Introdução

A Amazônia possui cerca de 10% das espécies de primatas do mundo, incluindo 10 ameaçadas de extinção e 14 com dados insuficientes (DD) para uma adequada avaliação do seu estado de conservação. Cabe também destacar que primatas respondem pela maior parte da biomassa de mamíferos neste bioma (Peres, 1997), e são um recurso “ainda” extremamente importante para populações humanas como alimento (Thoisy et al., 2009). Visando formar uma rede de trabalho que permitisse levantar e integrar informações sobre primatas considerados ameaçados ou deficientes em dados em Unidades de Conservação (UC) da Amazônia, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB) promoveu uma reunião, em dezembro de 2009, que resultou no projeto Primatas em UC da Amazônia. Com atividades iniciadas em maio de 2010, este projeto vem sendo desenvolvido por analistas ambientais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (CEPAM), do CPB, e de UC federais situadas na Amazônia que contam com analistas ambientais com formação e/ou experiência em primatologia. Além dos representantes do quadro funcional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da Wildlife Conservation Society (WCS) foram convidados a participar da concepção e execução do projeto, contribuindo assim para a formação de uma rede interinstitucional e multidisciplinar. Por meio das ações do projeto, espera-se promover a potencialização de recursos humanos com formação em primatologia lotados em UC federais da Amazônia, aumentar o conhecimento sobre espécies de primatas consideradas DD (a fim de corretamente avaliar seu estado de conservação) e ameaçadas (para subsidiar Planos de Ação Nacionais para sua conservação), identificar as principais ameaças às populações de primatas presentes nas UC envolvidas (visando qualificar seu manejo), indicar áreas prioritárias para conservação dos primatas (e potencialmente para a criação de UC), gerando, assim, subsídios para elaboração de planos de manejo, planos de ação e avaliação do estado de conservação de espécies. Esta publicação foi elaborada não somente para ser uma ferramenta facilitadora para o alcance dos objetivos do projeto, mas, também, para atuar como um guia de procedimentos que poderá ser utilizado por biólogos, médicos veterinários e outros profissionais que realizam pesquisas e projetos com interface na primatologia. Certamente não é um documento perfeito. A prática de campo apontará correções, e estas serão feitas sempre que possíveis. Com isso, todos os leitores e usuários ficam desde já convidados a contribuir com aperfeiçoamentos deste instrumento

CBC

O Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado CBC foi criado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade com o objetivo de coordenar a avaliação do risco de extinção da biodiversidade e de produzir conhecimento científico para apoiar ações de conservação da biodiversidade do bioma Cerrado. Este bioma é um dos mais biodiversos e um dos que mais sofrem com a conversão de habitat e outras pressões humanas. Ele abriga diversas espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção.

Onde estamos

Parque Nacional de Brasília

Acampar para que?

A natureza tem o poder de tornar as crianças mais saudáveis e mais felizes. Durante décadas, meninos e meninas tiveram tempo, espaço e liberdade para subir em árvores, andar de bicicleta na vizinhança e desaparecer por uma tarde inteira explorando os limites do bairro e da cidade. Mas, ao longo das últimas gerações, a infância mudou para dentro de espaços fechados e controlados, fazendo com que muitas crianças cresçam acreditando que lá fora não acontece nada interessante e que toda a diversão está dentro de casa e nas telas de seus dispositivos.

Essa tendência mundial tem implicações profundas no desenvolvimento das crianças - e no futuro do nosso planeta, afinal se você cresce sem interesse e amor pelo mundo natural, o que vai te mobilizar a tentar conservá- lo no futuro? Estudos recentes apontam que o contato diário com a natureza, especialmente por meio do livre brincar, ajudam na promoção da saúde física, mental e no desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, motoras e emocionais das crianças. Por isso, precisamos pensar com urgência em caminhos de desemparedamento da infância para que meninos e meninas possam crescer saudáveis e desenvolver um vínculo afetivo com o mundo natural.

