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GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA O MANEJO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS

APRESENTAÇÃO

Este guia para o manejo de espécies exóticas invasoras em unidades de conservação federais tem por objetivo suprir uma lacuna de informação e orientação para uma das ameaças mais significativas à diversidade biológica. O primeiro capítulo traz um apanhado da legislação vigente que faz referência a espécies exóticas invasoras, incluindo tratados internacionais. O segundo capítulo trata de medidas de prevenção, detecção precoce e resposta rápida, consideradas as medidas de menor custo e melhores oportunidades para evitar o avanço de invasões biológicas. O terceiro capítulo contém indicações para o manejo de espécies exóticas invasoras de diversos grupos biológicos em ambientes terrestres, de águas continentais e marinhos. À medida que houver mais informação disponível, as espécies exóticas invasoras de ocorrência conhecida, assim como ações práticas de prevenção, detecção precoce e resposta rápida e controle ou erradicação devem ser incluídas no Painel Dinâmico do ICMBio para referência de todos. A aprendizagem em rede no ICMBio é importante não só para replicar experiências que deram certo, mas também para alertar sobre métodos ou técnicas que não são eficientes ou não surtiram os resultados esperados e sobre outras espécies. Ainda que muitas espécies exóticas invasoras já reconhecidas no país não estejam dentro de UC federais, as espécies comuns na paisagem são aquelas que tendem a chegar, por vias e vetores diversos. O controle de espécies exóticas invasoras pode implicar custos significativos em função da necessidade de mão-de-obra e insumos. Por essa razão, a busca de métodos eficientes que permitam restaurar a resiliência e a biodiversidade de ecossistemas afetados por invasões biológicas se faz necessária. A adoção das premissas do manejo adaptativo é importante para que as ações não sejam adiadas e que se estimule o processo de ação – aprendizagem até que os resultados sejam satisfatórios. Para aqueles que precisam ganhar experiência no manejo, recomenda-se iniciar com situações de baixa complexidade como indivíduos isolados, populações pequenas e focos de invasão iniciais, que oferecem maiores oportunidades de erradicação e solução definitiva. O manejo nas UC federais está apenas iniciando. De uma forma ou de outra, é importante a percepção de que é sempre melhor realizar alguma ação de prevenção, contenção ou controle do que não fazer nada. Este guia deverá ser revisado e melhorado periodicamente para incorporar relatos de experiências práticas de manejo à medida que forem consolidadas, assim como outros temas que sejam relevantes.

Marcelo Marcelino

Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade

Ano de Publicação: 2019 - agosto

Pato Mergulhão - folder

Ano de Publicação:

Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Sumário Executivo /

Introdução 

Em 2010, o Brasil figurava como a oitava economia mundial, com um crescimento médio anual de 4% nos últimos oito anos. Esse crescimento é possibilitado, entre outras razões, pela abundante disponibilidade de recursos naturais do país, como terras férteis, água, recursos florestais e reservas minerais variadas. No entanto, sua disponibilidade é limitada no tempo e no espaço, de forma que realizar uma boa gestão dessa base de recursos  naturais é fundamental para garantir a capacidade de produção de riquezas no longo prazo. A criação de unidades de conservação – áreas especialmente criadas pelo poder público com o intuito de, entre outras finalidades, proteger recursos naturais relevantes – é uma das formas mais efetivas à disposição da sociedade para atender essa necessidade. As unidades de conservação cumprem uma série de funções cujos benefícios são usufruídos por grande parte da população brasileira – inclusive por setores econômicos em contínuo crescimento, sem que se deem conta disso. Alguns exemplos: parte expressiva da qualidade e da quantidade da água que compõe os reservatórios de usinas hidrelétricas, provendo energia a cidades e indústrias, é assegurada por unidades de conservação. O turismo que dinamiza a economia de muitos dos municípios do país só é possível pela proteção de paisagens proporcionada pela presença de unidades de conservação. O desenvolvimento de fármacos e cosméticos consumidos cotidianamente, em muitos casos, utilizam espécies protegidas por unidades de conservação.

