Biblioteca


        
 
Título
Categoria Tipo de publicação
Descrição Autores


Implantação de Práticas de Controle e Manutenção do Patrimônio Móvel do Parna Chapada Diamantina - TCC do curso PGR5

Trabalho apresentado ao Ciclo de Formação em Gestão para Resultados – PGR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, como requisito de conclusão.


RESUMO

Este trabalho apresenta uma proposta de atuação prática de facilitação interna, para o desenvolvimento de uma cultura administrativa, exercitando a padronização de procedimentos de controle patrimonial. O desenvolvimento desta prática busca resultados de eficácia e de eficiência na entrega de insumos necessários ao desenvolvimento do trabalho dos clientes internos da Unidade de Conservação. Os clientes internos são os profissionais atuantes na área operacional de combate a incêndios e atividades que requerem bens móveis e veículos. Trata-se de uma abordagem sobre o compromisso e a responsabilidade no lidar com a rés pública, perpassando pela percepção de que ao se controlar gastos (com perdas ou desvios, por exemplo) contribui-se com a garantia de que os recursos sejam alocados onde e quando realmente se façam necessários. No caso do Instittuto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, o controle patrimonial nas Unidades de Conservação visa garantir que as áreas responsáveis pelas operações finalisticas possam ter disponibilidade dos recursos necessários dentro dos prazos adequados, com qualidade e em quantidades suficientes e adequados às suas necessidades. Este projeto é uma experiência piloto, a ser implementada no primeiro semestre de 2019, na sede administrativa do Parque Nacional da Chapada da Diamantina - PNCD, podendo servir de experiência de implementação de uma cultura administrativa, e possivelmente de implementações futuras de sistemas de controle patrimonial para outras Unidades de Conservação. 

Palavras chaves: patrimônio público, desvios, controle, processos, padronização, automatização, envolvimento, desfazimento.

Ano de Publicação: 2018

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E RESERVAS DA AGROBIODIVERSIDADE: ÁREAS PROTEGIDAS OU TERRITÓRIOS AMEAÇADOS? - DIssertação de Mestrado na UnB

RESUMO

Agrobiodiversidade é um termo abrangente utilizado para designar os componentes da biodiversidade que têm importância para a agricultura e a alimentação. Também chamada de biodiversidade agrícola, o componente cultivado da diversidade biológica vem sofrendo acelerado processo de erosão genética decorrente em grande medida da expansão do modelo agrícola industrial, que promove a substituição de ecossistemas biodiversos por extensas áreas de monocultura, com intenso uso de agrotóxicos, mecanização pesada e homogeneização genética. A agrobiodiversidade compõe a base dos sistemas agrícolas tradicionais (SAT) secularmente desenvolvidos por comunidades remanescentes de quilombos, em íntima associação com os recursos naturais de seus territórios, conforme suas heranças culturais. Os territórios quilombolas (TQ), via de regra, apresentam bom estado de conservação ambiental, o que enseja, em alguns casos, sua transformação em unidades de conservação da natureza (UC), configurando o que chamamos de sobreposições territoriais. Transcendendo os conflitos socioambientais suscitados pela criação de UCs em territórios tradicionais, as áreas de sobreposição entre TQs e UCs afiguram-se como espaços estratégicos para conservação da agrobiodiversidade e demandam formas diferenciadas de gestão. Essas áreas protegidas são consideradas empecilhos para a expansão de atividades agroindustriais, sendo, por isso, alvo de medidas legislativas, administrativas e judiciais que visam a fragilização das políticas públicas que as estabelecem e protegem. Esta pesquisa, de caráter qualitativo e interdisciplinar, buscou compreender a relação entre o contexto político do Brasil e a conservação da agrobiodiversidade em áreas de sobreposição entre TQs e UCs. Para tanto, foram realizadas revisão bibliográfica, consulta a dados oficiais, entrevistas e reuniões com grupos focais que subsidiaram o levantamento de um conjunto de ameaças às políticas socioambientais, materializadas em Projetos de Lei, Decretos, Medidas Provisórias, Propostas de Emendas Constitucionais e Ações Judiciais, que acarretam insegurança para UCs, TQs e SATs. Os dados levantados compõem também um estudo de caso acerca da sobreposição entre o Território Quilombola da Comunidade Mumbuca e a Reserva Biológica da Mata Escura, localizados em Jequitinhonha-MG. Esta dissertação contém ainda uma análise do histórico de mudanças na política de áreas protegidas no que concerne às tratativas interinstitucionais relativas aos casos de sobreposição entre TQs e UCs, com base no modelo teórico Advocacy Coalition Framework (ACF). Os resultados da investigação indicam que no contexto da crise política e econômica vivenciada pelo país em tempos recentes, as agroestratégias se fortalecem e os processos de desestruturação, fragmentação e descontinuidade de instituições e políticas públicas socioambientais se intensificam. Esse quadro compromete a materialização dos direitos territoriais quilombolas e impacta negativamente na proteção dos bens ambientais necessários à manutenção dos SATs, prejudicando a conservação da agrobiodiversidade. A pesquisa destaca, dentre outros aspectos, a importância da convergência entre políticas públicas ambientais, territoriais, agrícolas, sociais e culturais; a necessidade da adoção de instrumentos de gestão de áreas protegidas que compatibilizem os direitos das comunidades quilombolas com os objetivos de criação das UCs nas áreas de sobreposição, em consonância com o imperativo de conservação da agrobiodiversidade; e a oportunidade de construção de uma coalizão de áreas protegidas em prol da proteção do patrimônio socioambiental brasileiro.

Palavras-chave: Agrobiodiversidade; Quilombo Mumbuca; Reserva Biológica da Mata Escura; Políticas Públicas; Agroestratégias; Coalizões de Defesa.

