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Portaria nº 160, de 10.04.2015 - Estabelece critérios e quantitativo de vagas para fins de participação de servidores do ICMBio em programa de pós-graduação stricto sensu e latu sensu, no país ou no exterior, com afastamento, para os exercícios de 2015-2016, assim como as formas de compartilhamento da experiência e conhecimentos adquiridos com o ICMBio

PORTARIA Nº 160, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Estabelece critérios e quantitativo de vagas para fins de participação de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em programa de pós-graduação stricto sensu e latu sensu, no país ou no exterior, com afastamento, para os exercícios de 2015-2016, assim como as formas de compartilhamento da experiência e conhecimentos adquiridos com o ICMBio. 
Ano de Publicação: 2015

Portaria nº 140, de 18.12.2014 - Institui o Plano Anual de Capacitação - PAC 2015

PORTARIA Nº 140, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui o Plano Anual de Capacitação 2015 do Instituto Chico Mendes. (Processo nº 02070.002366/2014-29). 


Ano de Publicação: 2014

Portaria nº 76, de 07.03.2014 - Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira - Programa Biolíngue aos servidores do ICMBio

PORTARIA Nº 76 DE 07 DE MARÇO DE 2014. Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira – Programa Biolíngue aos servidores do ICMBio.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012 e processo administrativo nº 02070.003711/2013-61e considerando: (...)

Ano de Publicação: 2014

Portaria nº 09, de 12.02.2014 - Dispõe sobre as atividades de formação, bem como as normas e procedimentos para pagamento da gratificação por encargo de curso - GECC, no âmbito do ICMBio

PORTARIA Nº09, de 12.02.2014 - Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre as atividades de formação, bem como as normas e procedimentos para pagamento da gratificação por encargo de curso, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

Ano de Publicação: 2014

Portaria nº 272, de 31.12.2013 - Plano Anual de Capacitação - PAC 2014

PORTARIA NORMATIVA Nº 272, de 31.12.2013 - Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2014 – PAC 2014 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Ano de Publicação: 2013

Portaria nº 177, de 28.03.2013 - Estabelece áreas do conhecimento, critérios e quantitativo de vagas para fins de participação dos servidores do ICMBio em programa de pós-graduação strictu sensu e latu sensu, no país ou no exterior, com ou sem afastamento, para os exercícios de 2013-2014, assim como as formas de compartilhamento da experiência e conhecimentos adquiridos com o ICMBio

PORTARIA No 177, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Estabelece áreas do conhecimento, critérios e quantitativo de vagas para fins de participação de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em programa de pós-graduação stricto sensu e latu sensu, no país ou no exterior, com ou sem afastamento, para os exercícios de 2013-2014, assim como as formas de compartilhamento da experiência e conhecimentos adquiridos com o ICMBio.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011 e pela Portaria nº 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, e 

Considerando o artigo 96-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a relevância de se estabelecer normas internas com áreas do conhecimento e critérios para participação dos servidores em eventos de capacitação de longa duração no país e no exterior;

Considerando a Portaria Normativa nº 106, de 30 de dezembro de 2008, que institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas do ICMBio, enfatizando seus princípios e finalidades de equidade de oportunidades, a transparência das ações, a co-responsabilidade dos dirigentes com o desenvolvimento das competências dos servidores, a pluralidade do corpo funcional e das necessidades institucionais, observando o quadro de servidores, a disponibilidade orçamentária e a otimização de recursos financeiros;

Ano de Publicação: 2013

Portaria nº 174, de 22.03.2013 - Atribui ao Comitê Gestor de Capacitação - CGCAP do ICMBio competências para a concessão de Gratificação de Qualificação e dá providências

PORTARIA Nº 174, DE 22 DE MARÇO DE 2013. Atribui ao Comitê Gestor de Capacitação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio competências para a concessão da Gratificação de Qualificação e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de 2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, Considerando o Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituída pela Lei no 12.778 de 28 de dezembro de 2012, resolve:

Art. 1° Atribuir ao Comitê Gestor de Capacitação – CGCAP, criado pela Portaria nº 111, de 04 de março de 2010, a competência para avaliar as comprovações de atendimento dos requisitos de que trata o Capítulo XI do Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, inclusive no que tange às comprovações de conclusão com aproveitamento dos cursos, das cargas horárias e da adequação dos cursos às atividades desempenhadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, visando a concessão da GQ. (...)

Ano de Publicação: 2013

Portaria nº 468, de 21.12.2012 - Plano Anula de Capacitação - PAC 2013

Nº468, de 21.12.2012 - Art. 1º - Aprovar o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2013 – PAC/2013 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Ano de Publicação: 2012

Portaria nº 09, de 27.01.2012 - Plano Anual de Capacitação - PAC 2012

PORTARIA Nº09, de 27.01.2012 - Art. 1º - Aprovar o Plano Anual de Capacitação para o exercício de 2012 – PAC/2012 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Ano de Publicação: 2012

Portaria nº 02, de 08.12.2011 - Retificação

Retificar o anexo da Portaria n° 02, de 08 de dezembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço n° 50, de 09 de dezembro de 2011.

Ano de Publicação: 2011