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DEVANEIOS DA FOGUEIRA: Os saberes populares associados ao fogo atiçam diálogos de Educação Ambiental sobre incêndios florestais, crise climática e Bem Viver - Dissertação de Mestrado pela UFMT

RESUMO

A Rede Internacional de Pesquisadores em Justiça Climática e Educação Ambiental (REAJA) estuda como a crise climática afeta o planeta como um todo, sendo mais fortemente sentida em grupos sociais em situação de vulnerabilidade. No Brasil, os incêndios florestais são um dos fatores que contribuem para a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, acelerando o colapso climático. A política do “Fogo Zero” adotada pelo governo brasileiro é uma das responsáveis pelo aumento dos incêndios florestais no Cerrado, pois não leva em consideração que o bioma é dependente do fogo, ou seja, onde este elemento não é considerado um distúrbio, mas fator imprescindível para a preservação de seus processos ecológicos. A exclusão do fogo no Cerrado acarreta acúmulo de matéria orgânica em extensas áreas e facilita a propagação de incêndios de grandes proporções nas épocas secas, que atingem indiscriminadamente áreas protegidas e privadas com enormes perdas de biodiversidade, impactos socioeconômicos e emissão de GEE. Diversos estudos apontam que populações tradicionais do Cerrado utilizam o fogo sem prejudicar a natureza, pois dela dependem. Para identificar práticas, técnicas, valores e culturas do fogo, o Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), membro da REAJA, realizou o mapeamento dos saberes populares associados ao fogo nas comunidades rurais de São Jerônimo (Cuiabá/MT) e Água Fria (Chapada dos Guimarães/MT), localizadas no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (PNCG). A metodologia do Mapa Social foi escolhida para dar visibilidade a estes saberes, em desuso pelas comunidades por temerem sanções governamentais. Conhecer tais saberes é fator imprescindível para a implementação de ações de Manejo Integrado do Fogo (MIF) no PNCG. Como resultado, são apresentadas nesta dissertação de Mestrado em Educação as relações entre as práticas cotidianas e os saberes tradicionais de uso do fogo com os ciclos da natureza, como o fogo cria e fortalece vínculos comunitários e como participa da conservação ambiental. Os diálogos presentes nas atividades do Mapa Social permeados por assuntos relacionados ao fogo estimulam a dialogicidade, revelam valores, crenças, ética e olhar político inerentes à educação ambiental gpeana. Através da escuta sensível durante oficinas e reuniões coletivas de mapeamento e entrevistas com anciãs e anciãos das comunidades são identificadas as impressões dos participantes sobre a relação entre incêndios florestais, a crise climática e seu Bem Viver. Os relatos são interpretados à luz da Fenomenologia de Gaston Bachelard e revelam as dualidades imbricadas do fogo: bom e ruim. A elaboração conjunta do Mapa Social dos saberes populares associados ao fogo escrutina necessidades e problemas ambientais latentes. A luz que emerge dos diálogos e das vivências coletivas reflete as realidades vividas pelos participantes da pesquisa e deslinda possibilidades de políticas públicas que podem ser aplicadas para além das fronteiras do PNCG. Esta Simbiose de Saberes contribui para a diminuição dos incêndios florestais, fortalece as comunidades e ajuda a descriminalizar o uso tradicional do fogo no Cerrado mato-grossense. Palavras-chave: Educação Ambiental. Mapa Social. Incêndios florestais. Crise Climática. Bem Viver.

Ano de Publicação: 2020

Forest resilience to fire in eastern Amazon depends on the intensity of prefire disturbance

