O pato-mergulhão (Mergus octosetaceus) é uma ave que mergulha para capturar a sua comida. Por isso ele precisa de águas bem limpinhas e transparentes para sobreviver. O problema é que a poluição e tantas mudanças nos rios causadas pelos humanos quase fizeram esse bichinho desaparecer! Hoje só restam menos de 250. O Instituto Chico Mendes e seus parceiros têm trabalhado muito, sempre com a esperança que o pato-mergulhão possa habitar as nossas águas outra vez. Todos devemos cuidar de nossas águas para ajudar o pato-mergulhão!

Apresentação

Quando vejo Perobas, me vejo feliz! Contornar seus limites, percorrer suas trilhas, seu interior, me faz bem! É bom olhar a Reserva, ver sua flora, sua fauna, seus frutos, sua vida! Olhar sua imensidão, suas raízes, olhar o quão importante é, o quanto necessária, imponente e, ao mesmo tempo, simples, frágil, necessitando de cuidados e atenção, que fazemos com imensa alegria de estarmos apenas cumprindo nosso dever. Quando vejo a organização primorosa destas informações e visões sobre Perobas, feita por verdadeiros amigos, me vejo realizado em meu projeto. Gênese de um Espaço Protegido, ideia antiga para esta unidade tão recente, se fez, em muito, realidade! A “mata da Companhia” é aqui perpetuada, é unidade de conservação, um pedacinho de Mata Atlântica, já tão degradada. Temos sede cedida pela Prefeitura. Temos Conselho Consultivo, Consolidação Fundiária em aberto, Pesquisas, Plano de Manejo, Símbolo, Voluntários, atividades de Comunicação e Educação Ambiental. A proximidade física da área da Reserva com a área urbana de Tuneiras do Oeste é tão evidente quanto sua incorporação ao dia-a-dia da comunidade e na integração dos segmentos desta, entre si e com seus problemas ambientais, e auxiliará em soluções concretas e perenes. Assim, pode-se chegar a um equilíbrio apaziguado da relação custo-benefício decorrente da existência de uma Unidade Federal de Conservação da Natureza em seu quintal e da constatação de que Conservação, Produção e Desenvolvimento podem – e devem – coexistirem. Temos pesquisadores dedicados, fraternos, éticos, competentes, que nos brindam com este magnífico trabalho. Quando vejo Perobas, fico com a certeza do quanto há por fazer ainda, do quanto já foi feito, do quanto ela precisa de todos nós, do quanto precisamos dela e, quanto a mim, Rebio, quanta vida tiver, sempre te quereis ver, sempre te quereis sempre, sempre verde, sempre novo, sempre te quereis verde novo, sempre te quereis ver de novo.

Carlos Alberto Ferraresi De Giovanni

(brasileiro ambiental)

Apresentação

Estação Ecológica de Carijós

Área de Proteção Ambiental Anhatomirim

Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca

Reserva Biológica Marinha do Arvoredo

Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Aves Silvestres

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade

Associada a Povos e Comunidades Tradicionais

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas

Núcleo de Gestão Integrada de Unidades Marinho-Costeiras de

Santa Catarina NGI-UMC/SC

Coordenação Regional em Florianópolis CR-9

Apresentação:

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é um órgão ambiental do governo brasileiro criado pela Lei Federal n° 11.516, de 28 de agosto de 2007. É uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Sua principal missão institucional é administrar as unidades de conservação (UCs) federais, que são áreas legalmente protegidas, em função de sua importância para a conservação da biodiversidade.  Nesse sentido, cabe ao Instituto executar as ações da política nacional de unidades de conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União. O Instituto também tem a função de executar as políticas de uso sustentável dos recursos naturais renováveis e de apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação federais de uso sustentável. Além disso, também é missão institucional fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e das espécies ameaçadas de extinção, bem como exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação federais e das espécies ameaçadas de extinção. Em Santa Catarina, o Instituto Chico Mendes é responsável pela administração de 16 unidades de  conservação, inseridas no bioma mata atlântica e na zona costeira e marinha. A maior parte dessas unidades situa-se no planalto e nos vales da vertente atlântica. Na zona costeira catarinense encontram-se cinco unidades de conservação federais, que protegem uma das áreas mais importantes do litoral brasileiro. A presente publicação tem por objetivo apresentar as unidades de conservação e os centros de pesquisa do ICMBio que desenvolvem atividades voltadas à conservação e desenvolvimento sustentável na zona costeira catarinense. O litoral catarinense possui 531 km de linha costa, o equivalente a 7% do litoral brasileiro. Do limite com estado do Paraná até o município de Laguna observa-se a presença de morros cobertos de mata atlântica junto ao mar, costões rochosos, ilhas, promontórios, praias, dunas, estuários, lagunas, baías, enseadas e manguezais. Ao sul do município de Laguna inicia-se o litoral sul catarinense, que a exemplo do litoral gaúcho, apresenta longas praias com dunas e restingas, atravessadas por pequenos arroios das lagoas interdunares. O mar catarinense é caracterizado pelo encontro das águas quentes da Corrente do Brasil com as águas frias da Corrente das Malvinas. 

