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MONITORAMENTO DO USO E COBERTURA DA TERRA NO INTERIOR E ENTORNO DA ÁREA NORTE DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR/AC ENTRE 1988 E 2018

ABSTRACT

Protected areas have many purposes, such as thepreservation of biodiversity, the subsistence of traditional
populations and the sustainable use of their naturalresources. In this context, this article aimed to map and
analyze the dynamics of land use and coverage in thenorthern area of the Serra do Divisor National Park (PNSD)
and in its surroundings between 1988 and 2018, located inthe western Brazilian Amazon. Landsat images were used to
perform the supervised classification with the Maxveralgorithm. As results, the areas of pasture and mosaic of uses
were the ones that expanded the most during the study period.It was concluded that the reduction of primary forest was
lower in the interior (0.8%) than in the surrounding (3.8%)of the PNSD in the 30 years evaluated, resulting in less
conversion of forests to pasture or to mosaic of uses withinthe Conservation Unit.

Key words — Protected areas, land use, Amazon, Áreasprotegidas, uso da terra, Amazônia.

1. INTRODUÇÃO

Numa era de crescente pressão humana sobre os ecossistemas  e a biodiversidade, as áreas protegidas emergiram como um
pilar nos esforços direcionados a conservação [1]. Os hábitatsde  floresta tropical fora das áreas protegidas eleva a perda de
floresta em torno de 75%, reforçando a importância de que o manejo da floresta deve considerar não somente dentro mas
de Conservação) no Brasil é considerada uma das principaisações de governo e também da iniciativa privada, para à
preservação e conservação da biodiversidade [4], além deoutros objetivos, como o desenvolvimento do turismo, da
pesquisa científica e subsistência de populações tradicionais,promovendo o uso sustentável dos recursos naturais.
O Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), unidadede proteção integral, não possui sua situação fundiária
regularizada desde a sua criação em 1989 [5]. Em 2015,foram cadastradas 347 famílias (1699 habitantes) que ainda
residem no interior da área protegida e ainda realizam o usode seus recursos naturais. Mas a estimativa da população da
UC é de 407 famílias, visto que diversas pessoas não secadastraram [6].Este trabalho visa mapear e analisar a dinâmica do uso ecobertura da terra na área norte do PNSD e em seu entorno ao longo de 30 anos (1988 e 2018), para auxiliar no
gerenciamento atual e futuro desta UC

Ano de Publicação: 2019

MONITORAMENTO DO USO E COBERTURA DA TERRA NO INTERIOR E ENTORNO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR/AC ENTRE 1988 E 2018 - Dissertação de Mestrado pelo INPA

RESUMO

As Áreas Protegidas possuem inúmeras finalidades, como a preservação da biodiversidade, o desenvolvimento de pesquisas científicas e o uso sustentável de seus recursos naturais. O Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), criado em 1989 com 837 mil hectares e localizado na Amazônia ocidental brasileira, possui cerca de 407 famílias em seu interior que utilizam os recursos naturais e desenvolvem atividades produtivas como a agricultura e pecuária. Este trabalho teve como objetivo mapear e analisar a dinâmica do uso e cobertura da terra do PNSD e em seu entorno entre 1988 e 2018, para auxiliar no gerenciamento atual e futuro desta Unidade de Conservação (UC). Utilizaram-se imagens Landsat para a realização da classificação supervisionada com o algoritmo MaxVer, considerando as classes de uso e cobertura da terra: desflorestamento, mosaico de usos, vegetação primária, vegetação secundária, pastagem, corpo d´água, outros e área não observada. A acurácia da classificação foi definida pelo índice Kappa (0,893), baseada na verdade de campo com uso de imagens de Aeronave Remotamente Pilotada. Em 30 anos, a pastagem foi a classe que obteve o maior ganho absoluto (1.986 ha no interior e 7.661 ha no entorno). As áreas de vegetação secundária ampliaram-se na área de estudo, o que evidencia sua importância para a restauração florestal em um sistema agrícola de corte e queima. No intervalo de 2003 e 2018, a conversão da floresta para pastagem e mosaico de usos no entorno do PNSD, foram muito mais aceleradas do que no primeiro período (1988 a 2003) de avaliação. No território do povo indígena Nawa, localizado dentro do PNSD, durante o período analisado, houve um crescimento de 481% da área de pastagem, maior que no restante do PNSD (126%), mas inferior ao entorno do PNSD (2.110%), o que exige uma gestão diferenciada em cada uma destas regiões. Observou-se que a redução da floresta primária foi muito inferior no interior (0,85 % ou 7.092 ha) do que no entorno (9,5% ou 17.705 ha) do PNSD nos 30 anos avaliados, resultando em menor conversão de florestas para pastagem ou para mosaico de usos no interior do PNSD. Mesmo assim, o PNSD ainda conserva 98,5% de floresta primária e 48% do total que foi desmatado até 2018 são formados por vegetação secundária. Os cenários futuros de uso e cobertura da terra para o interior do PNSD indicam um futuro preocupante para a questão da conservação de sua biodiversidade, mas muito pior esta situação para o seu entorno imediato. Os resultados demonstram a influência da estabilidade populacional, dificuldade de acesso, restrições de uso impostas pela legislação ambiental no interior da UC, porém contrabalanceado pelo usufruto do PNSD realizado por moradores do entorno. É um desafio a elaboração de políticas públicas ou soluções para conter o desmatamento e a expansão agropecuária, visto a complexidade das razões, causas e fatores relacionados ao desflorestamento. As informações geradas são imprescindíveis à gestão do PNSD, para se fiscalizar as irregularidades e iniciar as proposições de acordos de gestão com os moradores que ainda residem em seu interior.