ABSTRACT

Researchers and managers face the challenge of how to determine when frequency, spatial extent and magnitude of disturbances can overcome the resilience of forest ecosystems. Among the disturbances in tropical forests, the mid- and long-term impacts of fire are still poorly known, especially how fire interacts with selective logging. In this study, we approached the two following questions in relation to dense ombrophilous forests with a history of selective logging: How does fire impact forest recovery? What is the relationship between pre-fire forest conditions and post-fire dynamics? We used data for trees with DBH ≥ 5 cm from 36 permanent plots of 0.25-ha (50 m × 50 m) in an area of dense ombrophilous forest monitored over 31 years in the Tapajós National Forest, in Brazil’s eastern Amazon. The area is under forest management that includes logging, the application of postharvesting silvicultural treatments and an accidental fire. To determine the effects of pre-fire disturbances (logging and thinning) on basal area (G), mortality rate (MR) and recruitment rate (RR), a repeated measures ANOVA was applied. The post-fire forest recovery was also assessed by looking at changes in G, MR and RR. These variables were evaluated through a Linear Mixed Effect Model. In the post-fire period, there was a combined effect of logging commercial species, thinning non-commercial species (F = 9.255; p-value < 0.01) and time (F = 20.210; p-value < 0.01) in G, with no fire effect (F = 0.710; p-value = 0.406). Our study found the dense ombrophilous forest to be resilient enough to recover from logging, thinning, and a superficial fire, and that logging intensity is a determinant factor in forest dynamics. The forest in our control area with no history of previous strong and frequent disturbances was more resistant to fire in terms of lower mortality rates than the logged and thinned areas. In the short-term, the fire affected mainly the dynamics of smaller trees (DBH < 20 cm). In the med-term (15 years after the fire), we observed no fire effects on the reduction of basal area in any of the treatments and the forest maintained a continuous recovery of its lost stocks

Ano de Publicação: 2020

EFEITO DO FOGO NA DINÂMICA DA VEGETAÇÃO ARBÓREA DE FLORESTA MANEJADA E NÃO MANEJADA NA FLONA DO TAPAJÓS, PARÁ, BRASIL - Tese Doutorado pela UFOPA

RESUMO

Entre os distúrbios de origem antrópica que ocorrem nas florestas tropicais, o fogo e seus impactos a longo prazo ainda são pouco conhecidos, especialmente quando há interações com a extração seletiva de madeira. Com o monitoramento de parcelas permanentes, é possível descrever a trajetória de recuperação e entender os mecanismos de resiliência da floresta, após a ocorrência de incêndios. O objetivo deste estudo foi responder à seguinte pergunta: como o fogo afeta a trajetória de recuperação de uma floresta madura, submetida a extração seletiva de madeira, na Amazônia brasileira? Para abordar essa questão, utilizou-se um conjunto de 60 parcelas de 0,25 ha (50 m x 50 m; 12 hectares de amostra) instaladas na Floresta Nacional do Tapajós em 180 hectares de uma floresta madura de terra firme com histórico de manejo florestal (1982), e fogo (1997), monitorada através de medições frequentes de árvores com DAP ≥ 5 cm, de 1981 a 2012 (31 anos). Para determinar os efeitos dos distúrbios, a área basal, as taxas de mortalidade, as taxas de recrutamento e a diversidade de espécies foram comparadas através da Análise de Variância (ANOVA) de medidas repetidas e Modelos Lineares de Efeito Misto (LMM). Os resultados evidenciam que, na Amazônia brasileira, a floresta ombrófila densa, no tempo de 15 anos após o incêndio, é capaz de estabilizar suas taxas de mortalidade e a estrutura da floresta permanece semelhante às suas condições originais, principalmente, porque a mortalidade se concentra nas primeiras classes de diâmetro (DAP < 20 cm), embora ainda sejam registradas altas taxas de recrutamento e a forte presença de espécies arbóreas pioneiras. Nas florestas manejadas afetadas pelo fogo, a intensidade e frequência dos distúrbios anteriores são fatores determinantes na dinâmica da vegetação arbórea e, portanto, a resiliência da floresta está diretamente associada às condições anteriores de estrutura da floresta (área basal e presença de grandes árvores). A combinação de exploração de impacto reduzido, redução da área basal de espécies não comerciais e pequenos incêndios, não causa perdas na diversidade de espécies, embora o desbaste de alta intensidade de espécies não comerciais altere a composição das espécies. Em síntese, florestas sem histórico de distúrbios frequentes são mais resistentes e resilientes ao fogo. Palavras-chave: Diversidade de espécies. Taxa de recrutamento. Taxa de mortalidade. Tratamento silvicultural. Floresta tropical.

