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A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO: ANALISANDO AS RECOMENDAÇÕES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS - Especialização pela UFMG

RESUMO

A quarta revolução industrial ou revolução digital está provocando alterações profundas na vida humana em praticamente todos os países. Nesse contexto os Estados, sendo seus próprios agentes de mudança, têm papel fundamental: atendendo aos cidadãos que exigem qualidade e rapidez na prestação dos serviços públicos e criando as condições objetivas para o funcionamento da economia digital. O Brasil, diante da condição de ser um país periférico e por estar muito atrasado nesta “corrida”, tem mais a ganhar do que os países de alta renda, mas também tem mais a perder caso não consiga fazer as mudanças com a rapidez necessária. No entanto, percebe-se grandes dificuldades na transformação digital do governo: os serviços públicos continuam analógicos enquanto a sociedade pressiona pela digitalização. Tirar proveito da experiência dos países desenvolvidos, refletida nas recomendações constantes dos documentos produzidos por organismos internacionais, parece ser o caminho mais curto. Estas recomendações apontam para a necessidade de levar a transformação digital do governo para o centro da governança pública, utilizando uma estrutura simples, coerente e focada, que possa produzir políticas públicas com visão única do tema. Recomenda-se, ainda, que a transformação digital seja conduzida transversalmente no governo, garantido a aplicação de técnicas de gerência de projetos e abordagem de custo-benefício na escolha da melhor forma de implementação dos serviços. O Estado brasileiro deve estar atento à necessidade de simplificação das aquisições de bens e serviços de tecnologia da informação pelo governo e adotar políticas que possam trazer os benefícios da economia digital a todos, através de acesso economicamente viável à internet. O acesso à internet é condição fundamental ao sucesso da transformação digital do governo federal, sendo inaceitável a disponibilização de serviços públicos digitais que não possam ser utilizados por todos os cidadãos aos quais se destinam.


ABSTRACT

The fourth industrial revolution or digital revolution is causing profound changes in human life in virtually every country. In this context, states, being their own agents of change, play a fundamental role: serving the citizens who demand quality and speed in the provision of public services and creating the objective conditions for the functioning of the digital economy. Brazil, faced with the condition of being a peripheral country and being far behind in this "race", has more to gain than the high-income countries, but also has more to lose if it cannot make the changes quickly enough. However, there are major difficulties in the digital transformation of government: public services remain analogous as society pressures for digitalization. Taking advantage of the experience of developed countries, reflected in the recommendations contained in the documents produced by international organizations, seems to be the shortest route. These recommendations point to the need to bring digital transformation from government to the center of public governance, using a simple, coherent and focused structure that can produce public policies with a single view of the theme. It is also recommended that digital transformation be conducted transversally in government, ensuring the application of project management techniques and cost-benefit approach in choosing the best way to implement services. The Brazilian State should be aware of the need to simplify government procurement of information technology goods and services and adopt policies that can bring the benefits of the digital economy to all through economically viable access to the Internet. Internet access is a fundamental condition for the success of the digital transformation of the federal government, and it is unacceptable to provide digital public services that cannot be used by all the citizens for whom they are intended.

Ano de Publicação: 2019

A PESCA ARTESANAL NA RESERVA EXTRATIVISTA DO LAGO DO CAPANÃ GRANDE (MANICORÉ/AM): CARACTERIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA - Dissertação de Mestrado pela UFAM