Ao mesmo tempo, as unidades de conservação contribuem de forma efetiva para enfrentar um dos grandes desafios contemporâneos, a mudança climática. Ao mitigar a emissão de CO2 e de outros  gases de efeito estufa decorrente da degradação de ecossistemas naturais, as unidades de conservação ajudam a impedir o aumento da concentração desses gases na atmosfera terrestre. Esses exemplos permitem constatar que esses espaços  protegidos desempenham papel crucial na proteção de recursos estratégicos para o desenvolvimento do país, um aspecto pouco percebido pela maior parte da sociedade, incluindo tomadores de decisão, e que, adicionalmente, possibilitam enfrentar o aquecimento global. Ao contrário do que alguns setores da sociedade imaginam, as unidades de conservação não constituem espaços protegidos “intocáveis”, apartados de qualquer atividade humana. Como os resultados contidos nesta publicação demonstram, elas fornecem direta e/ou indiretamente bens e serviços que satisfazem várias necessidades da sociedade brasileira, inclusive produtivas. No entanto, por se tratar de produtos e serviços em geral de natureza pública, prestados de forma difusa, seu valor não é percebido pelos usuários, que na maior parte dos casos não pagam diretamente pelo seu consumo ou uso. Em outras palavras, o papel das unidades de conservação não é facilmente “internalizado” na economia nacional. Essa questão decorre, ao menos em parte, da falta de informações sistematizadas que esclareçam a sociedade sobre seu papel no provimento de bens e serviços que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do país. É visando atender a essa demanda que o Centro para Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-WCMC, na sigla em inglês) e o Ministério do Meio Ambiente, sob a coordenação técnica de pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o apoio técnico de GIZ e do IPEA e o apoio financeiro do DEFRA2, desenvolveram o estudo CONTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRAS PARA A ECONOMIA NACIONAL. Essa publicação apresenta os resultados de análises sobre o impacto e o potencial econômico de cinco dos múltiplos bens e serviços provisionados pelas unidades de conservação para a economia e sociedade brasileiras: produtos florestais, uso público, carbono, água e repartição de receitas tributárias. Em síntese, essas análises revelam que:

o conjunto de serviços ambientais avaliados nesse estudo gera contribuições econômicas que,  quando monetizadas, superam significativamente o montante que tem sido destinado pelas administrações públicas à manutenção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC);

somente a produção de madeira em tora nas Florestas Nacionais e Estaduais da Amazônia, oriundas de áreas manejadas segundo o modelo de concessão  florestal, tem potencial de gerar, anualmente,entre R$ 1,2 bilhão a R$ 2,2 bilhões, mais do que toda a madeira nativa atualmente extraída no país;

a produção de borracha, somente nas 11 Reservas Extrativistas identificadas como produtoras, resulta em R$ 16,5 milhões anuais; já a produção de castanha-do-pará tem potencial para gerar, anualmente, R$ 39,2 milhões, considerando apenas as 17 Reservas Extrativistas analisadas. Nos dois casos, esses ganhos podem ser ampliados significativamente caso as unidades de conservação produtoras recebam investimentos para desenvolver

sua capacidade produtiva;

a visitação nos 67 Parques Nacionais existentes no Brasil tem potencial para gerar entre R$ 1,6 bilhão e R$ 1,8 bilhão por ano, considerando as estimativas de fluxo de turistas projetadas para o país (cerca de 13,7 milhões de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros) até 2016, ano das Olimpíadas; 

a soma das estimativas de visitação pública nas unidades de conservação federais e estaduais consideradas pelo estudo indica que, se o potencial das unidades for adequadamente explorado, cerca de 20 milhões de pessoas visitarão essas áreas em 2016, com um impacto econômico potencial de cerca de R$ 2,2 bilhões naquele ano;

a criação e manutenção das unidades de conservação no Brasil impediu a emissão de pelo menos 2,8 bilhões de toneladas de carbono, com um valor monetário conservadoramente estimado em R$ 96 bilhões;

considerando os limites do custo de oportunidade do capital entre 3% e 6% ao ano, pode-se estimar o valor do “aluguel” anual do estoque de carbono cujas emissões foram evitadas pelas unidades de conservação entre R$ 2,9 bilhões e R$ 5,8 bilhões por ano, valores que superam os gastos atuais e as necessidades de investimento adicional para a consolidação e melhoria dessas unidades;

no que tange aos diferentes usos da água pela sociedade, 80% da hidreletricidade do país vem de fontes geradores que têm pelo menos um tributário a jusante de unidade de conservação; 

9% da água para consumo humano é diretamente captada em unidades de conservação e 26% é captada em fontes a jusante de unidade de conservação;

