Este livro representa a dedicação de pessoas que acreditam
que o fortalecimento do capital social na Amazônia, envolvendo lideranças e
comunitários tradicionais, é um caminho prioritário para solucionar os desafios
da sustentabilidade na Amazônia.
As territorialidades da Amazônia, seus contextos e particularidades
demonstram a sustentabilidade praticada por povos e comunidades tradicionais,
mas como considerar essa sabedoria frente aos diversos atores que hoje
influenciam o destino da região? O trabalho de instituições e organizações na
Amazônia são pautados na resolução dos atuais desafios, com a perspectiva de
empoderar aqueles que vivem desenvolvendo sua territorialidade e dependem da saúde
dos ecossistemas para a manutenção de seus modos de vida, costumes e tradição. Esses
povos ou comunidades estão, em sua maior parte, defendendo a conservação de
terras indígenas, entornos de unidades de conservação e reservas de uso
sustentável, entre outras categorias e territórios ainda não reconhecidos
oficialmente pelo governo.
Os representantes desses povos da Amazônia são oportunidades
para ações de proteção da biodiversidade Amazônica, assim como para a expansão
dos projetos desenvolvimentistas do país, que são conduzidos muitas das vezes
sem a devida atenção às salvaguardas socioambientais e em condições de maior impacto,
desestruturando relações sociopolíticas consoiidadas que muito podem contribuir
para um pensar sustentável e rentável, respeitando a diversidade e a vontade
das comunidades amazônicas.
É para esse público que o esforço dos autores, coautores, colaboradores
e guarda-parques, que tem por objetivo principal fortalecer sinergias que
facilitem o diálogo entre lideranças comunitárias e gestores de políticas publicas
para juntos atuarem na proteção e conservação da Amazônia, promovendo a
conscientização local e regional e fortalecendo aqueles que ainda não se
posicionaram para a proteção da diversidade étnica e biológica.
Inicialmente, a formação se pautou na construção de
conteúdos que permitissem alcançar a adaptação de um perfil preexistente ao
conhecimento de técnicas e legislação que viessem a balizar a interação com os
diversos setores da sociedade, além de contribuir com a efetividade de Unidades
de Conservação e a proteção funcional de terras indígenas, fazendo um bem para
todos os povos e para a sua microrregião indiretamente. Após as primeiras
edições, a formação desenvolvida pela Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM),
em cooperação com a Federação Internacional de Guardaparques, entendida como
uma das pioneiras no Brasil, despertou o interesse de um público cada vez maior
e provocou a necessidade de se avaliar a metodologia e chegar ao nível que é o
objetivo desta publicação demonstrar.
A formação iniciou-se no ano de 2005, com sua primeira turma
focada na instrumentalização de lideranças indígenas. A formação passou a ter o
nome de Formação de Agentes Ambientais Indígenas, não os restringindo para a
atuação em Unidades de Conservação, mas sim com um projeto político pedagógico
direcionado às temáticas relevantes às terras indígenas. Nessa formação,
esperava-se dos alunos indígenas alcançar perfil como agente capaz de atuar nos
ditos “Planos de Vida” ou “Planos de Gestão Territorial Indígena”, podendo ter
suas funções nas ações de vigilância territorial indígena e ainda contribuir
com diversas outras temáticas componentes do plano de gestão territor5ial, a variar
conforme o povo indígena a participar da formação.
A formação de agentes ambientais indígenas passou a ter visibilidade
no estado do Amapá e em pouco tempo ganhou
a atenção de outras categorias de lideranças tradicionais, além de corpo
técnico de instituições locais. Consequência disto foi o desenvolvimento da Formação de Guardaparques,
já com a colaboração de outras instituições, focando na agenda das Unidades de
Conservação municipais, estaduais ou federais. No estado do Amapá, o processo
foi efetivo a ponto de, após algumas edições, o grupo entender da necessidade
de promover todos os anos o “Encontro de Áreas Protegidas do Estado do Amapá”.
O encontro era contemplado pela participação de pessoas envolvidas na formação
e, principalmente, de guarda-parques.