ABSTRACT

Agrobiodiversity is a broad term used to designate the components of biodiversity that are important for agriculture and food. Also called agricultural biodiversity, the cultivated component of biological diversity has been undergoing an accelerated process of genetic erosion, due in large part to the expansion of the industrial agricultural model, which promotes the replacement of biodiverse ecosystems by extensive areas of monoculture, with intense use of agrochemicals, heavy mechanization and genetic homogenization. The agrobiodiversity forms the basis of traditional farming systems (SATs), secularly developed by remaining quilombo communities, in close association with the natural resources of their territories, according to their cultural heritages. Quilombola territories (TQ), as a rule, have a good state of environmental conservation, which in some cases leads to their transformation into natural conservation units (UC), configuring what we call territorial overlaps. Transcending the social-environmental conflicts caused by the creation of UCs in traditional territories, the overlapping areas between TQs and UCs appear as strategic spaces for the conservation of agrobiodiversity and require different forms of management. These protected areas are considered as obstacles to the expansion of agroindustrial activities and are therefore the target of legislative, administrative and judicial measures which aim to weaken public policies that establish and protect them. This qualitative and interdisciplinary research sought to understand the relationship between the political context of Brazil and the conservation of agrobiodiversity in overlapping areas between TQs and UCs. For this purpose, it was carried out bibliographic review, consultation with official data, interviews and meetings with focus groups that supported the collection of a set of threats to socio-environmental policies, embodied in Bills, Decrees, Provisional Measures, Constitutional Amendments Proposals and Lawsuits, that result in insecurity for UCs, TQs and SATs. The data collected also compose a case study about the overlap between the Quilombola Territory of the Mumbuca Community and the Mata Escura Biological Reserve, located in Jequitinhonha, state of Minas Gerais (Brazil). This thesis also contains an analysis of the history of changes in the protected areas policy regarding the interinstitutional negotiations on cases of overlap between TQs and UCs, based on the Advocacy Coalition Framework (ACF)’s theoretical model. The results of the research indicate that in the context of the political and economic crisis experienced by the country in recent times, agrostrategies are strengthened and the processes of disorganization, fragmentation and discontinuity of institutions and socio-environmental public institutions intensify. This framework compromises the materialization of quilombola territorial rights and negatively impacts on the protection of the environmental assets needed for the maintenance of SATs, prejudicing the conservation of agrobiodiversity. The research highlights, among other aspects, the importance of the convergence between environmental, territorial, agricultural, social and cultural public policies; the need to adopt protected areas management instruments that make the rights of quilombola communities compatible with the creation goals of the UCs in overlapping areas, in line with the imperative of conservation of agrobiodiversity; and the opportunity to build a coalition of protected areas in favor of the protection of Brazil's socio-environmental heritage.

Key-words: Agrobiodiversity; Mumbuca Quilombo; Mata Escura Biological Reserve; Public Policies; Agrostrategies; Defense Coalitions.

RESUMEN

Agrobiodiversidad es un término amplio utilizado para designar los componentes de la biodiversidad que tienen importancia para la agricultura y la alimentación. También llamada de biodiversidad agrícola, el componente cultivado de la diversidad biológica viene sufriendo acelerado proceso de erosión genética resultado en gran medida de la expansión del modelo agrícola industrial, que promueve la substitución de ecosistemas biodiversos por extensas áreas de monocultura, con intenso uso de agrotóxicos, mecanización pesada y homogenización genética. La agrobiodiversidad compone la base de los sistemas agrícolas tradicionales (SAT) secularmente desarrollados por comunidades remanecientes de quilombos, em íntima asociación con los recursos naturales de sus territorios, conforme sus herencias culturales. Los territorios quilombolas (TQ), por regla, presentan buen estado de conservación ambiental, lo que ocasiona, en algunos casos, su transformación en unidades de conservación de la naturaleza (UC), configurando lo que llamamos de sobreposiciones territoriales. A partir de los conflictos socioambientales provocados por la creación de UCs en territorios tradicionales, las áreas de sobreposición entre TQs y UCs configuránse como espacios estratégicos para conservación de la agrobiodiversidad y demandan formas diferenciadas de gestión. Esas áreas protegidas son consideradas obstáculos para la expansión de actividades agroindustriales, siendo, por eso, objeto de medidas legislativas, administrativas y judiciales que buscan la fragilización de las políticas públicas que las establecen y protegen. Esta investigación, de carácter cualitativo e interdisciplinario, buscó comprender la relação entre el contexto político de Brasil y la conservación de la agrobiodiversidad en áreas de sobreposición entre TQs y UCs. Para lo cual, fueron realizadas revisión bibliográfica, consulta a datos oficiles, entrevistas y reuniones con grupos focales que subsidiaron el sondaje de un conjunto de amenazas a las políticas socioambientales, materializadas en Proyectos de Ley, Decretos, Medidas Provisorias, Propuestas de Enmiendas Constitucionales y Acciones Judiciales, que acarretan inseguridad para UCs, TQs y SATs. Los datos componen también un estudio de caso sobre la sobreposición entre el Territorio Quilombola de la Comunidad Mumbuca y la Reserva Biológica de Mata Escura, localizados en Jequitinhonha-MG. Esta disertación contiene aún un análisis histórico de los cambios en la política de áreas protegidas en lo que concierne a los intentos interinstitucionales relativos a los casos de sobreposición entre TQs y UCs, con base en el modelo teórico Advocacy Coalition Framework (ACF). Los resultados de la investigación indican que en el contexto de la crisis política y económica vivida por el Pais en tiempos recientes, las agroestrategias se fortalecen y los procesos de desestructuración, fragmentación y descontinuidad de instituciones y políticas públicas socioambientales se intensifican. Ese cuadro compromete la materialización de los derechos territoriales quilombolas e impacta negativamente en la protección de los bienes ambientales necesarios para el mantenimiento de los SATs, perjudicando la conservación de la agrobiodiversidad. La investigación destaca, entre otros aspectos, la importancia de la convergencia entre políticas públicas ambientales, territoriales, agrícolas, sociales y culturales; la necesidad de adopción de instrumentos de gestión de áreas protegidas que compatibilicen los derechos de las comunidades quilombolas con los objetivos de criación de las UCs en las áreas de sobreposición, en consonancia con el imperativo de conservación de la agrobiodiversidad; y la oportunidad de construcción de una coalición de áreas protegidas en pro de la protección del patrimonio socioambiental brasileño. Palabras-clave: Agrobiodiversidad; Quilombolo Mumbuca; Reserva Biológica de la Mata Escura; Políticas Públicas; Agroestrategias; Coaliciones de Defensa.