ABSTRACT

Among the disturbances of anthropic origin that occur in tropical forests, fire and its long-term impacts are still poorly known, especially when there are interactions with selective logging. With the monitoring of permanent plots, it is possible to describe the recovery trajectory and better understand the resilience mechanisms of the forest after the occurrence of fires. The objective of my thesis was to answer the following question: how does fire affect the recovery trajectory of a mature forest subjected to selective logging in the Brazilian Amazon? To tackle this question, it was used a set of 60 plots of 0.25 ha (50 m x 50 m; 12 sample hectares) installed in the Tapajós National Forest on 180 hectares of a mature terra firme forest with a history of forest management (1982) and fire (1997), monitored through frequent measurements of trees with DBH ≥ 5 cm, from 1981 to 2012 (31 years). To determine the disturbance effects, basal area, mortality rates, recruitment rates, and species diversity, were compared through Repeated Measures Variance Analysis (ANOVA) and Linear Mixed Effect Models (MLM). The results show that in the Brazilian Amazon, in the time of 15 years after the fire, Dense Ombrophilous Forest, is able to stabilize its mortality rates and forest structure remains similar to its original conditions, mostly due to mortality is concentrated among small trees (DBH < 20 cm), although there are still high recruitment rates and the strong presence of pioneer tree species. In managed forests affected by fire, logging intensity is a determining factor in the dynamics of tree vegetation, and therefore the resilience of the forest is directly associated with previous conditions of forest structure (basal area and presence of large trees). The combination of reduced impact logging, reduction of basal area of non-commercial species, and small fires did not cause losses in species diversity, although heavy thinning alters the species composition. In short, forests with no history of frequent disturbances are more fire resistant and resilient. Keywords: Species diversity. Recruitment rate. Mortality rate. Silvicultural treatment. Tropical forest

Ano de Publicação: 2020

ESTRATÉGIA INTEGRADA DE MONITORAMENTO MARINHO COSTEIRO Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio (MONITORA) – Subprograma Marinho Costeiro

APRESENTAÇÃO

O presente trabalho, Estratégia integrada de monitoramento marinho costeiro, é um dos produtos de inteligência ofertado pelo Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade, desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes, conhecido como Programa Monitora. Contando com a expertise de diversos técnicos da área ambiental e participação de múltiplas instituições, tem por escopo principal a articulação e aprimoramento de iniciativas de monitoramento da biodiversidade marinha e a definição dos principais passos que levem ao avanço robusto na gestão e disponibilização de dados sobre o tema. Tal conhecimento pode e deve auxiliar na defesa do meio ambiente, como subsídio técnico para proposição de estratégias de conservação, de uso dos recursos, de proteção, e para própria avaliação da efetividade de tais medidas. Aproveito a oportunidade para agradecer o empenho, o desprendimento, o profissionalismo e arrojo daqueles que trabalharam na formatação da estratégia e a todos aqueles engajados para propiciar um meio ambiente mais saudável às presentes e futuras gerações. MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade

Ano de Publicação: 2019

MONITORAMENTO DO USO E COBERTURA DA TERRA NO INTERIOR E ENTORNO DA ÁREA NORTE DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR/AC ENTRE 1988 E 2018

ABSTRACT

Protected areas have many purposes, such as thepreservation of biodiversity, the subsistence of traditional
populations and the sustainable use of their naturalresources. In this context, this article aimed to map and
analyze the dynamics of land use and coverage in thenorthern area of the Serra do Divisor National Park (PNSD)
and in its surroundings between 1988 and 2018, located inthe western Brazilian Amazon. Landsat images were used to
perform the supervised classification with the Maxveralgorithm. As results, the areas of pasture and mosaic of uses
were the ones that expanded the most during the study period.It was concluded that the reduction of primary forest was
lower in the interior (0.8%) than in the surrounding (3.8%)of the PNSD in the 30 years evaluated, resulting in less
conversion of forests to pasture or to mosaic of uses withinthe Conservation Unit.

Key words — Protected areas, land use, Amazon, Áreasprotegidas, uso da terra, Amazônia.