Palavras chave: Amazônia. Áreas protegidas. Uso da terra. Unidade de Conservação. Pastagem.

ABSTRACT

Protected Areas have several purposes, such as preserving biodiversity, scientific research and the sustainable use of their natural resources. The Serra do Divisor National Park (PNSD), created in 1989 with 837 thousand hectares and located in the western Brazilian Amazon, has about 407 families in its interior that use natural resources and develop productive activities such as agriculture and livestock. The research presented here maps and analyzes the dynamics of land use and coverage of the PNSD and its environment between 1988 and 2018, in order to assist in the current and future management of this Conservation Unit (CU). Landsat images were used to perform supervised classification with the MaxVer algorithm, considering land use and land cover classes: deforestation, land use mosaic, primary vegetation, secondary vegetation, pasture, body of water, others and unobserved area. The accuracy of the classification was defined by the Kappa index (0.893), based on field truth with use of Remotely Piloted Aircraft images. In 30 years, the pasture was the class that obtained the greatest absolute gain (1,986 ha in the interior and 7,661 ha in the surroundings). The areas of secondary vegetation expanded in the study area, which highlights their importance for forest restoration in an agricultural system of cut and burn. Between 2003 and 2018, conversion of forest to pasture and mosaic of uses, in the PNSD buffer area was much faster than in the first evaluation period (1988 to 2003). In the territory of the Nawa indigenous people, located within the PNSD, during the period analyzed, pasture area grew by 481%, higher than in the rest of the PNSD (126%), but lower than the surroundings of the PNSD (2,110%), which requires differentiated management approaches in each of these regions. It was observed that the reduction of the primary forest was much lower in the interior (0.85% or 7,092 ha) than in the surrounding (9.5% or 17,705 ha) of the PNSD in the 30 years evaluated, resulting in lower conversion of forests to pasture or mosaic of uses within the PNSD. The PNSD still conserves 98.5% of primary forests and 48% of the total that was deforested until 2018 are now covered by secondary vegetation. Future scenarios of land use and land cover within the PNSD indicate a worrying future for the conservation of its biodiversity, but situation is even worse for the buffer zone. The results demonstrate the influence of population stability, difficulty of access, restrictions of use imposed by the environmental legislation in the interior of the CU, but counterbalanced by the usufruct of the PNSD carried out by residents of the surrounding area. It is a challenge to formulate public policies and solutions to contain deforestation and agricultural expansion, given the complexity of the causes and factors related to deforestation. The information generated is essential to the management of the PNSD to control irregularities and to initiate proposals for management agreements with the residents who still reside in the interior. Key words: Amazon. Protected areas. Land use. Conservation Unit. Pasture.