Ano de Publicação: 2018

REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA ILHA DOS LOBOS: FORMAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO SEU CONSELHO GESTOR Dissertação de mestrado na UERGS

RESUMO

A formação do conselho gestor de uma Unidade de Conservação (UC) é um processo democrático de exercício da participação social na gestão ambiental pública, conforme prevista na própria legislação ambiental brasileira. O Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Ilha dos Lobos, localizado em frente a Torres, Rio Grande do Sul, foi decretado como UC federal em 1983. Entretanto, somente 33 anos após sua criação, a UC teve seu conselho gestor formado. O objetivo deste estudo foi registrar o processo de formação deste conselho, a partir de normas estabelecidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio - IN 09/2014), caracterizar o perfil dos conselheiros e conhecer suas opiniões em relação a alguns temas centrais da gestão da UC. As informações foram obtidas entre 2016 e 2017, a partir de três metodologias principais: i) análise documental de relatórios, atas e observação direta das reuniões realizadas; ii) aplicação de questionário com perguntas fechadas; e iii) entrevistas com os conselheiros de cada um dos setores que compõem o conselho. A formação do conselho envolveu mais de 50 instituições e ocorreu ao longo de dez meses durante 2016. Ao final deste período, foram definidos nove setores que se relacionam com o território protegido pela UC e sua área de influência. A partir disso, foram definidas 22 vagas, respeitando-se uma relação de paridade entre instituições do poder público (n=12) e da sociedade civil (n=10). O perfil geral dos conselheiros é de adultos de meia idade, com elevado grau de instrução, residentes do município da UC e com experiência na participação em outros conselhos. A maioria dos conselheiros entende que a pesca ilegal dentro da UC e o conflito da pesca com os leões-marinhos são os maiores problemas da unidade. Segundo os conselheiros entrevistados, o principal papel do conselheiro seria subsidiar o conselho com informações técnicas, auxiliar na integração da sociedade com a unidade, e divulgar a importância do Revis. A preservação da biodiversidade local, incluindo os leões-marinhos, foi apontada como a principal finalidade da UC, enquanto o desenvolvimento de atividades de turismo ecológico e a implementação do plano de manejo foram apontados como alguns dos principais desejos por parte dos conselheiros. No que diz respeito à participação, as reuniões ordinárias do Conselho realizadas em 2017 contaram com um quórum médio de 75,2%, valor superior ao observado em diversos conselhos de UCs do país. A partir desses resultados, o próximo desafio deste conselho é construir metodologias de monitoramento da atuação do próprio conselho no intuito de identificar as dificuldades e encontrar formas de superá-las para que o conselho seja também um espaço de construção e aprendizado e desta forma possa contribuir para a implementação da UC

Palavras chaves: unidade de conservação, gestão participativa, conselho gestor.


ABSTRACT

The formation of the management council of Protected Areas (PA) is a democratic process of exercising social participation in public environmental management, as provided for by the Brazilian environmental legislation. The Wildlife Refuge of Ilha dos Lobos, located in front of Torres, Rio Grande do Sul, was decreed as federal PA in 1983. Nevertheless, only 33 years after its creation, the PA had its management council formed. The aims of this study were to record the process of formation of this council, based on the standards established by the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio - IN 09/2014), characterize the profile of the board members and know their opinions about central points of the management of the PA. The information was gathered between 2016 and 2017, based on three main approaches: i) documentary analysis of reports, minutes and direct observation of the meetings held; ii) application of questionnaire with closed questions; and iii) interviews with the board members of each of the sectors that compound the council. The council was sworn in November 2016, currently with its mission and internal regiment established. The formation of the council involved more than 50 institutions and occurred during ten months during 2016. By the end of this period, nine sectors related to the territory protected by the PA and its zone of influence were defined. The council includes 22 representatives, ensuring parity between public authorities (n=12) and the civil society (n=10). The general profile of the councilors is middleaged, highly educated, residents of the municipality of the PA and experienced in participating in other councils. Most board member understands that illegal fishing within the PA and the sea lions fisheries conflict are the greatest problems of the PA. According to the interviewed board members, the main role of the counselor would be to provide the board with technical information, promote the integration between the society and the PA, and publicize the importance of the PA. The conservation of the local biodiversity, including the sea lions, was pointed out as the main goal of the PA, while the development of ecotourism activities and the implementation of the management plan were highlighted as some of the main wishes by the councilors. The ordinary meetings of the board held in 2017 had an average quorum of 75.2%, higher than that observed in several counties of PAs of the country. Based on these results, the next challenge to be faced by the council is to build methodologies to monitor it’s own actions in order to identify the main problematic issues and finding ways to overcome them so the council could be also a place of construction and learning and will be able to contribute on the implementation of the PA.

Key words: protected area, participatory management, management council.


Ano de Publicação: 2018

Concessão em parques nacionais federais – Houve alteração após a publicação da Lei nº 46.668 de 28 de maio de 2018 para a concessão de um parque nacional? - TCC de Especialização em Concessões e Parcerias com a Administração Pública no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP

RESUMO

O presente trabalho tratou do tema da visitação nos parques nacionais e uma busca por instrumentos de gestão que promovam a participação de diversos setores da economia no desenvolvimento para o turismo em áreas naturais. Este artigo visa apontar e discutir, com base em uma revisão teórico-conceitual, alguns os aspectos associados à prestação de serviços de apoio à visitação em parques nacionais. Dentre esses aspectos, destacam-se recursos financeiros para a manutenção dos parques, os contratos firmados pelo poder público com particulares. A análise desses aspectos se baseou no levantamento bibliográfico e de dados secundários sobre a gestão de unidades de conservação e de instrumentos normativos à luz da doutrina do direito administrativo. Uma das principais reflexões do artigo é que como a legislação vigente contribui ou melhora as organizações pública e privada na gestão dos parques nacionais e como é necessária uma análise criteriosa, considerando as funções e responsabilidades no âmbito da gestão dessas áreas públicas. Portanto, a intersecção do público e do privado no mesmo espaço, como é o caso da prestação de serviços de apoio à visitação em unidades de conservação, requer o equilíbrio entre os interesses que podem ser diferentes e os objetivos da função pública relativos à conservação da área e a seu acesso. 