1. INTRODUÇÃO

Numa era de crescente pressão humana sobre os ecossistemas  e a biodiversidade, as áreas protegidas emergiram como um
pilar nos esforços direcionados a conservação [1]. Os hábitatsde  floresta tropical fora das áreas protegidas eleva a perda de
floresta em torno de 75%, reforçando a importância de que o manejo da floresta deve considerar não somente dentro mas
de Conservação) no Brasil é considerada uma das principaisações de governo e também da iniciativa privada, para à
preservação e conservação da biodiversidade [4], além deoutros objetivos, como o desenvolvimento do turismo, da
pesquisa científica e subsistência de populações tradicionais,promovendo o uso sustentável dos recursos naturais.
O Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), unidadede proteção integral, não possui sua situação fundiária
regularizada desde a sua criação em 1989 [5]. Em 2015,foram cadastradas 347 famílias (1699 habitantes) que ainda
residem no interior da área protegida e ainda realizam o usode seus recursos naturais. Mas a estimativa da população da
UC é de 407 famílias, visto que diversas pessoas não secadastraram [6].Este trabalho visa mapear e analisar a dinâmica do uso ecobertura da terra na área norte do PNSD e em seu entorno ao longo de 30 anos (1988 e 2018), para auxiliar no
gerenciamento atual e futuro desta UC

Ano de Publicação: 2019

MONITORAMENTO DO USO E COBERTURA DA TERRA NO INTERIOR E ENTORNO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR/AC ENTRE 1988 E 2018 - Dissertação de Mestrado pelo INPA

RESUMO

As Áreas Protegidas possuem inúmeras finalidades, como a preservação da biodiversidade, o desenvolvimento de pesquisas científicas e o uso sustentável de seus recursos naturais. O Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), criado em 1989 com 837 mil hectares e localizado na Amazônia ocidental brasileira, possui cerca de 407 famílias em seu interior que utilizam os recursos naturais e desenvolvem atividades produtivas como a agricultura e pecuária. Este trabalho teve como objetivo mapear e analisar a dinâmica do uso e cobertura da terra do PNSD e em seu entorno entre 1988 e 2018, para auxiliar no gerenciamento atual e futuro desta Unidade de Conservação (UC). Utilizaram-se imagens Landsat para a realização da classificação supervisionada com o algoritmo MaxVer, considerando as classes de uso e cobertura da terra: desflorestamento, mosaico de usos, vegetação primária, vegetação secundária, pastagem, corpo d´água, outros e área não observada. A acurácia da classificação foi definida pelo índice Kappa (0,893), baseada na verdade de campo com uso de imagens de Aeronave Remotamente Pilotada. Em 30 anos, a pastagem foi a classe que obteve o maior ganho absoluto (1.986 ha no interior e 7.661 ha no entorno). As áreas de vegetação secundária ampliaram-se na área de estudo, o que evidencia sua importância para a restauração florestal em um sistema agrícola de corte e queima. No intervalo de 2003 e 2018, a conversão da floresta para pastagem e mosaico de usos no entorno do PNSD, foram muito mais aceleradas do que no primeiro período (1988 a 2003) de avaliação. No território do povo indígena Nawa, localizado dentro do PNSD, durante o período analisado, houve um crescimento de 481% da área de pastagem, maior que no restante do PNSD (126%), mas inferior ao entorno do PNSD (2.110%), o que exige uma gestão diferenciada em cada uma destas regiões. Observou-se que a redução da floresta primária foi muito inferior no interior (0,85 % ou 7.092 ha) do que no entorno (9,5% ou 17.705 ha) do PNSD nos 30 anos avaliados, resultando em menor conversão de florestas para pastagem ou para mosaico de usos no interior do PNSD. Mesmo assim, o PNSD ainda conserva 98,5% de floresta primária e 48% do total que foi desmatado até 2018 são formados por vegetação secundária. Os cenários futuros de uso e cobertura da terra para o interior do PNSD indicam um futuro preocupante para a questão da conservação de sua biodiversidade, mas muito pior esta situação para o seu entorno imediato. Os resultados demonstram a influência da estabilidade populacional, dificuldade de acesso, restrições de uso impostas pela legislação ambiental no interior da UC, porém contrabalanceado pelo usufruto do PNSD realizado por moradores do entorno. É um desafio a elaboração de políticas públicas ou soluções para conter o desmatamento e a expansão agropecuária, visto a complexidade das razões, causas e fatores relacionados ao desflorestamento. As informações geradas são imprescindíveis à gestão do PNSD, para se fiscalizar as irregularidades e iniciar as proposições de acordos de gestão com os moradores que ainda residem em seu interior.