Ano de Publicação: 2019

Mapeamento do Processo de Gestão de Patrimônio do NGI ICMBio Rio Paraná - TCC - TAFPGR6

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de Mapeamento do Processo de Gestão de Patrimônio realizada no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Rio Paraná, contribuindo com o aprimoramento da performance da equipe administrativa, tornando os processos fluídos, melhorando o controle patrimonial da unidade e planejamento para implementação das instalações, visando maior eficiência para os resultados da gestão. Foi realizado o mapeamento de registro de bens patrimoniais, incluindo os trabalhos de Avaliação, Classificação e Desfazimento dos Bens Patrimoniais Móveis do Parque Nacional de Ilha Grande e da APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

Palavras chaves: Bens patrimoniais, bens inservíveis, desfazimento

Ano de Publicação: 2020

Avaliação da consolidação do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Gestão – SAMGe no âmbito organizacional do ICMBio - TCC - TAF PGR6

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática, que consiste na avaliação da consolidação do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Gestão – SAMGe no ICMBio, utilizando como referencial conceitual e metodológico o corpo de conhecimento de gestão humana da mudança, da HUCMI, em sua etapa de Iniciação e Planejamento a Gestão da Mudança. O SAMGe surgiu da necessidade em preencher lacunas específicas de conhecimento acerca da gestão das unidades de conservação no âmbito do ICMBio, e auxiliar os seus gestores na visualização das prioridades existentes nos territórios sob sua gestão. Após quatro ciclos (até 2018) de aplicação da ferramenta, e apesar das diversas iniciativas de suporte a decisão, foi possível observar que o potencial de utilização da ferramenta ainda era incipiente, considerando a quantidade e relevância dos dados disponibilizados para a tomada de decisão. Desta forma, com a análise crítica do ciclo de gestão do SAMGe 2018, a DMAG desenvolveu um conjunto de estratégias, que foram integralmente aplicadas com o objetivo de consolidar a ferramenta na instituição. No entanto, ainda se mantinha o questionamento com relação a sua consolidação. Com a aplicação de seis componentes da metodologia volta para a gestão da mudança, da aplicação de um questionário para os alunos do curso em EaD do SAMGe, e com a apoio da equipe da DMAG na análise, foram obtidos resultados que apontam para a consolidação do SAMGe na instituição, além de indicar as principais fragilidades, abrindo caminho para o desenvolvimento de novas estratégias.

Palavras chaves: Gestão da Mudança, SAMGe, Cultura Institucional, Projetos, Unidades de Conservação

Ano de Publicação: 2020

Mapeamento de processo para alienação de bens móveis do acervo patrimonial de frota do ICMBio - TCC - TAF PGR6

RESUMO

O presente trabalho apresenta os resultados de análises críticos nos procedimentos administrativos na atuação dos processos de desfazimentos dos veículos e equipamentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio com a propositura de melhorias. Os processos foram analisados e conduzidos aos moldes da legislação pertinentes. Desta forma, a abordagem por processos de negócios em diagnóstico organizacional se destacando por permitir à organização, em meio ao ambiente de constantes mudanças, a uma adaptação necessária institucional. Neste sentido, a análise procedeu de um estágio preliminar a procura de um contato inicial com o assunto verificado, por meio da observação e estudo, visando proporcionar um maior conhecimento do problema, propôs a construção de um método de diagnóstico organizacional, de forma complementar aos já conhecidos, ao acrescentar a orientação por processos de negócios e o entendimento da organização como um sistema completo, relacionado, mutável e flexível. O trabalho considerou as questões de cultura organizacional, os processos administrativos em andamento e finalizados, os manuais adotados pela administração com foco na compreensão do processo de negócio atual e identificação dos stakeholders. Dos resultados apresentados identificaram os problemas, por meio da análise crítica do processo (ASIS) e a técnica dos 8 gatilhos, que ensejou a proposta de melhoria do processo (TOBE) O trabalho apresentou a proposta de gestão de processo por mapeamento de processo, que possibilitará melhor atuação interna para o desenvolvimento das atividades administrativas referente a gestão de frota e de patrimônio do ICMBio.

Palavras-chave: Destinação de bens. Gestão de processo. Melhoria de processo.

Ano de Publicação: 2019

MAPEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA - TCC - TAF PGR6

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento do trabalho de instrução e trâmite dos processos de regularização fundiária realizada no Parque Nacional da Serra da Bocaina, contribuindo com o entendimento dos procedimentos disciplinados pela IN ICMBio nº 02/2009, assim como da documentação oficial requerida e dos encaminhamentos de fluxo, objetivando a indenização de propriedades, benfeitorias de posseiros e ocupantes , assim como a desintrusão de ilegais sobrepostos à Unidade de Conservação desde a abertura do processo até sua conclusão.