Não há uma fórmula para isso, mas uma coisa é fato: precisa envolver todo mundo - responsáveis, educadores, escolas, cidades, poder público.

Esse guia tem como objetivo incentivar mais pessoas a experimentarem uma maneira pouco frequente de incluir natureza na vida das crianças no Brasil: acampar em áreas naturais protegidas. Acreditamos que acampar é uma vivência tão especial e intensa que é como se vivêssemos dois meses em dois dias. Muita coisa acontece conosco: aprendemos a reconhecer nossas possibilidades e limites, exercitando nossa autonomia e lidando com riscos.

Abstract

Sampling methods able to capture information about various taxa, over broad time and spatial scales are essential to assess the successes of protected areas (PAs) and pest control programmes. Passive acoustic monitoring (PAM) coupled with acoustic indices and automated identification are promising tools for biodiversity monitoring. However, two technical bottlenecks are still important limitations for their wide use. Automatic identification commonly presents high false positive rates and there are no standardised protocols for the use of acoustic indices for monitoring. In this thesis I approach these gaps and test the use of PAM associated with automated identification and acoustic indices for monitoring PAs and conservation management. In chapters 2 and 3, instead of using acoustic indices as biodiversity indicators, I use them as filters that allow the identification of the acoustic region that differs most between sites. I define the acoustic regions as units of analysis bounded by a specific time period and frequency range adjusted to capture the main groups of biologically relevant acoustic events within a soundscape. By splitting indices data into acoustic regions, I facilitate statistical analysis of indices results and simplify the identification of sounds that are driving the indices results. In chapter 2 I test if acoustic indices are sensitive enough to measure significant differences in the soundscapes for the Serra do Cipó National Park, Brazil, and a surrounding farmland area. The soundscapes differ significantly for all the 12 indices tested during autumn from 05:30 – 09:00am and within the range of 0.988-3.609 kHz. Sonotype results show that the soundscape outside the park is strongly influenced by domestic animals (present in 63% of the sound files aurally analysed). In chapter 3 I propose and test a workflow for the monitoring of two sites within the Waitakere Ranges Regional Park, New Zealand, that have different pest mammal management levels. The analysis of variance and pairwise comparisons indicated the acoustic region encompassed within 21:00 to 23:59 and a range of 0.988-3.609 kHz in autumn as the one that differs most between sites. The sounds responsible for the main differences on indices measurements are emitted by the activity of invasive mammals in the site with no pest control. In chapter 4 I present and test the Assemblage of Focal Species Recognizers - AFSR, for decreasing false positives of automated acoustic identification for 5 seabird species from Burgess Island, New Zealand. I used MatlabHTK, a hidden Markov models interface for bioacoustics analyses, for illustrating AFSR technique by comparing two approaches, 1) a multispecies recognizer where all species are identified simultaneously, and 2) an assemblage of focal species recognizers (AFSR), where several recognizers that each prioritise a single focal species are then summarised into a single output, according to a set of rules designed to exclude unreliable segments. False positive rate improved for all the five species when using AFSR achieving a remarkable 0% false positives and 100% precision for three of five seabird species. Instead of attempting to withdraw useful information from every fragment in a sound recording, AFSR prioritises more trustworthy information from sections with better quality data. AFSR can be applied to automated species identification from multispecies PAM recordings worldwide. These results confirm that PAM sampling associated with automated identification and acoustic indices are able to represent condition and detect trends in acoustic communities, which are the main focus of monitoring programmes. PAM is able to provide information on acoustic community composition and dynamics, affording useful information for PAs management and conservation programmes.