RESUMO

As Reservas Extrativistas compõem o grupo de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e são reconhecidas como importante instrumento de política pública ambiental no Brasil no que tange a sociobiodiversidade, objetivando a conservação do patrimônio ambiental e qualidade de vida de seus habitantes. Na Amazônia, o modelo tem sido amplamente difundido desde a década de 90 frente à problemática ambiental e pressão oriunda de movimentos sociais e ambientalistas que defendem a conjugação da floresta e a salvaguarda do modo de vida tradicional. Nesse ínterim, destaca-se a atividade da pesca, que apesar de estar inserida num conjunto de outras atividades agroextrativistas praticadas nestes territórios, é revestida de complexidades e especificidades de acordo com o contexto local em que se desenvolve. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar a atividade da pesca desenvolvida na Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, localizada no município de Manicoré/AM, considerando as dimensões sociais, ecológicas e econômicas, bem como suas implicações na gestão e sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Como estratégia metodológica adotou-se os princípios da pesquisa qualitativa, trabalho de campo para coleta de dados primários a partir de entrevistas semiestruturadas nas cinco comunidades que fazem parte da UC e dados secundários, a partir da base de dados fornecidos pelo órgão gestor (ICMBio). Foram realizadas 35 entrevistas que versaram sobre aspectos socioeconômicos e ambientais, a partir do conhecimento ecológico local dos moradores, incluindo as etnoespécies mais pescadas, ambientes visitados, técnicas e instrumentos utilizados nas pescarias. A pesca artesanal de subsistência foi a modalidade predominante, com destaque para os artefatos produzidos artesanalmente, incluindo arcos e flechas, configurando-se como prática de baixo impacto, transmitida intergeracionalmente. Por fim, destaca-se a governança ambiental local e a inflexão com a governança institucional, e como estão representadas e refletidas no manejo e ordenamento dos recursos pesqueiros, a partir da reconfiguração territorial e inserção dos instrumentos de gestão que resultaram na formação do Conselho Deliberativo, Plano de Manejo e Acordo de Gestão da Pesca.

Palavras-chave: Amazônia, recursos pesqueiros, governança ambiental, sustentabilidade.


ABSTRACT

Extractive reserves make up the group of conservation units for sustainable use and are recognized as an important instrument of environmental public policy in Brazil regarding socio-biodiversity, combining conservation of environmental patrimony and quality of life of its inhabitants. In the Amazon, the model has been widely diffused since the 1990s in the face of environmental problems and pressure from social and environmental movements that defend the combination of the forest and the safeguarding of the traditional way of life. In the meantime, fishing activity is highlighted, and although it is part of a set of other agro-extractive activities practiced in these territories, it is surrounded by complexities and specificities according to the local context in which it is developed. The present work had as main objective to analyze the fishing activity developed in the Lake Capanã Grande Extractive Reserve, located in the city of Manicoré / AM, considering the social, ecological and economic dimensions, as well as its implications in the management and sustainability of the fishing resources. As a methodological strategy, the principles of qualitative research were used, field work to collect primary data from semistructured interviews in the five communities that are part of the UC and secondary data, based on the database provided by the managing body (ICMBio). Thirty five interviews were carried out on socioeconomic and environmental aspects, based on the local ecological knowledge of the inhabitants, including the most caught ethnospecies, visited environments, techniques and instruments used in the fisheries. Subsistence artisanal fishing was the predominant modality, with emphasis on artifacts produced artisanally, including bows and arrows, being configured as a low impact practice, transmitted intergenerationally. Finally, we highlight local environmental governance and inflection with institutional governance, and how they are represented and reflected in the management and management of fishery resources, from the territorial reconfiguration and insertion of the management instruments that resulted in the formation of the deliberative council and fisheries management agreement.

Keywords: Amazon, fishery resources, environmental governance, sustainability.

Ano de Publicação: 2018

PADRÕES GEOGRÁFICOS E CONSERVAÇÃO DE AVES NOS HABITATS CRIADOS POR RIOS NA AMAZÔNIA - Tese de Doutorado pelo INPA

Sinopse: Nesta tese investigamos as distribuições das aves especializadas nos ambientes alagáveis por rios na Amazônia. Conduzimos amostragens padronizadas em diferentes rios na bacia do Rio Negro e análises espaciais de registros de ocorrência para toda a Amazônia, Com isso, testamos o potencial da cor ou tipo de água dos rios em prever diferenças na avifauna, avaliamos os efeitos da confluência entre dois rios de diferentes tipos de água sobre a composição e riqueza das espécies, e descrevemos padrões específicos de distribuição geográfica (áreas de endemismo e regiões geográficas), comparando-os com os padrões gerais de distribuição das aves na Amazônia, correspondentes com grandes interflúvios. Palavras-chave: avifauna, florestas alagáveis, espécies indicadoras, rios, cor da água, sedimentos, confluências, endemismo, biorregiões

Ano de Publicação: 2019

MANUAL DE GESTÃO DE INTEGRIDADE, RISCOS E CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO

APRESENTAÇÃO

O objetivo deste manual é apresentar a Metodologia de Gerenciamento de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no contexto do Modelo em desenvolvimento no MP (Política, Instâncias de Supervisão, Metodologia e Solução Tecnológica).