Palavras-chave: visitação, parques nacionais, concessão, ecoturismo

Ano de Publicação: 2018

Memórias da Reunião de Pesquisa e Conservação da Natureza no Litoral Norte da Paraíba Manejando a pesquisa e pesquisando o manejo das áreas protegidas

Apresentação.....................................................................................................................................3

Trabalhos de referência das palestras...............................................................................................6

Percepção de Unidades de Conservação por moradores de comunidades rurais do entorno: o caso da REBIO Guaribas...........................................................................................................7

Estimativa de densidade populacional de aves ameaçadas da Reserva Biológica Guaribas.....9

Controle da espécie de palmeira exótica invasora Elaeis guineensis Jacq. (dendê) na Mata Atlântica: uma proposta de pesquisa e extensão na Reserva Biológica Guaribas.....................12

Diversidade estrutural da flora lenhosa de savanas costeiras nordestinas.................................15

Herpetofauna de dois tipos de hábitat (tabuleiros e Floresta estacional semidecidual) na Reserva Biológica Guaribas, Nordeste do Brasil......................................................................19

Filogenia de cigarrinhas e a conservação de encraves de savana na Mata Atlântica nordestina.......................20

Para que servem as Unidades de Conservação? Um estudo sobre os mamíferos silvestres em mosaicos de cana-de-açúcar no Estado da Paraíba, Brasil........................................................27

Conectividade de fragmentos florestais prioritários para a conservação de espécies ameaçadas de primatas na Mata Atlântica paraibana................................................................43

Biologia reprodutiva de uma espécie de orquídea como indicadora dos efeitos da fragmentação de habitat em unidades de conservação de Mata Atlântica nordestina...............45

Histórico e perspectivas da reintrodução do guariba-de-mãos-ruivas (Alouatta belzebul) na Reserva Biológica que leva seu nome.......................................................................................51

Experiência e proposta de manejo da preguiça-comum (Bradypus variegatus) em uma praça de Rio Tinto, ambiente urbano da APA do Rio Mamanguape..................................................54

Animais silvestres resgatados como fonte de indivíduos a serem manejados para a conservação de espécies: uma proposta para a preguiça-comum (Bradypus variegatus).........61

Notas do Editor.................................................................................................................................64

Programação.....................................................................................................................................67


Apresentação

No dia 19 de outubro deste ano, de 2018, realizamos a “Reunião de Pesquisa e Conservação da Natureza no Litoral Norte da Paraíba”, um evento para integrar a pesquisa científica com a gestão das áreas protegidas no litoral norte da Paraíba. O evento começou a ser pensado como a continuação do Encontro de Pesquisadores da Reserva Biológica Guaribas, que teve sua terceira e última edição em 2012 e cuja continuidade estava interrompida desde então. Na atual conjuntura do ICMBio, a referida unidade de conservação (UC) faz parte do chamado Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Mamanguape, responsável pela administração conjunta da Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape, Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) dos Manguezais da Foz do Rio Mamanguape e Reserva Biológica (REBIO) Guaribas. No início do planejamento do evento, o NGI ICMBio Mamanguape ainda não havia sido criado, de forma que a escolha das palestras acabou privilegiando a REBIO Guaribas, unidade de conservação onde coordeno as atividades relativas à Pesquisa, Educação e Extensão. Mas essa desproporção de temas será corrigida em edições futuras da reunião, com a inclusão, por exemplo, de temas costeiro-marinhos, bem como de temas sociais importantes para qualquer categoria de área protegida, mas principalmente àquelas de uso sustentável, como APA e ARIE.

O título do evento foi decidido não apenas por critérios estéticos, mas também semânticos, que refletem a finalidade e o escopo para que está sendo planejado. Reunião é um termo comumente usado para denominar um evento de gestão, no qual os participantes tomam decisões conjuntas. A ideia por trás dessa palavra é que, neste evento, não apenas sejam trocadas e debatidas informações científicas de qualidade sobre os temas abordados, mas que os debates gerem recomendações de ações práticas de gestão, baseadas nas informações apresentadas. Para isso, este livro de memórias da reunião contém, além dos artigos de referência de cada palestra, uma seção de notas do editor, onde constarão as recomendações de decisões de gestão para a conservação, dentro e fora das unidades de conservação que compõem o NGI ICMBio Mamanguape. Como não houve tempo para se propor coletivamente encaminhamentos de cada debate, esta seção não traz uma construção coletiva de recomendações, mas percepções pessoais a partir do que foi debatido. A expressão Conservação da Natureza foi escolhida por ser algo mais amplo do que apenas a Biodiversidade, uma vez que a Natureza inclui as rochas, o solo, as águas, o ar e o clima e, por que não os humanos que nela vivem e a modificam? Por falar nisso, a partir de que grau de modificação um ambiente deixa de ser natural e passa a ser artificial? Se considerarmos que o ser humano é uma das espécies da fauna

4

da Terra, nenhum ambiente é, de fato, artificial e não faria sentido nos preocuparmos com conservação, pois tudo seria Natureza, certo? Vamos deixar essa questão de lado, por enquanto. E por que essa reunião é “no litoral norte da Paraíba” e não “do NGI ICMBio Mamanguape” ou “das UCs do litoral norte da Paraíba”? Porque as estratégias para promover a conservação na região não passam apenas pela gestão das unidades de conservação federais, mas também por outras áreas especialmente protegidas, como as UCs estaduais e municipais, terras indígenas, reservas legais e áreas de preservação permanente, além de atributos naturais fora desses ambientes.