RESUMO

A presente tese aborda os conflitos etnoecológicos na gestão de unidades de conservação da natureza implantadas em terras indígenas no Brasil, submetidas ao regime jurídico de dupla afetação. A multidimensionalidade desse fenômeno é estudada considerando uma abordagem qualitativa interdisciplinar, ancorada em uma base epistemológica sistêmico-complexa, que combina o enfoque analítico de gestão de bens comuns com o enfoque de análise e transcendência de conflitos. A hibridização de enfoques analíticos visa ampliar a compreensão dos condicionantes estruturais dos conflitos que confrontam interesses de agentes públicos ambientais e das comunidades indígenas nas áreas sob dupla afetação, além de identificar potenciais de transformação relacionados aos arranjos institucionais das políticas públicas existentes. Em uma perspectiva sistêmica, a problemática local dos conflitos nas unidades de conservação se vincula a dimensões e totalidades mais abrangentes, que remetem o estudo à escala planetária da crise socioecológica global, enraizada no modelo civilizatório ocidental. Os pactos internacionais em favor do meio ambiente, impulsionados pela ideia de desenvolvimento sustentável, adotaram e fortaleceram a política mundial de áreas protegidas como uma estratégia de enfrentamento  ao modelo de desenvolvimento econômico global, predominantemente predatório da natureza e socialmente excludente. Nesta perspectiva, com base em uma abordagem conceitual socioecológica complexa, as áreas protegidas são interpretadas como empreendimentos ecológicos produzidos na modernidade, que funcionam como sistemas abertos, realizando trocas permanentes com o ambiente, para além dos seus limites e objetivos específicos de conservação da natureza em si. O avanço do conhecimento técnico-científico e a mobilização de  organismos internacionais, civis e governamentais alavancaram mudanças conceituais e normativas, provocando uma ruptura de paradigma na política de áreas protegidas, cuja origem foi marcada historicamente pela exclusão social. O Brasil internalizou essa evolução por meio de um enfoque ecossistêmico, com a integração formal de terras indígenas, territórios quilombolas e outros espaços especialmente protegidos, no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas. A mudança de paradigma possibilitou ampliar os esforços de conservação da diversidade biológica e sociocultural em escalas mais abrangentes da paisagem. O fenômeno da sobreposição territorial entre unidades de conservação e terras indígenas ocorreu ao longo do tempo de forma aleatória e não intencional, atribuído à desarticulação das políticas ambiental e indigenista do governo. A recente instituição da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, protagonizada pelos próprios indígenas, evidenciou o estreito entrelaçamento dessas políticas. O reconhecimento oficial do papel e da contribuição das terras indígenas para o alcance de metas nacionais e globais de conservação da biodiversidade não foi suficiente para promover a transformação dos conflitos nas áreas sobrepostas até o momento. Empiricamente, revela a persistência de um padrão de interação institucional do estado, historicamente autoritário e excludente dos povos indígenas, tanto no processo de tomada de decisão, quanto na repartição dos benefícios gerados pelas unidades de conservação, mesmo em áreas submetidas ao regime jurídico de dupla afetação. O processo de transformação e transcendência dos conflitos que rivalizaram os agentes públicos e as comunidades indígenas no Parque Nacional Monte Roraima (RR) ilustra, de forma exemplar, as contradições entre o formalismo institucional e a realidade local. Além disso, revela as ambiguidades de um sistema de gestão pública das unidades de conservação, que se mostra deicitário e anacrônico em níveis transescalares, mas que também oferece espaços de manobra para experiências inovadoras que a ação coletiva consegue fazer prosperar.

Palavras-chave: Unidades de conservação. Terras indígenas. Conlitos etnoecológicos. Gestão de bens comuns. Regime de dupla afetação.