(...) 

A presente publicação apresenta as principais características, atribuições e potenciais dessas unidades de conservação e centros de pesquisa, para contribuir com a conservação da sociobiodiversidade da região.

MENSAGEM DOS ORGANIZADORES

As licenças ambientais exerceram papel fundamental na geração dos dados que compõem esta obra. Vários estudos aqui reunidos foram originados no licenciamento dos projetos de mineração e todos demandaram autorização para pesquisa científica com a fauna silvestre. Por isso, destacamos a contribuição das equipes do Ibama e do ICMBio responsáveis pela análise dos processos de licenciamento e autorizações ambientais.

Importante considerar ainda, de grande importância nos bastidores do livro, o grande esforço da Gerência de Meio Ambiente do Departamento de Ferrosos Norte, da Vale em Carajás, na discussão dos projetos ambientais juntos a estes órgãos, trabalhando no controle e monitoramento ambiental, fomentando grupos de pesquisadores, interagindo no dia a dia das pesquisas em campo e na geração de resultados que continuamente tem cooperado para a expansão e difusão do conhecimento científico sobre a Biodiversidade na Floresta Nacional de Carajás.

A WORD FROM THE ORGANIZERS

Environmental licenses played a fundamental role in generating the data that compose this work. Several studies gathered here have been demanded from licenses for mining projects and all of them demanded previous authorization for scientific research of wildlife. For this reason we emphasize the contribution of the Ibama (Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources) and ICMBio (Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation) teams, responsible for the analysis of licensing and environmental authorization processes.

It is also important to point out behind the scenes of this book, the great effort from the Environment Management of Ferrous North, from Vale in Carajás, in the discussion of environmental projects with these organs, working in the environmental control and monitoring, thereby promoting researchers teams, interacting in the day-to-day field researches and in the generation of results that have been continuously cooperating with the expansion and dissemination of the scientific knowledge on Biodiversity in Carajás National Forest.

Contexto:

O Brasil tem 1,4 milhões de hectares de manguezal. (Isto é como um mil hão e 400 mil campos de futebol). É o segundo país no mundo com maior área de manguezal. E o primeiro com maior área contígua protegida, esta área está na região Norte.  Os 87% de toda esta área, ou seja 1,218 milhões de campos de futebol, estão dentro de unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Isto significa que toda esta área tem uma proteção maior que o resto do manguezal, embora os outros 182 mil hectares de manguezal também estejam protegidos pelo Código Florestal como Áreas de preservação Permanente (APPs). 

Com tanto manguezal deve ter muitos, muitos caranguejos, tantos que é impossível que acabem.... ou não. Não sabemos quantos caranguejos são coletados em todo o Brasil, mas por exemplo, no Delta do Parnaíba, no Piauí e Ceará, se coletam entre 144 mil e 200 mil unidades por mês. E isso tudo numa região tão pequena como é o Delta, imagine a quantidade de milhões de caranguejos que são coletados por mês em todo o Brasil... 

E agora, temos certeza de que é impossível que o caranguejo acabe? Pois é, há alguns anos atrás o caranguejo não estava tão fundo nas tocas e era mais fácil pegar caranguejos maiores. Agora cada vez são mais miúdos, não é? Como é possível evitar que o caranguejo acabe? O trabalho é grande, mas é possível. Para isto, a Conservação Internacional, junto com o Projeto Manguezais do Brasil e o ICMBio fizeram a proposta de trabal har junto com os pescadores para coletar informações que ajudassem a adequar o marco regulatório do caranguejo-uçá, assim como uma conscientização da necessidade de todos trabalharmos conjuntamente para que o caranguejo continue nos nossos manguezais.

Sim, mas...o que é marco regulatório?