O tema desta primeira edição, “Manejando a pesquisa e pesquisando o manejo das áreas protegidas”, refere-se a, na primeira expressão, usar o conhecimento científico da pesquisa para gerar e aplicar ações práticas para a conservação e, na segunda, fazer pesquisas sobre as ações práticas que já são feitas para avaliá-las e melhorá-las. Esse, na verdade, é para ser um tema implícito em todas as edições futuras do evento, mas nesta primeira edição, fiz questão de deixar explícito. Pode parecer simples fazer essa ponte entre pesquisa e manejo, mas não é tão fácil de acontecer e há uma diversidade de pesquisas procurando explicar por motivos tais como: falta de conhecimento do pesquisador com a realidade da gestão; falta de tempo, capacidade ou interesse do pesquisador em traduzir sua pesquisa para a gestão; falta de tempo, capacidade ou interesse do gestor em assimilar informações da pesquisa; e falta de tradutores entre as linguagens de ambos os grupos. Um estímulo positivo que tenho visto no ICMBio, desde a sua criação, é o incentivo aos servidores capacitarem-se como pesquisadores, principalmente por meio da pós-graduação, e também o direcionamento da pesquisa executada no instituto para se tornar mais aplicada à conservação, com diretrizes claras sobre como fazê-lo. Mas um gestor-pesquisador precisa ser direcionado a aplicar sua pesquisa? Se ele exerce as duas funções deveria saber aproveitar as habilidades de ambas para integrá-las não? Sim, mas ainda assim é difícil, talvez por não sermos treinados para isso. Eu mesmo tenho vencido essa dificuldade aos poucos: ingressei em um doutorado com um tema mais aplicável à conservação e acabei trocando por outro mais familiar e, aparentemente, menos aplicável e defendi a tese aprovado com distinção, mas quase sem fazer essa integração, embora tenha lido e refletido questões não abordadas. Ao recomeçar meu trabalho no ICMBio, na REBIO Guaribas, comecei a orientar estudantes PIBIC na linha “Pesquisando o manejo”, a partir de dados de gestão cuidadosamente produzidos, organizados e armazenados pelos colegas trabalho. Meu último artigo da tese, até então engavetado, tem tido sua discussão melhorada a partir de alguns aspectos teóricos que não usei antes, bem como de conhecimentos da gestão. O resultado disso foi apresentado como palestra e em um dos trabalhos constantes neste volume. Para fazermos essa integração, precisamos fazer o exercício mental de não pensar ora como gestor e ora como pesquisador, mas pensar como um híbrido, alguém que é os dois ao mesmo tempo. E o pesquisador de fora do ICMBio está convidado a se imaginar gestor também para pensar melhor suas pesquisas.

O conteúdo deste volume é representado principalmente pelos trabalhos de referência das palestras, de extensão variável, mas com estilo padronizado. Após esses textos, entra-se a seção “Notas do Editor”, onde faço comentários aos assuntos abordados no evento, com base nas palestras, seus respectivos trabalhos e, principalmente, nos debates.

Saudações,

Dr. Afonso Henrique Leal

Coordenador Geral e Editor

Ano de Publicação: 2018

Geossistemas ferruginosos do brasil Áreas prioritárias para conservação da diversidade geológica e biológica, patrimônio cultural e serviços ambientais

APRESENTAÇÃO 

Os geossistemas ferruginosos podem ser considerados como um dos ambientes naturais mais singulares e importantes da superfície terrestre. Entretanto, se enquadram também na lista dos ambientes de maior importância econômica e de uso mais conflitivo. Esta afirmação se sustenta no fato de que, embora recubram pequena percentagem da superfície terrestre, são, ao mesmo tempo, ambientes de profunda importância tanto econômica, quanto natural. E estas importâncias são conflitivas: a extração do minério de ferro termina por destruir ou degradar enormemente o relevo, a paisagem, a capacidade de recarga dos aquíferos, a biodiversidade, em suma, toda a geodiversidade dos geossistemas ferruginosos. Entretanto, o fato mais preocupante é que apesar dessa enorme importância ambiental e econômica, bem como do conflito entre essas importâncias, os geossistemas ferruginosos estão entre os ambientes naturais menos estudados do mundo. Além disso, as poucas pesquisas se encontram muito mal distribuídas, pois as de cunho geológico superam em muito as de cunho ecológico, biológico, geomorfológico, ambiental e etc. Esse problema se torna ainda mais grave quando se observa a ausência de trabalhos síntese que procurem compreender os geossistemas ferruginosos em seu todo.  

Na verdade a última frase do parágrafo anterior deve ser revista: Não ocorre mais uma ausência de trabalhos de síntese acerca dos geossistemas ferruginosos. O livro aqui apresentado veio justamente cobrir essa lacuna. E a cobre de forma competente: são 19 excelentes capítulos escritos por 54 renomados pesquisadores que abarcam tanto os aspectos geológicos quanto, entre outros, os ecológicos, botânicos, geomorfológicos, ambientais e geoespeleológicos dos geossistemas ferruginosos. Uma obra que, sem nenhuma dúvida, se tornará referência nesse tema e impulsionará novos estudos e pesquisas. Os Geossistemas Ferruginosos agradecem pelo surgimento desse livro: Uma grave lacuna científica começa a ser preenchida! Por fim, sinto-me no dever de redigir algumas poucas palavras sobre os organizadores dessa obra: Flávio Fonseca do Carmo é formado em Biologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo mestrado e doutorado nessa mesma universidade dentro do Programa de Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre. Já Luciana Hiromi Yoshino Kamino é também bióloga pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mas realizou, ainda nessa universidade, seu mestrado e doutorado no Programa de Biologia Vegetal. Posso afirmar também que ambos, ao longo de suas carreiras, se transformaram em competentes biogeógrafos. E a Biogeografia é um ramo do saber muito importante, mas também muito carente de bons profissionais. E foi a longa prática dessa biogeografia nos Geossistemas Ferruginosos que os fez verificar a necessidade de organizar uma obra que sintetizasse os conhecimentos científicos existentes sobre esses sistemas. E, permitam-me a opinião, fico feliz que tenha ocorrido assim, pois bons livros costumam a surgir dessa maneira, ou seja, como resultado do amadurecimento científico/prático de bons e honestos pesquisadores que, graças a esse amadurecimento, enxergam lacunas no saber que permaneciam despercebidas ou que ninguém tinha coragem de enfrentar. Em suma: Caro leitor, você está em boas mãos! E possui diante de si uma obra inédita pelo seu poder de síntese de tema tão importante e tão pouco estudado. Boa leitura! Carlos Eduardo Ferreira Pinto - Coordenador Geral das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de Minas Gerais


