buffer zone. The results demonstrate the influence of population stability, difficulty of access, restrictions of use imposed by the environmental legislation in the interior of the CU, but counterbalanced by the usufruct of the PNSD carried out by residents of the surrounding area. It is a challenge to formulate public policies and solutions to contain deforestation and agricultural expansion, given the complexity of the causes and factors related to deforestation. The information generated is essential to the management of the PNSD to control irregularities and to initiate proposals for management agreements with the residents who still reside in the interior.

Key words: Amazon. Protected areas. Land use. Conservation Unit. Pasture. 

RESUMO

Este artigo aborda sobre regularização fundiária em unidades de conservação federais do Brasil, ponderando sobre a importância das UCs e a necessidade do Estado agir, promovendo, quando necessário, desapropriações de imóveis particulares localizados no interior das unidades, para que ocorra a regularização fundiária das UCs, contribuindo, dessa forma, para que seus objetivos de criação sejam atendidos. Discorre sobre a lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 que estabelece a criação de unidades de conservação distribuídas por todo o Brasil, comentando sobre as categorias de unidades existentes e a respeito da exigência de posse e domínio público das terras que integra determinadas categorias de UCs, como requisito para cumprir os propósitos estabelecidos para a área. Comenta sobre os procedimentos que o ICMBio adota para conseguir a aquisição de imóveis privados situados no interior de unidades de conservação federais, ensejando sua regularização fundiária. Apresenta a necessidade de articulação do ICMBio com outros órgãos públicos e cartórios que são responsáveis por informações necessárias à instrução dos processos de desapropriação. Expõe a norma seguida pelo órgão ambiental, que regula os procedimentos de desapropriação e indenização de imóveis que se encontram em unidades federais que exigem o domínio público. O artigo comenta, ainda, que não é coerente aquiescer com uma proposta de extinção de unidade de conservação que tem como justificativa a ausência da regularização fundiária da unidade dentro dos 5 anos posteriores a sua criação, pois a importância das UCs, como forma de garantir especial proteção a espaços que possuem atributos ecológicos relevantes para a qualidade e, até mesmo, manutenção da vida das gerações atual e futura, é imensurável. Por fim, comenta sobre o direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e a respeito do princípio da reserva de lei aplicado aos casos de supressão ou alteração das unidades de conservação. Para elaborar este artigo, foi realizada vasta pesquisa bibliográfica.

Palavras–chave: Regularização fundiária. Unidade de conservação. Desapropriação.

RESUMO

A quarta revolução industrial ou revolução digital está provocando alterações profundas na vida humana em praticamente todos os países. Nesse contexto os Estados, sendo seus próprios agentes de mudança, têm papel fundamental: atendendo aos cidadãos que exigem qualidade e rapidez na prestação dos serviços públicos e criando as condições objetivas para o funcionamento da economia digital. O Brasil, diante da condição de ser um país periférico e por estar muito atrasado nesta “corrida”, tem mais a ganhar do que os países de alta renda, mas também tem mais a perder caso não consiga fazer as mudanças com a rapidez necessária. No entanto, percebe-se grandes dificuldades na transformação digital do governo: os serviços públicos continuam analógicos enquanto a sociedade pressiona pela digitalização. Tirar proveito da experiência dos países desenvolvidos, refletida nas recomendações constantes dos documentos produzidos por organismos internacionais, parece ser o caminho mais curto. Estas recomendações apontam para a necessidade de levar a transformação digital do governo para o centro da governança pública, utilizando uma estrutura simples, coerente e focada, que possa produzir políticas públicas com visão única do tema. Recomenda-se, ainda, que a transformação digital seja conduzida transversalmente no governo, garantido a aplicação de técnicas de gerência de projetos e abordagem de custo-benefício na escolha da melhor forma de implementação dos serviços. O Estado brasileiro deve estar atento à necessidade de simplificação das aquisições de bens e serviços de tecnologia da informação pelo governo e adotar políticas que possam trazer os benefícios da economia digital a todos, através de acesso economicamente viável à internet. O acesso à internet é condição fundamental ao sucesso da transformação digital do governo federal, sendo inaceitável a disponibilização de serviços públicos digitais que não possam ser utilizados por todos os cidadãos aos quais se destinam.