4% da água utilizada em agricultura e irrigação é captada de fontes dentro ou a jusante de unidades de conservação;

em bacias hidrográficas e mananciais com maior cobertura florestal, o custo associado ao tratamento da água destinada ao abastecimento público é menor que o custo de tratamento em mananciais com baixa cobertura florestal; 

em 2009, a receita real de ICMS Ecológico repassada aos municípios pela existência de unidades de conservação em seus territórios foi de R$ 402,7 milhões. A receita potencial para 12 estados que ainda não têm legislação de ICMS Ecológico seria de R$ 14,9 milhões, considerando um percentual de 0,5% para o critério “unidade de conservação” no repasse a que os municípios fazem jus;

Outros importantes serviços ambientais – como a proteção de assentamentos humanos contra deslizamentos, enchentes e outros acidentes; a conservação de recursos pesqueiros e a conservação da biodiversidade per se, objetivo maior das unidades de conservação, para a qual as técnicas de valoração ainda encontram dificuldades em obter resultados robustos – não puderam ter seus valores estimados por falta de informações ou metodologias adequadas. Por isso, os valores apresentados neste documento constituem uma subestimativa dos serviços ambientais totais prestados pelas unidades de conservação.

Ano de Publicação: 2011

Pato Mergulhão - Embaixador das Águas Brasileiras - paper toy - dobradura

O pato-mergulhão (Mergus octosetaceus) é uma ave que mergulha para capturar a sua comida. Por isso ele precisa de águas bem limpinhas e transparentes para sobreviver. O problema é que a poluição e tantas mudanças nos rios causadas pelos humanos quase fizeram esse bichinho desaparecer! Hoje só restam menos de 250. O Instituto Chico Mendes e seus parceiros têm trabalhado muito, sempre com a esperança que o pato-mergulhão possa habitar as nossas águas outra vez. Todos devemos cuidar de nossas águas para ajudar o pato-mergulhão!

Ano de Publicação:

Reserva Biológica das Perobas Uma Ilha de Biodiversidade no Noroeste do Paraná

Apresentação

Quando vejo Perobas, me vejo feliz! Contornar seus limites, percorrer suas trilhas, seu interior, me faz bem! É bom olhar a Reserva, ver sua flora, sua fauna, seus frutos, sua vida! Olhar sua imensidão, suas raízes, olhar o quão importante é, o quanto necessária, imponente e, ao mesmo tempo, simples, frágil, necessitando de cuidados e atenção, que fazemos com imensa alegria de estarmos apenas cumprindo nosso dever. Quando vejo a organização primorosa destas informações e visões sobre Perobas, feita por verdadeiros amigos, me vejo realizado em meu projeto. Gênese de um Espaço Protegido, ideia antiga para esta unidade tão recente, se fez, em muito, realidade! A “mata da Companhia” é aqui perpetuada, é unidade de conservação, um pedacinho de Mata Atlântica, já tão degradada. Temos sede cedida pela Prefeitura. Temos Conselho Consultivo, Consolidação Fundiária em aberto, Pesquisas, Plano de Manejo, Símbolo, Voluntários, atividades de Comunicação e Educação Ambiental. A proximidade física da área da Reserva com a área urbana de Tuneiras do Oeste é tão evidente quanto sua incorporação ao dia-a-dia da comunidade e na integração dos segmentos desta, entre si e com seus problemas ambientais, e auxiliará em soluções concretas e perenes. Assim, pode-se chegar a um equilíbrio apaziguado da relação custo-benefício decorrente da existência de uma Unidade Federal de Conservação da Natureza em seu quintal e da constatação de que Conservação, Produção e Desenvolvimento podem – e devem – coexistirem. Temos pesquisadores dedicados, fraternos, éticos, competentes, que nos brindam com este magnífico trabalho. Quando vejo Perobas, fico com a certeza do quanto há por fazer ainda, do quanto já foi feito, do quanto ela precisa de todos nós, do quanto precisamos dela e, quanto a mim, Rebio, quanta vida tiver, sempre te quereis ver, sempre te quereis sempre, sempre verde, sempre novo, sempre te quereis verde novo, sempre te quereis ver de novo.