A metodologia tem por finalidade orientar a identificação, a avaliação e a adoção de respostas aos eventos de riscos dos processos da unidade, a partir do Método de Priorização de Processos, bem como instruir sobre o monitoramento e reporte.

Neste manual estão descritas as premissas que embasaram sua elaboração, os procedimentos a serem utilizados na aplicação da metodologia, além de apresentar os conceitos utilizados, papéis e responsabilidade, taxonomia de eventos de riscos e lista de controles básicos.

Fornece, também, diretrizes básicas acerca de boas práticas, com objetivo de despertar os gestores para a importância da gestão de integridade, riscos e controles internos da gestão. Assim, é um ponto de partida que não esgota o tema, cujo aprofundamento pode ser adquirido em publicações especializadas, num processo de contínuo aprendizado.

Inicialmente, até que seja desenvolvido sistema específico para a gestão integridade, riscos e controles internos da gestão, a aplicação poderá ser realizada por meio de planilha Excel, denominada “Planilha Documentadora”, parte integrante deste Manual.

Ano de Publicação: 2017

Monitoramento Participativo da Biodiversidade: Aprendizados em evolução.

Esta publicação é fruto da parceria constituída entre a Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade (COMOB), as unidades de conservação e os centros de pesquisa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, as comunidades locais da Amazônia e instituições locais, com o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Agradecemos as valiosas contribuições de todos os participantes durante as reuniões, as oficinas, os cursos, as coletas de dados, as análises de dados e as oficinas de resultados, na realização do monitoramento participativo da biodiversidade.


Ano de Publicação: 2019

Monitoramento da Biodiversidade - Região 7 - GUIA DE IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES ALVO DE AVES E MAMÍFEROS

Apresentação

O Programa de Monitoramento da Biodiversidade em UCs realizado em ambientes florestais nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia selecionou aves e mamíferos como indicadores biológicos para o módulo básico do monitoramento, em função de representarem outros grupos de espécies, da boa resposta a gradientes de impactos, incluindo mudanças climáticas e, da contribuição para obtenção de informações confiáveis e de baixo esforço e custo. Para auxiliar na amostragem desses grupos foram elaborados guias de identificação de espécies, onde o território brasileiro foi dividido em sete regiões (mapa abaixo), definidas por análises de dissimilaridade dos agrupamentos naturais das espécies monitoradas, buscando evidenciar as grandes descontinuidades de suas distribuições  Na seleção das espécies alvo, em linhas gerais, foi utilizado como critério básico, serem espécies passíveis de amostragem por meio do método de avistamento em transecção linear e de simples identificação.

Em relação às aves foram definidas como espécies alvo do monitoramento, as espécies das famílias Cracidae, Tinamidae, Psophiidae Cariamidae, Rheidae e Odontophoridae, e em relação aos mamíferos as espécies terrestres diurnas e as de médio e grande porte representadas pelas ordens Rodentia (famílias: Caviidae, Ciniculidae, Dasyptoctidae, Donomyidae Erethizontidae, Myocastoridae e Sciuridae), Didelphimorphia (gênero Didelphis), Lagomorpha, Primates, Pilosa, Cingulata, Carnivora (exceto Otariidae e Phocidae), Perissodactyla e Artiodactyla, além de cinco domésticas.

No total foram consideradas 285 espécies, sendo 58 de aves e 227 de mamíferos, conforme tabela abaixo. 

CLASSE   ORDEM   FAMÍLIA   GÊNERO   ESPÉCIES

Aves              05            06             21             58

Mamíferos   09            27             73            227

TOTAL           14            33             94           285

Obs.: Não foram consideradas espécies insulares como Dasyprocta catrinae, com distribuição periférica e imprecisa ao território brasileiro como Chaetophractus villosus, com problemas taxonômicos como Galea flavidens e com distribuição geográfica ainda imprecisa como Leopardus guttulus


Ano de Publicação: 2015

Monitoramento da Biodiversidade - Região 6 - GUIA DE IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES ALVO DE AVES E MAMÍFEROS

Apresentação

O Programa de Monitoramento da Biodiversidade em UCs realizado em ambientes florestais nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia selecionou aves e mamíferos como indicadores biológicos para o módulo básico do monitoramento, em função de representarem outros grupos de espécies, da boa resposta a gradientes de impactos, incluindo mudanças climáticas e, da contribuição para obtenção de informações confiáveis e de baixo esforço e custo. Para auxiliar na amostragem desses grupos foram elaborados guias de identificação de espécies, onde o território brasileiro foi dividido em sete regiões (mapa abaixo), definidas por análises de dissimilaridade dos agrupamentos naturais das espécies monitoradas, buscando evidenciar as grandes descontinuidades de suas distribuições  Na seleção das espécies alvo, em linhas gerais, foi utilizado como critério básico, serem espécies passíveis de amostragem por meio do método de avistamento em transecção linear e de simples identificação.