ABSTRACT

The fourth industrial revolution or digital revolution is causing profound changes in human life in virtually every country. In this context, states, being their own agents of change, play a fundamental role: serving the citizens who demand quality and speed in the provision of public services and creating the objective conditions for the functioning of the digital economy. Brazil, faced with the condition of being a peripheral country and being far behind in this "race", has more to gain than the high-income countries, but also has more to lose if it cannot make the changes quickly enough. However, there are major difficulties in the digital transformation of government: public services remain analogous as society pressures for digitalization. Taking advantage of the experience of developed countries, reflected in the recommendations contained in the documents produced by international organizations, seems to be the shortest route. These recommendations point to the need to bring digital transformation from government to the center of public governance, using a simple, coherent and focused structure that can produce public policies with a single view of the theme. It is also recommended that digital transformation be conducted transversally in government, ensuring the application of project management techniques and cost-benefit approach in choosing the best way to implement services. The Brazilian State should be aware of the need to simplify government procurement of information technology goods and services and adopt policies that can bring the benefits of the digital economy to all through economically viable access to the Internet. Internet access is a fundamental condition for the success of the digital transformation of the federal government, and it is unacceptable to provide digital public services that cannot be used by all the citizens for whom they are intended.

RESUMO

As Reservas Extrativistas compõem o grupo de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e são reconhecidas como importante instrumento de política pública ambiental no Brasil no que tange a sociobiodiversidade, objetivando a conservação do patrimônio ambiental e qualidade de vida de seus habitantes. Na Amazônia, o modelo tem sido amplamente difundido desde a década de 90 frente à problemática ambiental e pressão oriunda de movimentos sociais e ambientalistas que defendem a conjugação da floresta e a salvaguarda do modo de vida tradicional. Nesse ínterim, destaca-se a atividade da pesca, que apesar de estar inserida num conjunto de outras atividades agroextrativistas praticadas nestes territórios, é revestida de complexidades e especificidades de acordo com o contexto local em que se desenvolve. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a atividade da pesca desenvolvida na Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, localizada no município de Manicoré/AM, considerando as dimensões sociais, ecológicas e econômicas, bem como suas implicações na gestão e sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Como estratégia metodológica adotou-se os princípios da pesquisa qualitativa, trabalho de campo para coleta de dados primários a partir de entrevistas semiestruturadas nas cinco comunidades que fazem parte da UC e dados secundários, a partir da base de dados fornecidos pelo órgão gestor (ICMBio). Foram realizadas 35 entrevistas que versaram sobre aspectos socioeconômicos e ambientais, a partir do conhecimento ecológico local dos moradores, incluindo as etnoespécies mais pescadas, ambientes visitados, técnicas e instrumentos utilizados nas pescarias. A pesca artesanal de subsistência foi a modalidade predominante, com destaque para os artefatos produzidos artesanalmente, incluindo arcos e flechas, configurando-se como prática de baixo impacto, transmitida intergeracionalmente. Por fim, destaca-se a governança ambiental local e a inflexão com a governança institucional, e como estão representadas e refletidas no manejo e ordenamento dos recursos pesqueiros, a partir da reconfiguração territorial e inserção dos instrumentos de gestão que resultaram na formação do Conselho Deliberativo, Plano de Manejo e Acordo de Gestão da Pesca.

Palavras-chave: Amazônia, recursos pesqueiros, governança ambiental, sustentabilidade.