Carlos Alberto Ferraresi De Giovanni

(brasileiro ambiental)

Ano de Publicação: 2014

Conservação da Biodiversidade na Zona Costeira e Marinha de Santa Catarina

Apresentação

Estação Ecológica de Carijós

Área de Proteção Ambiental Anhatomirim

Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca

Reserva Biológica Marinha do Arvoredo

Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Aves Silvestres

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade

Associada a Povos e Comunidades Tradicionais

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas

Núcleo de Gestão Integrada de Unidades Marinho-Costeiras de

Santa Catarina NGI-UMC/SC

Coordenação Regional em Florianópolis CR-9

Apresentação:

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é um órgão ambiental do governo brasileiro criado pela Lei Federal n° 11.516, de 28 de agosto de 2007. É uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Sua principal missão institucional é administrar as unidades de conservação (UCs) federais, que são áreas legalmente protegidas, em função de sua importância para a conservação da biodiversidade.  Nesse sentido, cabe ao Instituto executar as ações da política nacional de unidades de conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as UCs instituídas pela União. O Instituto também tem a função de executar as políticas de uso sustentável dos recursos naturais renováveis e de apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação federais de uso sustentável. Além disso, também é missão institucional fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e das espécies ameaçadas de extinção, bem como exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação federais e das espécies ameaçadas de extinção. Em Santa Catarina, o Instituto Chico Mendes é responsável pela administração de 16 unidades de  conservação, inseridas no bioma mata atlântica e na zona costeira e marinha. A maior parte dessas unidades situa-se no planalto e nos vales da vertente atlântica. Na zona costeira catarinense encontram-se cinco unidades de conservação federais, que protegem uma das áreas mais importantes do litoral brasileiro. A presente publicação tem por objetivo apresentar as unidades de conservação e os centros de pesquisa do ICMBio que desenvolvem atividades voltadas à conservação e desenvolvimento sustentável na zona costeira catarinense. O litoral catarinense possui 531 km de linha costa, o equivalente a 7% do litoral brasileiro. Do limite com estado do Paraná até o município de Laguna observa-se a presença de morros cobertos de mata atlântica junto ao mar, costões rochosos, ilhas, promontórios, praias, dunas, estuários, lagunas, baías, enseadas e manguezais. Ao sul do município de Laguna inicia-se o litoral sul catarinense, que a exemplo do litoral gaúcho, apresenta longas praias com dunas e restingas, atravessadas por pequenos arroios das lagoas interdunares. O mar catarinense é caracterizado pelo encontro das águas quentes da Corrente do Brasil com as águas frias da Corrente das Malvinas. 

(...) 

A presente publicação apresenta as principais características, atribuições e potenciais dessas unidades de conservação e centros de pesquisa, para contribuir com a conservação da sociobiodiversidade da região.

Ano de Publicação:

Fauna da Floresta Nacional de Carajás ESTUDOS SOBRE VERTEBRADOS TERRESTRES

MENSAGEM DOS ORGANIZADORES

As licenças ambientais exerceram papel fundamental na geração dos dados que compõem esta obra. Vários estudos aqui reunidos foram originados no licenciamento dos projetos de mineração e todos demandaram autorização para pesquisa científica com a fauna silvestre. Por isso, destacamos a contribuição das equipes do Ibama e do ICMBio responsáveis pela análise dos processos de licenciamento e autorizações ambientais.

Importante considerar ainda, de grande importância nos bastidores do livro, o grande esforço da Gerência de Meio Ambiente do Departamento de Ferrosos Norte, da Vale em Carajás, na discussão dos projetos ambientais juntos a estes órgãos, trabalhando no controle e monitoramento ambiental, fomentando grupos de pesquisadores, interagindo no dia a dia das pesquisas em campo e na geração de resultados que continuamente tem cooperado para a expansão e difusão do conhecimento científico sobre a Biodiversidade na Floresta Nacional de Carajás.

A WORD FROM THE ORGANIZERS

Environmental licenses played a fundamental role in generating the data that compose this work. Several studies gathered here have been demanded from licenses for mining projects and all of them demanded previous authorization for scientific research of wildlife. For this reason we emphasize the contribution of the Ibama (Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources) and ICMBio (Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation) teams, responsible for the analysis of licensing and environmental authorization processes.

It is also important to point out behind the scenes of this book, the great effort from the Environment Management of Ferrous North, from Vale in Carajás, in the discussion of environmental projects with these organs, working in the environmental control and monitoring, thereby promoting researchers teams, interacting in the day-to-day field researches and in the generation of results that have been continuously cooperating with the expansion and dissemination of the scientific knowledge on Biodiversity in Carajás National Forest.



Ano de Publicação: 2012

PROPOSTAS PARA REVISÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO CARANGUEJO-UÇÁ vamos melhorar juntos a pesca do caranguejo-uçá?