Em relação às aves foram definidas como espécies alvo do monitoramento, as espécies das famílias Cracidae, Tinamidae, Psophiidae Cariamidae, Rheidae e Odontophoridae, e em relação aos mamíferos as espécies terrestres diurnas e as de médio e grande porte representadas pelas ordens Rodentia (famílias: Caviidae, Ciniculidae, Dasyptoctidae, Donomyidae Erethizontidae, Myocastoridae e Sciuridae), Didelphimorphia (gênero Didelphis), Lagomorpha, Primates, Pilosa, Cingulata, Carnivora (exceto Otariidae e Phocidae), Perissodactyla e Artiodactyla, além de cinco domésticas.

No total foram consideradas 285 espécies, sendo 58 de aves e 227 de mamíferos, conforme tabela abaixo. 

CLASSE   ORDEM   FAMÍLIA   GÊNERO   ESPÉCIES

Aves              05            06             21             58

Mamíferos   09            27             73            227

TOTAL           14            33             94           285

Obs.: Não foram consideradas espécies insulares como Dasyprocta catrinae, com distribuição periférica e imprecisa ao território brasileiro como Chaetophractus villosus, com problemas taxonômicos como Galea flavidens e com distribuição geográfica ainda imprecisa como Leopardus guttulus


Ano de Publicação: 2015

Monitoramento da Biodiversidade - Região 5- GUIA DE IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES ALVO DE AVES E MAMÍFEROS

Apresentação

O Programa de Monitoramento da Biodiversidade em UCs realizado em ambientes florestais nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia selecionou aves e mamíferos como indicadores biológicos para o módulo básico do monitoramento, em função de representarem outros grupos de espécies, da boa resposta a gradientes de impactos, incluindo mudanças climáticas e, da contribuição para obtenção de informações confiáveis e de baixo esforço e custo. Para auxiliar na amostragem desses grupos foram elaborados guias de identificação de espécies, onde o território brasileiro foi dividido em sete regiões (mapa abaixo), definidas por análises de dissimilaridade dos agrupamentos naturais das espécies monitoradas, buscando evidenciar as grandes descontinuidades de suas distribuições  Na seleção das espécies alvo, em linhas gerais, foi utilizado como critério básico, serem espécies passíveis de amostragem por meio do método de avistamento em transecção linear e de simples identificação.

Em relação às aves foram definidas como espécies alvo do monitoramento, as espécies das famílias Cracidae, Tinamidae, Psophiidae Cariamidae, Rheidae e Odontophoridae, e em relação aos mamíferos as espécies terrestres diurnas e as de médio e grande porte representadas pelas ordens Rodentia (famílias: Caviidae, Ciniculidae, Dasyptoctidae, Donomyidae Erethizontidae, Myocastoridae e Sciuridae), Didelphimorphia (gênero Didelphis), Lagomorpha, Primates, Pilosa, Cingulata, Carnivora (exceto Otariidae e Phocidae), Perissodactyla e Artiodactyla, além de cinco domésticas.

No total foram consideradas 285 espécies, sendo 58 de aves e 227 de mamíferos, conforme tabela abaixo. 

CLASSE   ORDEM   FAMÍLIA   GÊNERO   ESPÉCIES

Aves              05            06             21             58

Mamíferos   09            27             73            227

TOTAL           14            33             94           285

Obs.: Não foram consideradas espécies insulares como Dasyprocta catrinae, com distribuição periférica e imprecisa ao território brasileiro como Chaetophractus villosus, com problemas taxonômicos como Galea flavidens e com distribuição geográfica ainda imprecisa como Leopardus guttulus.