Introdução

A Amazônia possui cerca de 10% das espécies de primatas do mundo, incluindo 10 ameaçadas de extinção e 14 com dados insuficientes (DD) para uma adequada avaliação do seu estado de conservação. Cabe também destacar que primatas respondem pela maior parte da biomassa de mamíferos neste bioma (Peres, 1997), e são um recurso “ainda” extremamente importante para populações humanas como alimento (Thoisy et al., 2009). Visando formar uma rede de trabalho que permitisse levantar e integrar informações sobre primatas considerados ameaçados ou deficientes em dados em Unidades de Conservação (UC) da Amazônia, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB) promoveu uma reunião, em dezembro de 2009, que resultou no projeto Primatas em UC da Amazônia. Com atividades iniciadas em maio de 2010, este projeto vem sendo desenvolvido por analistas ambientais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (CEPAM), do CPB, e de UC federais situadas na Amazônia que contam com analistas ambientais com formação e/ou experiência em primatologia. Além dos representantes do quadro funcional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da Wildlife Conservation Society (WCS) foram convidados a participar da concepção e execução do projeto, contribuindo assim para a formação de uma rede interinstitucional e multidisciplinar. Por meio das ações do projeto, espera-se promover a potencialização de recursos humanos com formação em primatologia lotados em UC federais da Amazônia, aumentar o conhecimento sobre espécies de primatas consideradas DD (a fim de corretamente avaliar seu estado de conservação) e ameaçadas (para subsidiar Planos de Ação Nacionais para sua conservação), identificar as principais ameaças às populações de primatas presentes nas UC envolvidas (visando qualificar seu manejo), indicar áreas prioritárias para conservação dos primatas (e potencialmente para a criação de UC), gerando, assim, subsídios para elaboração de planos de manejo, planos de ação e avaliação do estado de conservação de espécies. Esta publicação foi elaborada não somente para ser uma ferramenta facilitadora para o alcance dos objetivos do projeto, mas, também, para atuar como um guia de procedimentos que poderá ser utilizado por biólogos, médicos veterinários e outros profissionais que realizam pesquisas e projetos com interface na primatologia. Certamente não é um documento perfeito. A prática de campo apontará correções, e estas serão feitas sempre que possíveis. Com isso, todos os leitores e usuários ficam desde já convidados a contribuir com aperfeiçoamentos deste instrumento

CBC

O Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado CBC foi criado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade com o objetivo de coordenar a avaliação do risco de extinção da biodiversidade e de produzir conhecimento científico para apoiar ações de conservação da biodiversidade do bioma Cerrado. Este bioma é um dos mais biodiversos e um dos que mais sofrem com a conversão de habitat e outras pressões humanas. Ele abriga diversas espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção.

Onde estamos

Parque Nacional de Brasília

Acampar para que?

A natureza tem o poder de tornar as crianças mais saudáveis e mais felizes. Durante décadas, meninos e meninas tiveram tempo, espaço e liberdade para subir em árvores, andar de bicicleta na vizinhança e desaparecer por uma tarde inteira explorando os limites do bairro e da cidade. Mas, ao longo das últimas gerações, a infância mudou para dentro de espaços fechados e controlados, fazendo com que muitas crianças cresçam acreditando que lá fora não acontece nada interessante e que toda a diversão está dentro de casa e nas telas de seus dispositivos.

Essa tendência mundial tem implicações profundas no desenvolvimento das crianças - e no futuro do nosso planeta, afinal se você cresce sem interesse e amor pelo mundo natural, o que vai te mobilizar a tentar conservá- lo no futuro? Estudos recentes apontam que o contato diário com a natureza, especialmente por meio do livre brincar, ajudam na promoção da saúde física, mental e no desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, motoras e emocionais das crianças. Por isso, precisamos pensar com urgência em caminhos de desemparedamento da infância para que meninos e meninas possam crescer saudáveis e desenvolver um vínculo afetivo com o mundo natural.

Não há uma fórmula para isso, mas uma coisa é fato: precisa envolver todo mundo - responsáveis, educadores, escolas, cidades, poder público.

Esse guia tem como objetivo incentivar mais pessoas a experimentarem uma maneira pouco frequente de incluir natureza na vida das crianças no Brasil: acampar em áreas naturais protegidas. Acreditamos que acampar é uma vivência tão especial e intensa que é como se vivêssemos dois meses em dois dias. Muita coisa acontece conosco: aprendemos a reconhecer nossas possibilidades e limites, exercitando nossa autonomia e lidando com riscos.