ABSTRACT

This thesis addresses the ethnoecological conlicts in the management of nature conservation units located in indigenous lands in Brazil, subjected to the dual affectation legal regime. The multidimensionality of this phenomenon is studied from an interdisciplinary qualitative approach, anchored on a complex epistemological basis, which combines the analytical approach of managing commons with the analysis of conlict transcendence. The hybridization of analytical approaches aims to broaden the understanding of the structural constraints of conlicts that confront the interests of environmental public agents and indigenous communities in areas under dual affect, as well as to identify potential for transformation related to the institutional arrangements of existing public policies. From a systemic perspective, the local problematic of conlicts in conservation units is linked to broader dimensions and totalities, which refer to the planetary study of the global socioecological crisis, rooted in the western civilizing model. International environmental pacts, driven by the idea of sustainable development, have adopted and strengthened world policy on protected areas as a strategy to confront the predominantly predatory and socially exclusionary model of global economic development. From this perspective, based on a complex socioecological conceptual approach, protected areas are interpreted as ecological enterprises produced in modern times, which function as open systems, making permanent exchanges with the environment, beyond their limits and speciic conservation objectives. The advancement of technical and scientiic knowledge and the mobilization of international civil and governmental organizations leveraged conceptual and normative changes, causing a paradigm rupture in the politics of protected areas, whose origin was historically marked by social exclusion. Brazil has internalized this evolution through an ecosystem approach, with the formal integration of Indigenous Lands, Quilombola Territories and other specially protected spaces within the National System of Nature Conservation Units and the National Strategic Plan for Protected Areas. The paradigm shift has made it possible to broaden efforts to conserve biological and sociocultural diversity on wider landscape scales. The phenomenon of territorial overlap between Conservation Units and Indigenous Lands occurred over time in a random and unintentional way, attributed to the disarticulation of the government’s environmental and indigenous policies. The recent institution of the National Policy for Territorial and Environmental Management of Indigenous Lands, carried out by the indigenous themselves, evidenced the close intertwining of these policies. Oficial recognition of the role and contribution of indigenous lands to the achievement of national and global biodiversity conservation goals has not been suficient to promote conlict transformation in overlapping areas until this time. Empirically, it reveals the persistence of a historically authoritarian and exclusionary pattern of institutional interaction of the State, both in the decision-making process and in the distribution of beneits generated by Conservation Units, even in the areas subject to the dual affectation legal regime. The process of conlicts transcendence that opposes public agents and indigenous communities in the Monte Roraima National Park (RR) illustrates very well the contradictions between institutional formalism and empirical reality. In addition, it reveals the oficial system ambiguities regarding the management of protected areas, which is deicient and anachronist at trans-scalar level, but also presents room of maneuver for innovative experiences that collective action may thrive.

Keywords: Protected areas. Indigenous lands. Ethnoecological conlicts. Commons management. Dual affectation legal regime.

RESUMO
Bokermannohyla martinsi é uma espécie endêmica das montanhas centrais de Minas Gerais, com ocorrência restrita às formações florestais de campos rupestres e classificada como Quase Ameaçada. A espécie vem sendo constantemente registrada em cavidades naturais em sua área de ocorrência, cavidades que sofrem pressão de supressão pela atividade minerária. Este trabalho objetivou analisar o uso sazonal das cavidades naturais ferruginosas do Parque Nacional da Serra do Gandarela por B. martinsi, verificando a existência de fidelidade de espécimes por cavidades naturais específicas. Buscou também identificar locais de predileção da espécie nas cavidades e avaliar a influência de fatores físicos e climáticos sobre a ocorrência da espécie, visando identificar condições preferenciais. Foram amostradas dez cavernas ao longo de um ano, com identificação fotográfica dos espécimes, registros sazonais de temperatura, umidade, pluviosidade e luminosidade, além da atividade dos indivíduos e de sua distância em relação à entrada da caverna e sua altura em relação ao solo. O índice de estabilidade ambiental das cavidades foi calculado visando verificar a aplicabilidade do índice às cavidades ferruginosas e verificar a existência de predileção da espécie por cavidades mais estáveis. Os resultados demonstraram o uso
constante de cavidades pela espécie, indicando que a espécie deve ser considerada criptozoica e trogloxena. Os resultados também mostraram que a espécie prefere cavidades mais estáveis ambientalmente, além de utilizarem mais as cavidades no
outono e no inverno, quando as condições externas estão desfavoráveis. Os estudos e diretrizes relacionados ao licenciamento ambiental e à definição da área de influência das cavidades devem levar em consideração os anuros e demais
vertebrados, pois eles podem exercer um importante papel na cadeia alimentar desses ambientes. Desconsiderá-los em estudos ecológicos e no processo de licenciamento ambiental pode comprometer o equilíbrio e os processos ecológicos das cavidades naturais. A autorização para supressão de cavidades deve ser ponderada nos processos de licenciamento ambiental, evitando o agravamento da destruição dos habitats da espécie.