Palavras chave: Amazônia. Áreas protegidas. Uso da terra. Unidade de Conservação. Pastagem.

ABSTRACT

Protected Areas have several purposes, such as preserving biodiversity, scientific research and the sustainable use of their natural resources. The Serra do Divisor National Park (PNSD), created in 1989 with 837 thousand hectares and located in the western Brazilian Amazon, has about 407 families in its interior that use natural resources and develop productive activities such as agriculture and livestock. The research presented here maps and analyzes the dynamics of land use and coverage of the PNSD and its environment between 1988 and 2018, in order to assist in the current and future management of this Conservation Unit (CU). Landsat images were used to perform supervised classification with the MaxVer algorithm, considering land use and land cover classes: deforestation, land use mosaic, primary vegetation, secondary vegetation, pasture, body of water, others and unobserved area. The accuracy of the classification was defined by the Kappa index (0.893), based on field truth with use of Remotely Piloted Aircraft images. In 30 years, the pasture was the class that obtained the greatest absolute gain (1,986 ha in the interior and 7,661 ha in the surroundings). The areas of secondary vegetation expanded in the study area, which highlights their importance for forest restoration in an agricultural system of cut and burn. Between 2003 and 2018, conversion of forest to pasture and mosaic of uses, in the PNSD buffer area was much faster than in the first evaluation period (1988 to 2003). In the territory of the Nawa indigenous people, located within the PNSD, during the period analyzed, pasture area grew by 481%, higher than in the rest of the PNSD (126%), but lower than the surroundings of the PNSD (2,110%), which requires differentiated management approaches in each of these regions. It was observed that the reduction of the primary forest was much lower in the interior (0.85% or 7,092 ha) than in the surrounding (9.5% or 17,705 ha) of the PNSD in the 30 years evaluated, resulting in lower conversion of forests to pasture or mosaic of uses within the PNSD. The PNSD still conserves 98.5% of primary forests and 48% of the total that was deforested until 2018 are now covered by secondary vegetation. Future scenarios of land use and land cover within the PNSD indicate a worrying future for the conservation of its biodiversity, but situation is even worse for the buffer zone. The results demonstrate the influence of population stability, difficulty of access, restrictions of use imposed by the environmental legislation in the interior of the CU, but counterbalanced by the usufruct of the PNSD carried out by residents of the surrounding area. It is a challenge to formulate public policies and solutions to contain deforestation and agricultural expansion, given the complexity of the causes and factors related to deforestation. The information generated is essential to the management of the PNSD to control irregularities and to initiate proposals for management agreements with the residents who still reside in the interior. Key words: Amazon. Protected areas. Land use. Conservation Unit. Pasture.


Ano de Publicação: 2019

Mapeamento do Processo de Gestão de Patrimônio do NGI ICMBio Rio Paraná - TCC - TAFPGR6

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de Mapeamento do Processo de Gestão de Patrimônio realizada no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Rio Paraná, contribuindo com o aprimoramento da performance da equipe administrativa, tornando os processos fluídos, melhorando o controle patrimonial da unidade e planejamento para implementação das instalações, visando maior eficiência para os resultados da gestão. Foi realizado o mapeamento de registro de bens patrimoniais, incluindo os trabalhos de Avaliação, Classificação e Desfazimento dos Bens Patrimoniais Móveis do Parque Nacional de Ilha Grande e da APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

Palavras chaves: Bens patrimoniais, bens inservíveis, desfazimento

Ano de Publicação: 2020

Avaliação da consolidação do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Gestão – SAMGe no âmbito organizacional do ICMBio - TCC - TAF PGR6