As ações consequentes das primeiras formações tomaram
condução natural e produziram uma sinergia muito positiva, que se formaliza com
a criação da Associação de Guardapaques do Estado do Amapá (Agpa), em 2008. No
entanto, sua criação informal se dá no ano de 2006, após a primeira Formação de
Guarda-Parques realizada em 2005. A Agpa começa a ter um papel na conservação das
UCs do estado e ser atuante nas formações de guarda-parque, inclusive na promoção
da categoria junto à Câmara Legislativa do estado do Amapá para a elaboração da
Lei dos Guarda-Parques Estaduais, que é ainda uma das grandes expectativas para
a formalização e reconhecimento da importância dos guarda-parques para as UCs.
A formação passou a ser realizada em outras regiões do país
e ter uma visibilidade nacional, tendo em algumas de suas edições participantes
de várias regiões do Brasil, como Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima,
Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, entre outros estados da
Federação. O número de parceiros envolvidos no desenvolvimento do curso foi
aumentando e a repercussão passou a ter
um tamanho maior, surgindo, assim, a Associação Brasileira de Guarda-Parques
(ABG), no ano de 2015, sediada em Brasília – DF, não fruto somente das ações
desenvolvidas no estado do Amapá, mas de várias outras frentes no país e com a
formalização de outras associações regionais. Hoje, a ABG é composta por cada
um dos representantes das associações regionais ou locais.
A ação, que inicialmente tinha o propósito de resolver
problemas internos a um território, foi engajada pelas lideranças locais e avançou
para algo maior: uma rede nacional de guarda-parques. O movimento já era esperado, considerando que
não é uma exclusividade brasileira; na verdade, a ação no Brasil veio a tardar,
pois muitos países no mundo já tinham e têm formalizado seus corpos de
guarda-parques, como Estados Unidos, Portugal, Chile, entre diversas outras nações
nas quais a Federação Internacional de Guarda-Parques apoia e certifica a formação.
ECAM desenvolveu boa parte de suas formações até o ano de
2012 e retomou a ação no ano de 2015 a partir da celebração de contrato com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ) com recursos do
Fundo Amazônia (FA). Nessa parceria, a ECAM e parceiros se propuseram a fazer
uma revisão da metodologia realizada até o ano de 2012, contando com a
Universidade Federal do Estado do Amapá (UNIFAP), o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente
do Estado do Amapá, a Associação de Guarda-Parques do Estado do Amapá (AGPA) e
o World Wildlife Fund (WWF Brasil). A cooperação formulou um novo conceito para
o curso, incluindo a realização de duas turmas intituladas “Guarda-Parque –
Intercâmbio de Experiências para a Gestão Territorial”. Elas se diferenciaram
das turmas anteriores porque colocavam no mesmo espaço de reflexão lideranças
de entorno de unidades de conservação e gestores de políticas públicas. As
finalidades eram muitas, com destaque para permitir que os dois públicos pudessem
interagir. A partir daí, no reconhecimento das habilidades de cada grupo, o
objetivo é alcançar um pensar estratégico no qual as lideranças consigam se
envolver no planejamento da gestão das UCs e, a mesmo tempo, os gestores da
política em UCs possam aumentar a qualidade da interação com as lideranças de
entorno, enxergando-as como atores da conservação nas UCs.
A ação, em parceria com o BNDES e por meio do Fundo
Amazônia, permitiu redesenhar a metodologia de formação de guarda-parques e
construir uma nova realidade de formação tomando como base a experiência
acumulada ao longo de 10 anos de edições do curso. Nos últimos 13 anos, a equipe
de parceiros formou mais de 400 guarda-parques
que atuam como profissionais ou agentes de conscientização pela conservação. A
considerar o estado do Amapá, cada município possui um guarda- parque representante
da categoria que, muitas das vezes,
desenvolve, pelo espírito da formação, ações voluntárias de conservação, como p
ode ser visto ao longo da publicação. Dentre outros estados da Federação,
existem casos de alunos que somente assumiram cargo público após a certificação
pelo curso.
Esta publicação visa demonstrar a linha histórica de
construção dessa metodologia, o histórico de desenvolvimento do corpo de
guarda-parques do Amapá, a importância desse profissional como agente de
conservação nos mais amplos aspectos de agenda positiva para o meio ambiente, o
quanto as ações de formação resultam em conservação, como esse ator é relevante
para a atuação das instituições públicas na efetividade das UCS, a evolução
metodológica da formação, a experiência prática da formação, as ações para
melhorar a equidade de gênero na formação, as ações para melhorar a equidade de
gênero na formação e, por fim, os aspectos jurídico-legais que hoje têm
relevância para a formação e para a categoria de guarda-parques no Brasil.