Abstract

Sampling methods able to capture information about various taxa, over broad time and spatial scales are essential to assess the successes of protected areas (PAs) and pest control programmes. Passive acoustic monitoring (PAM) coupled with acoustic indices and automated identification are promising tools for biodiversity monitoring. However, two technical bottlenecks are still important limitations for their wide use. Automatic identification commonly presents high false positive rates and there are no standardised protocols for the use of acoustic indices for monitoring. In this thesis I approach these gaps and test the use of PAM associated with automated identification and acoustic indices for monitoring PAs and conservation management. In chapters 2 and 3, instead of using acoustic indices as biodiversity indicators, I use them as filters that allow the identification of the acoustic region that differs most between sites. I define the acoustic regions as units of analysis bounded by a specific time period and frequency range adjusted to capture the main groups of biologically relevant acoustic events within a soundscape. By splitting indices data into acoustic regions, I facilitate statistical analysis of indices results and simplify the identification of sounds that are driving the indices results. In chapter 2 I test if acoustic indices are sensitive enough to measure significant differences in the soundscapes for the Serra do Cipó National Park, Brazil, and a surrounding farmland area. The soundscapes differ significantly for all the 12 indices tested during autumn from 05:30 – 09:00am and within the range of 0.988-3.609 kHz. Sonotype results show that the soundscape outside the park is strongly influenced by domestic animals (present in 63% of the sound files aurally analysed). In chapter 3 I propose and test a workflow for the monitoring of two sites within the Waitakere Ranges Regional Park, New Zealand, that have different pest mammal management levels. The analysis of variance and pairwise comparisons indicated the acoustic region encompassed within 21:00 to 23:59 and a range of 0.988-3.609 kHz in autumn as the one that differs most between sites. The sounds responsible for the main differences on indices measurements are emitted by the activity of invasive mammals in the site with no pest control. In chapter 4 I present and test the Assemblage of Focal Species Recognizers - AFSR, for decreasing false positives of automated acoustic identification for 5 seabird species from Burgess Island, New Zealand. I used MatlabHTK, a hidden Markov models interface for bioacoustics analyses, for illustrating AFSR technique by comparing two approaches, 1) a multispecies recognizer where all species are identified simultaneously, and 2) an assemblage of focal species recognizers (AFSR), where several recognizers that each prioritise a single focal species are then summarised into a single output, according to a set of rules designed to exclude unreliable segments. False positive rate improved for all the five species when using AFSR achieving a remarkable 0% false positives and 100% precision for three of five seabird species. Instead of attempting to withdraw useful information from every fragment in a sound recording, AFSR prioritises more trustworthy information from sections with better quality data. AFSR can be applied to automated species identification from multispecies PAM recordings worldwide. These results confirm that PAM sampling associated with automated identification and acoustic indices are able to represent condition and detect trends in acoustic communities, which are the main focus of monitoring programmes. PAM is able to provide information on acoustic community composition and dynamics, affording useful information for PAs management and conservation programmes.

RESUMO

A presente tese aborda os conflitos etnoecológicos na gestão de unidades de conservação da natureza implantadas em terras indígenas no Brasil, submetidas ao regime jurídico de dupla afetação. A multidimensionalidade desse fenômeno é estudada considerando uma abordagem qualitativa interdisciplinar, ancorada em uma base epistemológica sistêmico-complexa, que combina o enfoque analítico de gestão de bens comuns com o enfoque de análise e transcendência de conflitos. A hibridização de enfoques analíticos visa ampliar a compreensão dos condicionantes estruturais dos conflitos que confrontam interesses de agentes públicos ambientais e das comunidades indígenas nas áreas sob dupla afetação, além de identificar potenciais de transformação relacionados aos arranjos institucionais das políticas públicas existentes. Em uma perspectiva sistêmica, a problemática local dos conflitos nas unidades de conservação se vincula a dimensões e totalidades mais abrangentes, que remetem o estudo à escala planetária da crise socioecológica global, enraizada no modelo civilizatório ocidental. Os pactos internacionais em favor do meio ambiente, impulsionados pela ideia de desenvolvimento sustentável, adotaram e fortaleceram a política mundial de áreas protegidas como uma estratégia de enfrentamento  ao modelo de desenvolvimento econômico global, predominantemente predatório da natureza e socialmente excludente. Nesta perspectiva, com base em uma abordagem conceitual socioecológica complexa, as áreas protegidas são interpretadas como empreendimentos ecológicos produzidos na modernidade, que funcionam como sistemas abertos, realizando trocas permanentes com o ambiente, para além dos seus limites e objetivos específicos de conservação da natureza em si. O avanço do conhecimento técnico-científico e a mobilização de  organismos internacionais, civis e governamentais alavancaram mudanças conceituais e normativas, provocando uma ruptura de paradigma na política de áreas protegidas, cuja origem foi marcada historicamente pela exclusão social. O Brasil internalizou essa evolução por meio de um enfoque ecossistêmico, com a integração formal de terras indígenas, territórios quilombolas e outros espaços especialmente protegidos, no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas. A mudança de paradigma possibilitou ampliar os esforços de conservação da diversidade biológica e sociocultural em escalas mais abrangentes da paisagem. O fenômeno da sobreposição territorial entre unidades de conservação e terras indígenas ocorreu ao longo do tempo de forma aleatória e não intencional, atribuído à desarticulação das políticas ambiental e indigenista do governo. A recente instituição da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, protagonizada pelos próprios indígenas, evidenciou o estreito entrelaçamento dessas políticas. O reconhecimento oficial do papel e da contribuição das terras indígenas para o alcance de metas nacionais e globais de conservação da biodiversidade não foi suficiente para promover a transformação dos conflitos nas áreas sobrepostas até o momento. Empiricamente, revela a persistência de um padrão de interação institucional do estado, historicamente autoritário e excludente dos povos indígenas, tanto no processo de tomada de decisão, quanto na repartição dos benefícios gerados pelas unidades de conservação, mesmo em áreas submetidas ao regime jurídico de dupla afetação. O processo de transformação e transcendência dos conflitos que rivalizaram os agentes públicos e as comunidades indígenas no Parque Nacional Monte Roraima (RR) ilustra, de forma exemplar, as contradições entre o formalismo institucional e a realidade local. Além disso, revela as ambiguidades de um sistema de gestão pública das unidades de conservação, que se mostra deicitário e anacrônico em níveis transescalares, mas que também oferece espaços de manobra para experiências inovadoras que a ação coletiva consegue fazer prosperar.