ABSTRACT

Extractive reserves make up the group of conservation units for sustainable use and are recognized as an important instrument of environmental public policy in Brazil regarding socio-biodiversity, combining conservation of environmental patrimony and quality of life of its inhabitants. In the Amazon, the model has been widely diffused since the 1990s in the face of environmental problems and pressure from social and environmental movements that defend the combination of the forest and the safeguarding of the traditional way of life. In the meantime, fishing activity is highlighted, and although it is part of a set of other agro-extractive activities practiced in these territories, it is surrounded by complexities and specificities according to the local context in which it is developed. The present work had as main objective to analyze the fishing activity developed in the Lake Capanã Grande Extractive Reserve, located in the city of Manicoré / AM, considering the social, ecological and economic dimensions, as well as its implications in the management and sustainability of the fishing resources. As a methodological strategy, the principles of qualitative research were used, field work to collect primary data from semistructured interviews in the five communities that are part of the UC and secondary data, based on the database provided by the managing body (ICMBio). Thirty five interviews were carried out on socioeconomic and environmental aspects, based on the local ecological knowledge of the inhabitants, including the most caught ethnospecies, visited environments, techniques and instruments used in the fisheries. Subsistence artisanal fishing was the predominant modality, with emphasis on artifacts produced artisanally, including bows and arrows, being configured as a low impact practice, transmitted intergenerationally. Finally, we highlight local environmental governance and inflection with institutional governance, and how they are represented and reflected in the management and management of fishery resources, from the territorial reconfiguration and insertion of the management instruments that resulted in the formation of the deliberative council and fisheries management agreement.

Keywords: Amazon, fishery resources, environmental governance, sustainability.

Sinopse: Nesta tese investigamos as distribuições das aves especializadas nos ambientes alagáveis por rios na Amazônia. Conduzimos amostragens padronizadas em diferentes rios na bacia do Rio Negro e análises espaciais de registros de ocorrência para toda a Amazônia, Com isso, testamos o potencial da cor ou tipo de água dos rios em prever diferenças na avifauna, avaliamos os efeitos da confluência entre dois rios de diferentes tipos de água sobre a composição e riqueza das espécies, e descrevemos padrões específicos de distribuição geográfica (áreas de endemismo e regiões geográficas), comparando-os com os padrões gerais de distribuição das aves na Amazônia, correspondentes com grandes interflúvios. Palavras-chave: avifauna, florestas alagáveis, espécies indicadoras, rios, cor da água, sedimentos, confluências, endemismo, biorregiões

APRESENTAÇÃO

O objetivo deste manual é apresentar a Metodologia de Gerenciamento de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no contexto do Modelo em desenvolvimento no MP (Política, Instâncias de Supervisão, Metodologia e Solução Tecnológica).

A metodologia tem por finalidade orientar a identificação, a avaliação e a adoção de respostas aos eventos de riscos dos processos da unidade, a partir do Método de Priorização de Processos, bem como instruir sobre o monitoramento e reporte.

Neste manual estão descritas as premissas que embasaram sua elaboração, os procedimentos a serem utilizados na aplicação da metodologia, além de apresentar os conceitos utilizados, papéis e responsabilidade, taxonomia de eventos de riscos e lista de controles básicos.

Fornece, também, diretrizes básicas acerca de boas práticas, com objetivo de despertar os gestores para a importância da gestão de integridade, riscos e controles internos da gestão. Assim, é um ponto de partida que não esgota o tema, cujo aprofundamento pode ser adquirido em publicações especializadas, num processo de contínuo aprendizado.

Inicialmente, até que seja desenvolvido sistema específico para a gestão integridade, riscos e controles internos da gestão, a aplicação poderá ser realizada por meio de planilha Excel, denominada “Planilha Documentadora”, parte integrante deste Manual.

Esta publicação é fruto da parceria constituída entre a Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade (COMOB), as unidades de conservação e os centros de pesquisa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, as comunidades locais da Amazônia e instituições locais, com o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Agradecemos as valiosas contribuições de todos os participantes durante as reuniões, as oficinas, os cursos, as coletas de dados, as análises de dados e as oficinas de resultados, na realização do monitoramento participativo da biodiversidade.