Contexto:

O Brasil tem 1,4 milhões de hectares de manguezal. (Isto é como um mil hão e 400 mil campos de futebol). É o segundo país no mundo com maior área de manguezal. E o primeiro com maior área contígua protegida, esta área está na região Norte.  Os 87% de toda esta área, ou seja 1,218 milhões de campos de futebol, estão dentro de unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Isto significa que toda esta área tem uma proteção maior que o resto do manguezal, embora os outros 182 mil hectares de manguezal também estejam protegidos pelo Código Florestal como Áreas de preservação Permanente (APPs). 

Com tanto manguezal deve ter muitos, muitos caranguejos, tantos que é impossível que acabem.... ou não. Não sabemos quantos caranguejos são coletados em todo o Brasil, mas por exemplo, no Delta do Parnaíba, no Piauí e Ceará, se coletam entre 144 mil e 200 mil unidades por mês. E isso tudo numa região tão pequena como é o Delta, imagine a quantidade de milhões de caranguejos que são coletados por mês em todo o Brasil... 

E agora, temos certeza de que é impossível que o caranguejo acabe? Pois é, há alguns anos atrás o caranguejo não estava tão fundo nas tocas e era mais fácil pegar caranguejos maiores. Agora cada vez são mais miúdos, não é? Como é possível evitar que o caranguejo acabe? O trabalho é grande, mas é possível. Para isto, a Conservação Internacional, junto com o Projeto Manguezais do Brasil e o ICMBio fizeram a proposta de trabal har junto com os pescadores para coletar informações que ajudassem a adequar o marco regulatório do caranguejo-uçá, assim como uma conscientização da necessidade de todos trabalharmos conjuntamente para que o caranguejo continue nos nossos manguezais.

Sim, mas...o que é marco regulatório?

Ano de Publicação: 2018

Protocolos para Coleta de Dados sobre Primatas em Unidades de Conservação da Amazônia

Introdução

A Amazônia possui cerca de 10% das espécies de primatas do mundo, incluindo 10 ameaçadas de extinção e 14 com dados insuficientes (DD) para uma adequada avaliação do seu estado de conservação. Cabe também destacar que primatas respondem pela maior parte da biomassa de mamíferos neste bioma (Peres, 1997), e são um recurso “ainda” extremamente importante para populações humanas como alimento (Thoisy et al., 2009). Visando formar uma rede de trabalho que permitisse levantar e integrar informações sobre primatas considerados ameaçados ou deficientes em dados em Unidades de Conservação (UC) da Amazônia, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB) promoveu uma reunião, em dezembro de 2009, que resultou no projeto Primatas em UC da Amazônia. Com atividades iniciadas em maio de 2010, este projeto vem sendo desenvolvido por analistas ambientais do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (CEPAM), do CPB, e de UC federais situadas na Amazônia que contam com analistas ambientais com formação e/ou experiência em primatologia. Além dos representantes do quadro funcional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da Wildlife Conservation Society (WCS) foram convidados a participar da concepção e execução do projeto, contribuindo assim para a formação de uma rede interinstitucional e multidisciplinar. Por meio das ações do projeto, espera-se promover a potencialização de recursos humanos com formação em primatologia lotados em UC federais da Amazônia, aumentar o conhecimento sobre espécies de primatas consideradas DD (a fim de corretamente avaliar seu estado de conservação) e ameaçadas (para subsidiar Planos de Ação Nacionais para sua conservação), identificar as principais ameaças às populações de primatas presentes nas UC envolvidas (visando qualificar seu manejo), indicar áreas prioritárias para conservação dos primatas (e potencialmente para a criação de UC), gerando, assim, subsídios para elaboração de planos de manejo, planos de ação e avaliação do estado de conservação de espécies. Esta publicação foi elaborada não somente para ser uma ferramenta facilitadora para o alcance dos objetivos do projeto, mas, também, para atuar como um guia de procedimentos que poderá ser utilizado por biólogos, médicos veterinários e outros profissionais que realizam pesquisas e projetos com interface na primatologia. Certamente não é um documento perfeito. A prática de campo apontará correções, e estas serão feitas sempre que possíveis. Com isso, todos os leitores e usuários ficam desde já convidados a contribuir com aperfeiçoamentos deste instrumento

Ano de Publicação: 2012

Colorindo o aprender Cerrado

CBC

O Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado CBC foi criado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade com o objetivo de coordenar a avaliação do risco de extinção da biodiversidade e de produzir conhecimento científico para apoiar ações de conservação da biodiversidade do bioma Cerrado. Este bioma é um dos mais biodiversos e um dos que mais sofrem com a conversão de habitat e outras pressões humanas. Ele abriga diversas espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção.

Onde estamos

Parque Nacional de Brasília


Ano de Publicação: 2018