Palavras chave: Microambiente; Cavidade natural; Anura; Bokermannohyla martinsi.

ABSTRACT
Bokermannohyla martinsi is an endemic species from the “Quadrilátero Ferrífero” (“Iron Quadrangle” - IQ, in Southeastern Brazil), where it occupies forest formations, and is classified as Near Threatened. The species is recorded in natural cavities within its distribution, cavities that are frequently destroyed by mining activities. In this study we aimed to record the use of cavities at Serra do Gandarela National Park (within the IQ) by the species throughout the year and test whether it prefers more stable cavities regarding microclimate. For this purpose, we evaluated physical and climatic variables within and out of 10 natural cavities during a whole year. We also obtained seasonal climatic records of humidity, temperature and rainfall. We photographed recorded B. martinsi specimens for individual identification and measured their distance from the
entrance of the cavity and height from the ground. We calculated an environmental index based on iron cavity features and tested the preference of the species for more stable cavities. Bokermannohyla martinsi used cavities frequently, being thus classified as trogloxen. It also prefers more stable cavities, and uses them preferentially during autumn and winter months, when external climatic conditions are harsher. Assessments of environmental impacts for enterprise licensing should take vertebrates into account when it comes to impact evaluation in caves. They may play an active role in the food webs of such ecosystems and should thus be given the deserved importance. The environmental costs of cave destruction should be carefully considered, taking into account the potential impacts on the species habitat in a near future.

Key Words: Microhabitat; Natural cavity; Anura; Bokermannohyla martinsi

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso refere-se a um projeto de design para implantação de um curso a distância, no âmbito da educaçãoem uma instituição governamental federal. A proposta de cursoa diretriz institucional de fortalecimento desta modalidade de ensino, que o ganho de escala em seus processos de treinamento, dificultados pela grande dispersão de seu quadro funcional no território brasileiro. O desafio educacional a ser enfrentado é a promoção da compreensão dos procedimentos de planejamento e implantação do programa de voluntariado da instituição, visando a ampliação e qualificação da oferta de atividades de voluntariado. A partir desta demanda e da análise do contexto institucional e do público-alvo, o projeto propõe o desenvolvimento de um curso no modelo de design instrucional misto que inclui momentos de aprendizagem individual autogerida, com a finalidade de proporcionar o nivelamento de conceitos e procedimentos relacionados ao tema do curso, e situações de aprendizagem colaborativa, que visam promover a troca de experiência entre os cursistas e enriquecer a aprendizagem organizacional. O projeto apresenta os objetivos gerais e de aprendizagem para o curso proposto, faz uma análise do conteúdo e propõe o desenho de um curso de treinamento com tutoria e carga horária de 20 horas. São ainda detalhados a equipe necessária, custos estimados e cronograma de execução. Este trabalho abrange igualmente a definição da linguagem e interface gráfica a serem utilizadas no curso, que, conforme a abordagem pedagógica escolhida, privilegia a dialogicidade e o uso integrado de diferentes mídias. O reforço ao caráter institucional do treinamento é promovido por meio do emprego da identidade visual do programa de voluntariado em harmonia com a identidade visual do ambiente virtual de aprendizagem da instituição, conforme exemplificado no storyboard de uma das aulas do curso. Por fim, a realização deste trabalho faz reflexões sobre o potencial do ensino a distância no segmento da educação corporativa e como forma de integração de equipes que possuem realidades e desafios em comum, mas se encontram dispersas em um amplo território e possuem poucas oportunidades de encontro presencial.