Apresentação

O Programa de Monitoramento da Biodiversidade em UCs realizado em ambientes florestais nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia selecionou aves e mamíferos como indicadores biológicos para o módulo básico do monitoramento, em função de representarem outros grupos de espécies, da boa resposta a gradientes de impactos, incluindo mudanças climáticas e, da contribuição para obtenção de informações confiáveis e de baixo esforço e custo. Para auxiliar na amostragem desses grupos foram elaborados guias de identificação de espécies, onde o território brasileiro foi dividido em sete regiões (mapa abaixo), definidas por análises de dissimilaridade dos agrupamentos naturais das espécies monitoradas, buscando evidenciar as grandes descontinuidades de suas distribuições  Na seleção das espécies alvo, em linhas gerais, foi utilizado como critério básico, serem espécies passíveis de amostragem por meio do método de avistamento em transecção linear e de simples identificação.

Em relação às aves foram definidas como espécies alvo do monitoramento, as espécies das famílias Cracidae, Tinamidae, Psophiidae Cariamidae, Rheidae e Odontophoridae, e em relação aos mamíferos as espécies terrestres diurnas e as de médio e grande porte representadas pelas ordens Rodentia (famílias: Caviidae, Ciniculidae, Dasyptoctidae, Donomyidae Erethizontidae, Myocastoridae e Sciuridae), Didelphimorphia (gênero Didelphis), Lagomorpha, Primates, Pilosa, Cingulata, Carnivora (exceto Otariidae e Phocidae), Perissodactyla e Artiodactyla, além de cinco domésticas.

No total foram consideradas 285 espécies, sendo 58 de aves e 227 de mamíferos, conforme tabela abaixo. 

CLASSE   ORDEM   FAMÍLIA   GÊNERO   ESPÉCIES

Aves              05            06             21             58

Mamíferos   09            27             73            227

TOTAL           14            33             94           285

Obs.: Não foram consideradas espécies insulares como Dasyprocta catrinae, com distribuição periférica e imprecisa ao território brasileiro como Chaetophractus villosus, com problemas taxonômicos como Galea flavidens e com distribuição geográfica ainda imprecisa como Leopardus guttulus

Apresentação

O Programa de Monitoramento da Biodiversidade em UCs realizado em ambientes florestais nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia selecionou aves e mamíferos como indicadores biológicos para o módulo básico do monitoramento, em função de representarem outros grupos de espécies, da boa resposta a gradientes de impactos, incluindo mudanças climáticas e, da contribuição para obtenção de informações confiáveis e de baixo esforço e custo. Para auxiliar na amostragem desses grupos foram elaborados guias de identificação de espécies, onde o território brasileiro foi dividido em sete regiões (mapa abaixo), definidas por análises de dissimilaridade dos agrupamentos naturais das espécies monitoradas, buscando evidenciar as grandes descontinuidades de suas distribuições  Na seleção das espécies alvo, em linhas gerais, foi utilizado como critério básico, serem espécies passíveis de amostragem por meio do método de avistamento em transecção linear e de simples identificação.

Em relação às aves foram definidas como espécies alvo do monitoramento, as espécies das famílias Cracidae, Tinamidae, Psophiidae Cariamidae, Rheidae e Odontophoridae, e em relação aos mamíferos as espécies terrestres diurnas e as de médio e grande porte representadas pelas ordens Rodentia (famílias: Caviidae, Ciniculidae, Dasyptoctidae, Donomyidae Erethizontidae, Myocastoridae e Sciuridae), Didelphimorphia (gênero Didelphis), Lagomorpha, Primates, Pilosa, Cingulata, Carnivora (exceto Otariidae e Phocidae), Perissodactyla e Artiodactyla, além de cinco domésticas.

No total foram consideradas 285 espécies, sendo 58 de aves e 227 de mamíferos, conforme tabela abaixo. 

CLASSE   ORDEM   FAMÍLIA   GÊNERO   ESPÉCIES

Aves              05            06             21             58

Mamíferos   09            27             73            227

TOTAL           14            33             94           285

Obs.: Não foram consideradas espécies insulares como Dasyprocta catrinae, com distribuição periférica e imprecisa ao território brasileiro como Chaetophractus villosus, com problemas taxonômicos como Galea flavidens e com distribuição geográfica ainda imprecisa como Leopardus guttulus