Palavras chaves: Regularização Fundiária; indenização de benfeitorias; desocupação; desapropriação de imóveis; instrução; mapeamento de processos; Parque Nacional da Serra da Bocaina

Ano de Publicação: 2020

Análise da percepção dos servidores acerca do processo de avaliação de desempenho - TAF do curso PGR6

RESUMO Este trabalho apresenta os resultados da análise da percepção dos servidores acerca do processo de avaliação de desempenho institucional, realizada por meio da disponibilização de formulário online, pelo período inicial de 21 dias (10.12.19 a 31.12.19), reaberto por mais 26 dias (06.01.2020 a 31.01.2020). Foram apresentados questionamentos acerca do perfil dos servidores, do planejamento das unidades, das estratégias utilizadas no processo avaliativo, do alinhamento entre as metas individuas e institucionais, bem como da percepção do impacto da avaliação do ponto de vista do servidor. Inicialmente, os resultados da pesquisa apontaram um cenário favorável no Instituto, visto que a maioria dos servidores afirmou haver planejamento estabelecido em suas unidades de exercício, bem como algum tipo de pactuação prévia ou planejamento que subsidiou a definição das metas dos Planos de Trabalho Individuais ou de Equipe. Contudo, com o aprofundamento das respostas foi possível identificar desafios na condução do processo avaliativo, sobretudo decorrentes das dificuldades de elaboração de planejamentos adequados e proceder o desdobramento das metas institucionais até as individuais. Palavras chaves: Avaliação de desempenho; planejamento; metas institucionais e metas individuais.

Ano de Publicação: 2020

Revisita ao Planejamento Estratégico da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, como ferramenta para promover o engajamento da equipe e criar condições para implementação de uma Gestão Estratégica para Resultados - TAF do curso PGR6

RESUMO Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna com vistas a promover o engajamento da equipe e criar condições para implementação de uma Gestão Estratégica para Resultados na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central. Para tanto, foram realizadas diversas reuniões e oficinas internas, com foco na revisita aos instrumentos formais de planejamento da unidade, na avaliação do conjunto de áreas temáticas de gestão e em reflexões sobre os componentes críticos nos ambientes interno e externo, para contribuir e oportunizar a realização da missão e o alcance dos objetivos estratégicos da APA-PC. Palavras chaves: gestão de áreas protegidas, planejamento estratégico, gestão para resultados, APA do Planalto Central.

Ano de Publicação: 2020

MODELAGEM DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À VISITAÇÃO - TAF do curso PGR6

RESUMO Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento da modelagem dos processos de autorização para prestação de serviços de apoio á visitação nas unidades de conservação federais, administradas pelo ICMBio, que atualmente é desenvolvido na Divisão de Ordenamento e Autorização para Visitação – DOVIS/CGEUP. Contribuindo com a organização e gerenciamento dos processos, padronização das etapas e entendimentos relacionados à temática, além da intervenção na cultura organizacional. Foram realizadas reuniões para aplicação dos conhecimentos desenvolvidos no Ciclo de Gestão para Resultados e para que, por sua vez, fosse realizado o aprimoramento do fluxo dos processos de autorização tendo em vista dar celeridade ao processo, cumprir com o princípio constitucional da eficiência na Administração Pública e atuar na garantia de direitos da população. Palavras chaves: Autorizações; Gestão por processos; Fluxos; Padronização

Ano de Publicação: 2019

Planejamento Estratégico do Mosaico Estadual Chapada do Araripe Diretrizes para a Gestão - TAF do curso PGR6

RESUMO Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de proposta de planejamento estratégico realizada no Mosaico Estadual Chapada do Araripe, contribuindo com o pedido de reconhecimento junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Ceará e reforçando a gestão participativa no âmbito das UC da chapada do Araripe. Foi realizada oficina de trabalho durante o III Seminário de Educação Ambiental do Mosaico do Araripe quando foram elaboradas propostas de missão institucional, visão de futuro, valores organizacionais, objetivos estratégicos e mapa estratégico utilizando a metodologia de Balanced Scorecard. A missão reafirma o papel do mosaico na integração das UC e a visão de futuro o desejo de reconhecimento oficial do mosaico, ambas visando o desenvolvimento socioambiental. Os valores propostos são fruto do acumulado na documentação do mosaico e os treze objetivos estratégicos estão distribuídos nas diferentes perspectivas que visam alinhar a atuação do mosaico no cumprimento de sua estratégia. Há que se validar o mapa estratégico que tem como proposta aplicação no período de cinco anos e realizar a construção de planos de ação, definição de indicadores e metas. Palavras chaves: Balanced Scorecard (BSC), áreas protegidas, gestão pública

Ano de Publicação: 2020