Palavras-chave: Educação corporativa. Educação a distância. Voluntariado. Conservação da natureza.

ABSTRACT

This coursework presents an instructional design project to implement an online course in the scope of corporate education in a federal governmental institution. The course proposal is aligned with the institutional guideline to strengthen this type of education to meet the necessity of training a large number of staff members in distant places within the Brazilian territory. The educational challenge to be faced is the promotion of an understanding of the planning and implementation procedures of the institution's volunteering program, aiming at expanding and qualifying the offer of volunteer activities. Based on this demand and on the analysis of the institutional context and the target audience, the project proposes the development of a course in a combined instructional design model that includes moments of individual selfmanaged learning, in order to provide leveling of concepts and related procedures to the subject of the course, and situations of collaborative learning, which seeks to promote the exchange of experience among the students and enrich the organizational learning. The project presents general and learning objectives for the proposed course, analyzes the content and proposes the design of a training course with tutoring and 20 hours workload. It also details the staff involved, estimated costs and execution schedule. This work also covers the definition of the language and graphical interface to be used in the online course, which privileges the integrated use of different types of media and the dialogicity, according to the chosen pedagogical approach (Problem based learning). The strengthening of the institutional character of the training is promoted through the use of the visual identity of the volunteer program in harmony with the visual identity of the institution's virtual learning environment, as exemplified in the storyboard of one of the course's classes. Finally, the development of this paper reflects on the potential of distance education in the segment of corporate education and as a way of integrating teams that have realities and challenges in common but are dispersed in a wide territory and have few opportunities for face-to-face meetings. Keywords: Corporate education. Online education. Volunteering. Nature conservation.

CONCLUSÕES

O estudo e desenvolvimento da proposta conceitual de análise de risco de estratégias de proteção pode expor o potencial e a importância gerencial de adotar a ferramenta de Gestão de Risco no meio corporativo. As técnicas estudadas são amplamente utilizadas, principalmente para processos de contratação, segurança do trabalho, avaliação de projetos e qualquer segmento ou atividade que busque algum objetivo. Apesar de escopo do trabalho ficar restrito a análise preliminar de risco, com foco na identificação e classificação inicial de riscos associados, ficou claro a contribuição de adotar tanto este procedimento e ferramentas quanto a Gestão do Risco para as mais diversas atividades inerentes a atribuição do instituto, o que proporcionará ganhos significativos na busca da excelência na gestão por resultados, e contribuindo para a gestão da mudança. Portanto, sugere-se incluir a Gestão de Riscos no planejamento estratégico e proceder-se à análise de riscos nos processos, ou áreas em que essa organização executa. É importante sempre integrar a gestão de riscos na governança, na estratégia, no planejamento ou na gestão. Especificamente quanto ao instrumento de gestão Plano do Fiscalização Simplificado, não restou dúvidas quanto a incorporação da ferramenta no processo de elaboração, devendo, ainda, seguir mais alguns passos para sua concreta utilização final. Ainda será necessário o teste real em PFIS elaborados e o registro das reações, resistências, ganhos e aprimoramentos da ferramenta. Como sugestão final da presente proposta, destaco a possibilidade futura de estudos das demais etapas da Gestão de Riscos, ampliando seu escopo para outras atividades de competência do instituto. A análise de risco pode servir como uma importante ferramenta de avaliação de estratégias, agindo de forma complementar a outras ferramentas estratégicas para minimizar incertezas e ampliar a conquista de resultados. Ainda assim, o presente estudo pode demonstrar que as atividades de fiscalização e proteção das unidades de conservação federais devem adotar o processo de gestão de risco como passo fundamental na redução de incertezas, ampliação de eficiência, eficácia e efetividade de ações, redução de recursos despendidos e a excelência na efetiva implementação do modelo de gestão para resultados na temática.