PREFÁCIO

A extrema importância dos geossistemas ferruginosos, em seus mais diversos aspectos, já é bastante conhecida pela ciência. Além da diversidade e singularidade florística e faunística e dos patrimônios espeleológico, paleontológico e arqueológico associados, essas formações, oriundas de processos específicos que evoluíram por bilhões de anos, prestam serviços ambientais da mais alta relevância para a sociedade, dentre os quais se destaca a produção de água de pureza única. Verifica-se, no entanto, que ainda existe desconhecimento público geral dessa importância. Tal situação, agregada aos grandes interesses econômicos de exploração das reservas de minério de ferro, explicam a ausência absoluta de uma política pública efetiva de conservação dessas formações, que encontram-se em elevado grau de ameaça. Os danos ambientais provocados pela mineração e outras atividades antrópicas aos geossistemas ferruginosos são quase sempre de natureza irreversível, sendo inviável sua reparação. Diante do quadro colocado, foi com grande satisfação que recebi o convite dos caros amigos  Flávio Fonseca do Carmo e Luciana Hiromi Yoshino Kamino, organizadores da presente obra, para elaborar seu prefácio. É da mais alta hierarquia a produção e publicação de conheci mento científico qualificado e independente em prol do equilíbrio ambiental e da salvaguarda dos direitos das presentes e futuras gerações. O conhecimento profundo dos geossistemas ferruginosos remanescentes e de seus atributos únicos é instrumento indispensável à criação e integração de normas e ferramentas de proteção. É uma honra para o Ministério Público de Minas Gerais participar do lançamento da obra. Parabenizo todos os seus autores, com a certeza de que a publicação espelhará o zelo profi ssional dos seus organizadores e do Instituto Prístino e se tornará referência na efetivação da conservação. Prof. Dr. André Augusto Rodrigues Salgado - Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais - Presidente da União de Geomorfologia Brasileira


INTRODUÇÃO

Geossistemas ferruginosos

Os geossistemas ferruginosos caracterizam-se pela elevada geodiversidade, heterogeneidade ambiental e por uma complexa evolução de uma das mais antigas superfícies expostas do planeta, fatores estes reconhecidos por favorecerem o desenvolvimento e a manutenção da biodiversidade (Trendall & Morris, 1983; Monteiro et al., 2014; Salgado & Carmo, 2015). No Brasil, os principais geossistemas ferruginosos estão contidos em áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais (MMA, 2008; Jacobi et al., 2015). Essas áreas estão representadas por dois dos 34 hotspots mundiais de biodiversidade (Mittermeier et al., 2004): Mata Atlântica e Cerrado; e por três das 37 regiões consideradas como “as últimas grandes áreas silvestres da Terra” (Mittermeier et al., 2002): Floresta Amazônica, Pantanal e a Caatinga (Fig. 1). As bases da teoria geossistêmica utilizou elementos da Teoria Geral dos Sistemas, proposta pelo biólogo Ludwig von Bertalanff y (1950). A Teoria geossistêmica apresenta uma metodologia interessante não apenas para a delimitação geográfi ca de certas áreas, como também é bastante adequada para diagnosticar possíveis impactos causados por ação humana. Para a elaboração deste livro, foi adotado como sistema de modelo de paisagem aquele correspondente aos elementos geográficos e sistêmicos, os quais são formados por atributos e fatores abióticos, bióticos e antrópicos (Rosolém & Archela, 2010).


Ano de Publicação: 2015

Relatório do III Seminário de Pesquisa da Floresta Nacional do Tapajós e I da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO.........................................................................................................................4

2. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA......................................................................................4

3. OBJETIVO GERAL......................................................................................................................5

3.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.....................................................................................................5

4. RESULTADOS...............................................................................................................................6

5. CONCLUSÕES.............................................................................................................................10

ANEXOS

Anexo 01: Programação do Evento

Anexo 02: Registro fotográfico

Anexo 03: Lista de Avaliadores

Anexo 04: Resumo das Apresentações

4

1. APRESENTAÇÃO

A conservação da biodiversidade, mesmo em áreas com limites definidos como as unidades de conservação, não pode ser realizada sem a parceria e o comprometimento da sociedade. Cada vez mais a comunidade científica, organizações governamentais e não governamentais, comunidades tradicionais e atores sociais percebem a importância em conhecer e congregar com a sociedade resultados de pesquisa em áreas com uso conservacionista e áreas de preservação capazes de apontar indicadores de desenvolvimento sustentável e a manutenção de serviços ecossistêmicos na Amazônia

Para tanto, os gestores de áreas protegidas buscam fortalecer o envolvimento dos atores locais em suas atividades. Os processos de gestão participativa requerem a superação de muitas barreiras, como as diferenças culturais e de perspectivas entre os diferentes grupos, a marginalização de determinados grupos nos processos de decisão bem como a acomodação, priorização ou eliminação das distintas prioridades.

A comunidade acadêmica representa um desses atores sociais com importante papel na investigação científica dos problemas ou fenômenos socioambientais que afetam as Unidades de Conservação e seu entorno, além de promover a disseminação de conhecimento ou propor soluções aos desafios apresentados.

A realização de um evento técnico-científico tem por objetivo disseminar e discutir resultados de projetos e relatos de experiências para direcionar as ações de pesquisa desenvolvidas na Floresta Nacional do Tapajós e na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, capazes de subsidiar novas recomendações para fortalecer a gestão nas UCS. Assim o III Seminário de pesquisa da Floresta Nacional do Tapajós e I Seminário de Pesquisa da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns será realizado entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2017 em Santarém, no Estado do Pará.

O Seminário teve como tema: “A ciência aplicada aos desafios da gestão da Flona do Tapajós e da Resex Tapajós Arapiuns”. O III Seminário de pesquisa da Floresta Nacional do Tapajós e I Seminário de Pesquisa da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns contou com mesas redondas, palestras e apresentação de trabalho em pôsteres.

2. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA:

De acordo com dados do SISBIO (Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade), em 2011, a Floresta Nacional do Tapajós figurava como Unidade de Conservação-UC mais pesquisada no Bioma Amazônico, ficando entre as cinco UCs federais mais pesquisadas no Brasil.