Ano de Publicação: 2015

Monitoramento da Biodiversidade - Região 4- GUIA DE IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES ALVO DE AVES E MAMÍFEROS

Apresentação

O Programa de Monitoramento da Biodiversidade em UCs realizado em ambientes florestais nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia selecionou aves e mamíferos como indicadores biológicos para o módulo básico do monitoramento, em função de representarem outros grupos de espécies, da boa resposta a gradientes de impactos, incluindo mudanças climáticas e, da contribuição para obtenção de informações confiáveis e de baixo esforço e custo. Para auxiliar na amostragem desses grupos foram elaborados guias de identificação de espécies, onde o território brasileiro foi dividido em sete regiões (mapa abaixo), definidas por análises de dissimilaridade dos agrupamentos naturais das espécies monitoradas, buscando evidenciar as grandes descontinuidades de suas distribuições  Na seleção das espécies alvo, em linhas gerais, foi utilizado como critério básico, serem espécies passíveis de amostragem por meio do método de avistamento em transecção linear e de simples identificação.

Em relação às aves foram definidas como espécies alvo do monitoramento, as espécies das famílias Cracidae, Tinamidae, Psophiidae Cariamidae, Rheidae e Odontophoridae, e em relação aos mamíferos as espécies terrestres diurnas e as de médio e grande porte representadas pelas ordens Rodentia (famílias: Caviidae, Ciniculidae, Dasyptoctidae, Donomyidae Erethizontidae, Myocastoridae e Sciuridae), Didelphimorphia (gênero Didelphis), Lagomorpha, Primates, Pilosa, Cingulata, Carnivora (exceto Otariidae e Phocidae), Perissodactyla e Artiodactyla, além de cinco domésticas.

No total foram consideradas 285 espécies, sendo 58 de aves e 227 de mamíferos, conforme tabela abaixo. 

CLASSE   ORDEM   FAMÍLIA   GÊNERO   ESPÉCIES

Aves              05            06             21             58

Mamíferos   09            27             73            227

TOTAL           14            33             94           285

Obs.: Não foram consideradas espécies insulares como Dasyprocta catrinae, com distribuição periférica e imprecisa ao território brasileiro como Chaetophractus villosus, com problemas taxonômicos como Galea flavidens e com distribuição geográfica ainda imprecisa como Leopardus guttulus.



Ano de Publicação: 2015

Monitoramento da Biodiversidade - Região 3- GUIA DE IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES ALVO DE AVES E MAMÍFEROS

Apresentação

O Programa de Monitoramento da Biodiversidade em UCs realizado em ambientes florestais nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Amazônia selecionou aves e mamíferos como indicadores biológicos para o módulo básico do monitoramento, em função de representarem outros grupos de espécies, da boa resposta a gradientes de impactos, incluindo mudanças climáticas e, da contribuição para obtenção de informações confiáveis e de baixo esforço e custo. Para auxiliar na amostragem desses grupos foram elaborados guias de identificação de espécies, onde o território brasileiro foi dividido em sete regiões (mapa abaixo), definidas por análises de dissimilaridade dos agrupamentos naturais das espécies monitoradas, buscando evidenciar as grandes descontinuidades de suas distribuições  Na seleção das espécies alvo, em linhas gerais, foi utilizado como critério básico, serem espécies passíveis de amostragem por meio do método de avistamento em transecção linear e de simples identificação.

Em relação às aves foram definidas como espécies alvo do monitoramento, as espécies das famílias Cracidae, Tinamidae, Psophiidae Cariamidae, Rheidae e Odontophoridae, e em relação aos mamíferos as espécies terrestres diurnas e as de médio e grande porte representadas pelas ordens Rodentia (famílias: Caviidae, Ciniculidae, Dasyptoctidae, Donomyidae Erethizontidae, Myocastoridae e Sciuridae), Didelphimorphia (gênero Didelphis), Lagomorpha, Primates, Pilosa, Cingulata, Carnivora (exceto Otariidae e Phocidae), Perissodactyla e Artiodactyla, além de cinco domésticas.

No total foram consideradas 285 espécies, sendo 58 de aves e 227 de mamíferos, conforme tabela abaixo. 

CLASSE   ORDEM   FAMÍLIA   GÊNERO   ESPÉCIES

Aves              05            06             21             58

Mamíferos   09            27             73            227

TOTAL           14            33             94           285

Obs.: Não foram consideradas espécies insulares como Dasyprocta catrinae, com distribuição periférica e imprecisa ao território brasileiro como Chaetophractus villosus, com problemas taxonômicos como Galea flavidens e com distribuição geográfica ainda imprecisa como Leopardus guttulus.


Ano de Publicação: 2015