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática, que consiste na avaliação da consolidação do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Gestão – SAMGe no ICMBio, utilizando como referencial conceitual e metodológico o corpo de conhecimento de gestão humana da mudança, da HUCMI, em sua etapa de Iniciação e Planejamento a Gestão da Mudança. O SAMGe surgiu da necessidade em preencher lacunas específicas de conhecimento acerca da gestão das unidades de conservação no âmbito do ICMBio, e auxiliar os seus gestores na visualização das prioridades existentes nos territórios sob sua gestão. Após quatro ciclos (até 2018) de aplicação da ferramenta, e apesar das diversas iniciativas de suporte a decisão, foi possível observar que o potencial de utilização da ferramenta ainda era incipiente, considerando a quantidade e relevância dos dados disponibilizados para a tomada de decisão. Desta forma, com a análise crítica do ciclo de gestão do SAMGe 2018, a DMAG desenvolveu um conjunto de estratégias, que foram integralmente aplicadas com o objetivo de consolidar a ferramenta na instituição. No entanto, ainda se mantinha o questionamento com relação a sua consolidação. Com a aplicação de seis componentes da metodologia volta para a gestão da mudança, da aplicação de um questionário para os alunos do curso em EaD do SAMGe, e com a apoio da equipe da DMAG na análise, foram obtidos resultados que apontam para a consolidação do SAMGe na instituição, além de indicar as principais fragilidades, abrindo caminho para o desenvolvimento de novas estratégias.

Palavras chaves: Gestão da Mudança, SAMGe, Cultura Institucional, Projetos, Unidades de Conservação

Ano de Publicação: 2020

Mapeamento de processo para alienação de bens móveis do acervo patrimonial de frota do ICMBio - TCC - TAF PGR6

RESUMO

O presente trabalho apresenta os resultados de análises críticos nos procedimentos administrativos na atuação dos processos de desfazimentos dos veículos e equipamentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio com a propositura de melhorias. Os processos foram analisados e conduzidos aos moldes da legislação pertinentes. Desta forma, a abordagem por processos de negócios em diagnóstico organizacional se destacando por permitir à organização, em meio ao ambiente de constantes mudanças, a uma adaptação necessária institucional. Neste sentido, a análise procedeu de um estágio preliminar a procura de um contato inicial com o assunto verificado, por meio da observação e estudo, visando proporcionar um maior conhecimento do problema, propôs a construção de um método de diagnóstico organizacional, de forma complementar aos já conhecidos, ao acrescentar a orientação por processos de negócios e o entendimento da organização como um sistema completo, relacionado, mutável e flexível. O trabalho considerou as questões de cultura organizacional, os processos administrativos em andamento e finalizados, os manuais adotados pela administração com foco na compreensão do processo de negócio atual e identificação dos stakeholders. Dos resultados apresentados identificaram os problemas, por meio da análise crítica do processo (ASIS) e a técnica dos 8 gatilhos, que ensejou a proposta de melhoria do processo (TOBE) O trabalho apresentou a proposta de gestão de processo por mapeamento de processo, que possibilitará melhor atuação interna para o desenvolvimento das atividades administrativas referente a gestão de frota e de patrimônio do ICMBio.

Palavras-chave: Destinação de bens. Gestão de processo. Melhoria de processo.

Ano de Publicação: 2019

MAPEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA - TCC - TAF PGR6

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento do trabalho de instrução e trâmite dos processos de regularização fundiária realizada no Parque Nacional da Serra da Bocaina, contribuindo com o entendimento dos procedimentos disciplinados pela IN ICMBio nº 02/2009, assim como da documentação oficial requerida e dos encaminhamentos de fluxo, objetivando a indenização de propriedades, benfeitorias de posseiros e ocupantes , assim como a desintrusão de ilegais sobrepostos à Unidade de Conservação desde a abertura do processo até sua conclusão.

Palavras chaves: Regularização Fundiária; indenização de benfeitorias; desocupação; desapropriação de imóveis; instrução; mapeamento de processos; Parque Nacional da Serra da Bocaina

Ano de Publicação: 2020