Ano de Publicação: 2018

Paisagens e Plantas de Carajás - Landscapes and Plants of Carajás

Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Foreword . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

1.. A viagem, uma introdução incluindo geografia e localização

. The journey, an introduction including geography and location

Ana Maria Giulietti, Pedro Walfir Martins Souza, Daniela C. Zappi. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

2.. A evolução da paisagem

. Evolution of the landscape

Clovis W. Maurity, Daniela C. Zappi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

3.. As plantas na paisagem: distintos tipos de vegetação

. Plants in the landscape: different vegetation types

Daniela C. Zappi, Pedro L. Viana, Ana Maria Giulietti . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41

4.. O trabalho dos botânicos

. The work of botanists

Daniela C. Zappi, Pedro L. Viana, Nara F.O. Mota, Ana Maria Giulietti. . . . . . . . . . . . . . . .123

5.. Flora e fauna em harmonia

. Flora and fauna in harmony

Vera L. Imperatriz-Fonseca, Tereza C. Giannini . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205

6.. O fim desta viagem

. The end of this journey

Ana Maria Giulietti, Guilherme Oliveira, Rodolfo Jaffé. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .219

Agradecimentos Acknowledgements. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .233

Bibliografia References. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 235

Índice de nomes científicos e nomes populares

Index of scientific and common names . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .241

Ano de Publicação: 2017

Plano de pesquisa geossistemas ferruginosos da Floresta Nacional de Carajás : temas prioritários para pesquisa e diretrizes para ampliação do conhecimento sobre os geossistemas ferruginosos da Floresta Nacional de Carajás e seu entorno

Apresentação....................................................................................................................................................................07

PARTE I – Escopo e contexto

1 Introdução....................................................................................................................................................................11

2 Breve caracterização das especificidades ambientais da Floresta Nacional de Carajás.............................................14

3 História de exploração e conservação da Serra dos Carajás.......................................................................................21

4 O Projeto Cenários e a definição dos alvos de conservação em áreas de mineração................................................25

4.1 Alvos de conservação selecionados.....................................................................................................................26

4.1.1 Biodiversidade..............................................................................................................................................27

4.1.2 Cavidades naturais subterrâneas................................................................................................................27

4.1.3 Geoambientes..............................................................................................................................................28

4.2 Análise de dados..................................................................................................................................................28

4.3 Base de dados geográficos.................................................................................................................................. 29

Foto: Frederico Drumond Martins

PARTE II – Linhas temáticas e recomendações prioritárias

1 Introdução....................................................................................................................................................................31

2 FLORA...........................................................................................................................................................................33

3 FAUNA..........................................................................................................................................................................37

4 CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS....................................................................................................................... 45

5 GEOAMBIENTES...........................................................................................................................................................55

6 RECURSOS HÍDRICOS....................................................................................................................................................61

7 ARQUEOLOGIA.............................................................................................................................................................65

Pesquisadores consultados...............................................................................................................................................67

QUADRO 1 – Sugestão de campos para padronização da coleta de dados sobre fauna e flora na

. Floresta Nacional de Carajás......................................................................................................................68

PARTE III – Desafios para geração de conhecimento aplicado ao manejo

1 Introdução....................................................................................................................................................................71

2 Produção do conhecimento.........................................................................................................................................73

3 Organização do conhecimento.................................................................................................................................... 74

4 Comunicação e difusão do conhecimento.................................................................................................................. 75

5 Plano de ação...............................................................................................................................................................76

Referências........................................................................................................................................................................77


Apresentação

A taxa de degradação ambiental, o aumento do consumo de recursos naturais, as crises humanitárias e a dificuldade de implementar atividades econômicas mais sustentáveis em termos ambientais, sociais e também econômicos nos mostram que os desafios de conservação ambiental são sistêmicos, exigem uma integração entre diferentes setores da sociedade e articulação dos diversos tipos e fontes de conhecimento. No âmbito do conhecimento científico, percebemos a necessidade de delinear problemas que nucleiam iniciativas das várias áreas específicas, de modo a efetivamente trazer transformação na ação. Chamamos isso de problem-oriented research, de implementação não trivial, porque a formação de quase todos os profissionais é voltada para disciplinas específicas, assim como o funcionamento das instituições, muito setorizadas e estanques (KUEFFER et al. 2012). A gestão de unidades de conservação, que são territórios com diversos espaços de governança, tem trazido oportunidades ímpares de  diálogo entre setores da sociedade e distintas áreas do conhecimento em torno de questões que passam a ser priorizadas e mobilizam diferentes atores.


Ano de Publicação: 2017

PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS - vol I - Diagnóstico

1. INTRODUÇÃO

Considerando as atuais condições mundiais do meio ambiente em que há uma grande relação entre as atividades antrópicas e ambientes naturais, surge a necessidade da utilização de ferramentas que auxiliem na gestão do uso e ocupação do solo e que concilie a conservação ambiental, com o uso sustentável e manutenção da economia e padrões sociais. No Brasil, uma destas ferramentas é a unidade de conservação (UC). As UC compõem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que foi instituído pela Lei Federal Nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”; e a Lei Nº 6.938, de 31/08/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que no art. 2º define como objetivo desta política a “[...] preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana [...]”. O SNUC define UC como “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídas pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sobre regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”. E estabelece como primeira diretriz no artigo as unidades de conservação assegurem que estejam representadas amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o patrimônio biológico existente. Há dois grupos de UC estabelecidas pelo SNUC: Proteção Integral e Uso Sustentável. A Floresta Nacional de Carajás (FN Carajás) enquadra-se no segundo caso. O objetivo básico das de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos recursos naturais, sendo assim, permite a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológico, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa economicamente viável. O objetivo básico da categoria Floresta Nacional, segundo o SNUC, é “o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para a exploração sustentável de florestas nativas”. E ainda é estabelecido que seu território seja de domínio público e a permanência de população tradicionais, visitação pública e pesquisa científica são permitidas. A gestão destas UCs é realizada com o apoio de um Conselho Consultivo, o qual é presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes de órgãos públicos, sociedade civil e das populações tradicionais residentes, neste ultimo caso quando couber. A Floresta Nacional de Carajás, criada no dia 2 de fevereiro de 1998 por meio do Decreto 2.486, está localizada nos municípios de Agua Azul do Norte, Canãa do Carajás e Parauapebas, no Estado do Pará. Têm uma área de 411.948,87 hectares com predomínio de Floresta Ombrófila Aberta e Floresta Ombrófila Densa. Seus objetivos específicos seguem o objetivo básico da sua categoria e os estabelecidos em seu decreto de criação. Compõe juntamente com a Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri, Floresta Nacional do Itacaiúnas, Reserva Biológica do Tapirapé e a Área de Proteção Ambiental do Igarapé do Gelado o Mosaico de Unidades de Conservação Carajás (ainda não formalizado). Embora não oficialmente instituído a gestão dessas UCs ocorre de forma integrada. Visando aprimorar a gestão e o manejo da FN Carajás foi elaborado em 2002/2003 o seu primeiro Plano de Manejo (PM) que foi revisto neste processo. Foi necessária esta revisão especialmente para garantir a conservação do ecossistema de savana metalófila e também para adequar melhor o planejamento da UC a atual realidade. O PM é o instrumento de planejamento que orienta a gestão e o manejo da UC como determinado pelo art. 27 do SNUC. Este novo Plano de Manejo foi baseado na experiência de gestão e de manejo da UC, na compilação de pesquisas e estudos técnicos realizados sobre os fatores bióticos, abióticos e antrópicos da FN Carajás e seu entorno, além dos relatórios de oficinas e reuniões de planejamento. A estrutura do Plano de Manejo segue o Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo de Florestas Nacionais (ICMBio, 2009). Esse documento foi estruturado em 2 volumes, sendo o Volume I o que aborda o diagnóstico e o Volume II o planejamento. O presente Volume I refere-se à sistematização dos produtos resultantes do Diagnóstico realizados para a unidade. A seguir, apresenta-se da Ficha Técnica da FN Carajás.