Palavras-chave: Unidades de conservação. Terras indígenas. Conlitos etnoecológicos. Gestão de bens comuns. Regime de dupla afetação.

ABSTRACT

This thesis addresses the ethnoecological conlicts in the management of nature conservation units located in indigenous lands in Brazil, subjected to the dual affectation legal regime. The multidimensionality of this phenomenon is studied from an interdisciplinary qualitative approach, anchored on a complex epistemological basis, which combines the analytical approach of managing commons with the analysis of conlict transcendence. The hybridization of analytical approaches aims to broaden the understanding of the structural constraints of conlicts that confront the interests of environmental public agents and indigenous communities in areas under dual affect, as well as to identify potential for transformation related to the institutional arrangements of existing public policies. From a systemic perspective, the local problematic of conlicts in conservation units is linked to broader dimensions and totalities, which refer to the planetary study of the global socioecological crisis, rooted in the western civilizing model. International environmental pacts, driven by the idea of sustainable development, have adopted and strengthened world policy on protected areas as a strategy to confront the predominantly predatory and socially exclusionary model of global economic development. From this perspective, based on a complex socioecological conceptual approach, protected areas are interpreted as ecological enterprises produced in modern times, which function as open systems, making permanent exchanges with the environment, beyond their limits and speciic conservation objectives. The advancement of technical and scientiic knowledge and the mobilization of international civil and governmental organizations leveraged conceptual and normative changes, causing a paradigm rupture in the politics of protected areas, whose origin was historically marked by social exclusion. Brazil has internalized this evolution through an ecosystem approach, with the formal integration of Indigenous Lands, Quilombola Territories and other specially protected spaces within the National System of Nature Conservation Units and the National Strategic Plan for Protected Areas. The paradigm shift has made it possible to broaden efforts to conserve biological and sociocultural diversity on wider landscape scales. The phenomenon of territorial overlap between Conservation Units and Indigenous Lands occurred over time in a random and unintentional way, attributed to the disarticulation of the government’s environmental and indigenous policies. The recent institution of the National Policy for Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands, carried out by the indigenous themselves, evidenced the close intertwining of these policies. Oficial recognition of the role and contribution of indigenous lands to the achievement of national and global biodiversity conservation goals has not been suficient to promote conlict transformation in overlapping areas until this time. Empirically, it reveals the persistence of a historically authoritarian and exclusionary pattern of institutional interaction of the State, both in the decision-making process and in the distribution of beneits generated by Conservation Units, even in the areas subject to the dual affectation legal regime. The process of conlicts transcendence that opposes public agents and indigenous communities in the Monte Roraima National Park (RR) illustrates very well the contradictions between institutional formalism and empirical reality. In addition, it reveals the oficial system ambiguities regarding the management of protected areas, which is deicient and anachronist at trans-scalar level, but also presents room of maneuver for innovative experiences that collective action may thrive.

Keywords: Protected areas. Indigenous lands. Ethnoecological conlicts. Commons management. Dual affectation legal regime.