CONCLUSÕES

Em algumas reuniões realizadas com a equipe, a proposta deste trabalho foi bem acolhida pelos servidores, que ofereceram total apoio à implementação. Mas, infelizmente, ainda não houve condições favoráveis para a realização de reuniões com outros steakholders (porteiros, recepcionista e chefes de brigadas) para a apresentação da proposta. Ocorre que, nos meses de setembro e outubro, estivemos todos envolvidos com a logística de incêndios florestais. Ademais disso, estava em funcionamento a Comissão de Desfazimento composta por três servidores, tendo como presidente esta que aqui escreve. Essa comissão tinha prazo até meados de outubro para concluir os trabalhos. Assim sendo, apesar do esforço concentrado da equipe, não pudemos implementar o projeto neste ano, mas este já está contemplado dentre as ações programadas para a agenda de encaminhamentos do primeiro semestre de 2019. A necessidade do desenvolvimento de uma cultura administrativa, com o enraizamento de práticas de controle patrimonial é hoje uma prioridade reconhecida por todos da equipe do Parque Nacional da Chapada da Diamantina.

RESUMO

Nesta pesquisa, as atividades produtivas realizadas por pescadores artesanais em duas comunidades, inseridas no contexto de uma Reserva Extrativista, foram analisadas para obtenção de respostas quanto às possíveis mudanças em relação ao saber-fazer dos pescadores após a implementação de regras de uso e acordos de convivência oriundos da criação da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, localizada no município de Bragança-Pa. A análise das práticas de indivíduos que utilizam os recursos em um ambiente de uso comum, onde há a dependência dos recursos naturais e a disputa pela apropriação do território com outros atores, incluindo o Estado e representantes da sociedade civil, é o que este trabalho pretende apresentar, buscando respostas sobre as possíveis mudanças nas práticas de pescadores artesanais após a criação da Reserva Extrativista. O estudo parte da hipótese de que as relações dinâmicas entre instituições e indivíduos que possuem interesses diversos em relação aos recursos disponíveis podem ser uma relação de continuidade ou de resignificação, onde os condicionamentos exteriores, como regras criadas por instituições, e a subjetividade do indivíduo, materializada através das práticas, são fatores que devem ser considerados para a efetividade do alcance dos objetivos de territórios criados não só para conservação da natureza, mas também para manutenção dos meios de vida de pescadores artesanais através de Reservas Extrativistas Marinhas.

Palavras-chave: Áreas protegidas. Uso de bens comuns. Gestão de Resex Marinhas. Práticas pesqueiras.

ABSTRACT

In this research, the productive activities carried out by artisanal fishermen in two communities, inserted in the context of an Extractive Reserve, were analyzed to obtain answers regarding the possible changes in relation to the know-how of the fishermen after the implementation of rules of usage and agreements of coexistence deriving from the creation of the Caeté-Taperaçu Marine Extractive Reserve, located in the municipality of Bragança-Pa. The analysis of the practices of individuals who use the resources in an environment of common use, where there is the dependence of the natural resources and the dispute for the appropriation of the territory with other actors, including the State and representatives of the civil society, is what this work intends to present, seeking answers about the possible changes in artisanal fishing practices after the creation of the Extractive Reserve. The study begins from the hypothesis that the dynamic relations between institutions and individuals that have diverse interests relating to the available resources can be a relationship of continuity or resignification, where the external conditioning, such as rules created by institutions, and the subjectivity of the individual, materialized through practices, are factors that must be considered to the efectiveness reach of territories' objectives created not only for nature's conservation, but also for the maintenance of the livelihoods of artisanal fishermen through Marine Extractive Reserves. 

Key-words: Protected Areas. Use of common goods. Marine Resex Management. Fishing practices.