FICHA TÉCNICA DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS

Nome da Unidade de Conservação: Floresta Nacional de Carajás

Coordenação Regional: CR 4 - Belém

Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro: Núcleo da Gestão Administrativa da Região Norte

Endereço da sede:

Telefone:

Rua "J" no. 202 - Bairro União

Parauapebas - Pará CEP 68515 000

Rua Guamá n° 23 - Núcleo Urbano de Carajás

Parauapebas - Pará CEP 68516 000

Parauapebas: (94) 3346 1106

Núcleo de Carajás (94) 3328 1906 e 1901(fone fax)

Site: www.icmbio.gov.br

e-mail: Frederico.martins@icmbio.gov.br

Superfície aproximada da Unidade de

Conservação (ha):

411.948,87 hectares

Perímetro da Unidade de Conservação

(km):

385,70 Quilômetros

Superfície da ZA (ha): 92.320,65 hectares

Perímetro da ZA (km): 481,10 Quilômetros

Municípios que abrange e percentual

abrangido pela Unidade de Conservação:

Município % da UC no

Município

% do Município

na UC

Água Azul do

Norte

0,8% 0,4%

Canaã dos

Carajás

30,2% 38,2%

Parauapebas 69,1% 39,3%

Estado que abrange: Pará

Coordenadas geográficas (latitude e

longitude):

6º 4” 14,972” S ; 50º 4” 6,886” W.

Data de criação e número do Decreto: Decreto 2.486, de 02 de fevereiro de 1998..

Marcos geográficos referenciais dos

limites:

Núcleo Urbano Carajás, Interflúvio do Rio Itacaiúnas e

Parauapebas, Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri,

Floresta Nacional do Itacaiúnas, Reserva Biológica do

Tapirapé e Área de Proteção Ambiental do Igarapé

Gelado.

Biomas e ecossistemas: Bioma Amazônico. Tipologias vegetais de maior

representatividade: Floresta Ombrófila Aberta, Floresta

Ombrófila Densa e Campo Rupestre Ferruginoso.

Atividades Ocorrentes

Atividades próprias de uso  Extrativismo Vegetal (Jaborandi, Castanha e outros);

 Controle e Segurança da FN Carajás por sistema de

Segurança Ambiental;

 Visitas aos recursos arqueológicos e recursos

naturais;

 Ações de educação ambiental;

 Ações de combate ao incêndio;

 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;

 Monitoramento Ambiental;

4

FICHA TÉCNICA DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS

 Exploração Mineral (conforme o Decreto de criação)

Atividades conflitantes  Pesca;

 Agropecuária ao sul da FN Carajás;

 Caça.

5

2. INFORMAÇÕES GERAIS DA FLORESTA NACIONAL DE

CARAJÁS

2.1. Região da FN Carajás

A região de uma Floresta Nacional é


Sumário

1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 1

2. INFORMAÇÕES GERAIS DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS ....................... 5

2.1. Região da FN Carajás ........................................................................................... 5

2.2. Acessos à FN Carajás ........................................................................................... 7

2.3. Origem do nome e histórico de criação da FN Carajás ....................................... 13

3. ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS 15

3.1. A FN Carajás no Contexto da Mineração ............................................................ 17

4. ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIOECONÔMICOS ......................... 20

4.1. Aspectos Culturais e Históricos ........................................................................... 20

4.2. Características da População Residente na FN Carajás .................................... 43

4.3. Situação Fundiária da FN Carajás ....................................................................... 53

4.4. Extrativismo Vegetal ............................................................................................ 56

4.5. Extrativismo Mineral ............................................................................................ 57

4.6. Alternativas de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................................. 60

4.7. Potencialidades para o Uso Público e Turismo na FN Carajás ........................... 61

4.8. Legislação Pertinente .......................................................................................... 80

4.9. Instituições Locais com Potencial para Apoio Institucional ................................. 86

5. CARACTERIZAÇÃO DOS FATORES ABIÓTICOS E BIÓTICOS QUE OCORREM

NA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS ....................................................................... 87

5.1. Fatores Abióticos ................................................................................................. 87

5.2. Fatores Bióticos ................................................................................................. 111

6. CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DAS ATIVIDADES QUE OCORREM NA

FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS ........................................................................... 146

6.1. Atividades próprias para a categoria ................................................................. 146

6.2. Atividades conflitantes ....................................................................................... 171

6.3. Outras atividades ilegais .................................................................................... 173

7. ASPECTOS INSTITUCIONAIS DA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS ........... 174

7.1. Pessoal .............................................................................................................. 174

7.2. Infraestrutura, equipamento e serviço ............................................................... 175

7.3. Representação da FN Carajás na região. ......................................................... 175

7.4. Conselho Consultivo .......................................................................................... 175

7.5. Sede da unidade de conservação ..................................................................... 175

7.6. Infraestruturas de apoio à mineração, localizadas dentro da UC ...................... 175

8. DECLARAÇÃO DE SIGNIFICÂNCIA ....................................................................... 178

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................ 183


Ano de Publicação: 2016