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Centros de Pesquisa ICMBio - especial 10 anos

APRESENTAÇÃO

Pode parecer clichê que animais e plantas vivam em total harmonia com os ciclos do planeta, apesar de toda a ameaça. Tal qual uma rede intrincada de conexão, uns vivem dos outros, uns apoiam e auxiliam mutuamente os outros, uns estão intimamente conectados aos outros. E basta a retirada de um para se ver, como em uma fileira de dominós sendo derrubados, outros serem direta ou indiretamente impactados. Animais e plantas ‘conversam entre si’. E se estão em áreas protegidas por lei, como as Unidades de Conservação criadas pelo ICMBio, esse ‘diálogo’ acaba sendo, digamos, ‘mais duradouro’. Afinal é ali, no território protegido, que pode haver a perpetuidade ‘da conversa’, frente a tantas ameaças, como a do homem e do clima. A rede é a forma como atuam. E assim, seguindo este mesmo modelo, estão atuando os 14 Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio, que juntos recriam incessantemente esse processo de conexão entre espécies e as áreas protegidas onde ocorrem. O foco são as ações para a conservação, a materialização em planos de ação, em pesquisa e monitoramento, que atualmente atendem 193 Unidades de Conservação, número esse que se espera que cresça. E para isso não se trabalha sozinho. Todos os centros contam com a participação da comunidade científica, de ONGs, da sociedade civil e de setores como o público e o privado, que somam mais de 300 colaboradores nessa rede. Ao todo já se celebra o rol de 54 PANs (Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção) construídos e em implementação, totalizando 545 espécies ameaçadas contempladas nesses instrumentos de gestão. Tal feito levou o ICMBio a ser premiado no Prêmio Nacional da Biodiversidade 2017, e a avançar na direção de PAN’s Temáticos por biomas ou regiões. O diagnóstico sobre o estado de conservação das espécies da fauna, em que foram analisadas 12.256 espécies, representa outra conquista importante do ICMBio que contou com atuação preponderante dos centros, sendo estes os responsáveis pela condução destas avaliações. Este processo resultou na publicação das listas de espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção (Portarias 444 e 445/2014) pelo Ministério do Meio Ambiente. O trabalho é grande e o desafio maior ainda, pois as ameaças aumentam. Mas os profissionais envolvidos em cada um desses centros não medem esforços para verem resultados concretos, como o manejo que leva à recuperação de espécies do seu patamar de ameaça e à restauração dos ecossistemas que as abrigam. Exemplos saltam aos olhos, como o manejo de jacarés na Reserva Extrativista do Lago Cuniã, que trouxe um novo modelo de desenvolvimento para a comunidade tradicional, promovendo uma nova cadeia produtiva - a da sociobodiversidade amazônica. Um outro importante projeto – Primatas em UCs da Amazônia – obteve saldo muito importante de uma espécie redescoberta e de ver ampliada a distribuição de outras cinco. As onças estão aumentando no PARNA Foz do Iguaçu, as tartarugas voltando a colonizar praias antes perdidas, as baleias estão saindo da lista de espécies ameaçadas, e os peixes sendo avaliados e classificados quanto ao grau de ameaça, tudo isso em uma nova fase de gestão destas espécies. A proposta de futuro dos centros é transversalizar ainda mais essa rede, fazendo com que o que vem dando certo, se amplie ainda mais. Os PANs devem ganhar uma maior abrangência, incluindo espécies ainda não contempladas, definindo áreas estratégicas e ampliando o número de ecossistemas e Unidades de Conservação atendidas. Para isso, entre outros, o desafio será contar com o envolvimento maior dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs). A sede de conhecer mais, por parte de nossos pesquisadores, é grande. Tanto que vem aí um Plano de Pesquisa, que está em construção no ICMBio, visando ampliar ainda mais as ações de pesquisa que atualmente são coordenadas pelos centros e realizadas com parceiros. Ou seja, nosso trabalho, pautado na paixão pela biodiversidade brasileira, nunca para. Marcelo Marcelino - Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade

Ano de Publicação:

Jovens Protagonistas Implementação em unidades de conservação com manguezal

QUAL É O NOSSO PROBLEMA? 

O mangue O manguezal é um ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais e sujeitos ao regime das marés. Transita também entre águas doces e salobras, constituindo um sistema complexo e único de condições ambientais à vida. A riqueza biológica dos ecossistemas costeiros faz com que essas áreas sejam os grandes berçários naturais tanto para espécies características desses ambientes, quanto para peixes e outros animais que migram para as áreas costeiras durante ao menos uma fase do seu ciclo de vida. Os manguezais são um dos ecossistemas mais produtivos do planeta e contribuem, com relevância mundial, para a biodiversidade, asseguram a integridade ambiental da faixa costeira e são responsáveis pelo fornecimento dos recursos e serviços ambientais que sustentam atividades econômicas e culturais. O papel desempenhado pelos manguezais no aumento da resiliência dos ecossistemas, comunidades e atividades econômicas costeiras às mudanças climáticas é cada vez mais reconhecido pela comunidade científi ca. Porém, de acordo com a FAO (Organização de Agricultura e Alimentos da ONU), a destruição dos mangues tem sido uma constante nas últimas décadas. Apenas entre 1980 e 2005 foram degradados 35.600 km² de manguezais no mundo. Embora não existam estimativas exatas de qual era a extensão da cobertura original dos mangues, existe um consenso global de que essa seria superior a 200 mil km2 , e que mais de 50 mil km2 dessa área (cerca de um quarto da cobertura original) foram perdidos como resultados da intervenção humana. A degradação das áreas de manguezais no Brasil e no mundo são sintomas de uma crise ambiental planetária historicamente inédita, associada ao modelo de desenvolvimento predatório adotado na maior parte do mundo. Esse modelo tem deixado um rastro de degradação ambiental, destruição de habitats e ecossistemas, exclusão social e econômica, causando extinção de espécies e diversos confl itos socioambientais nos mais variados ambientes terrestres. Essa situação limite faz com que programas, projetos e iniciativas de conservação ambiental sejam elaborados e aplicados. No Brasil encontra-se a maior faixa continua de manguezais do planeta, numa área que se estende entre a costa do Amapá e do Maranhão com aproximadamente 9.000 km2 . Além disso, encontra-se nessa área a maior faixa de manguezais protegidos do mundo com um total de 322.000 hectares distribuídos em 11 Unidades de Conservação. Apesar da importância dos manguezais para o Brasil e para a Terra, e do número de UCs de uso sustentável em áreas de manguezal, não se tem uma ampla atuação da sociedade na conservação desse ambiente. Pelo contrário, percebe-se uma fragilidade na participação social e na organização comunitária voltadas à gestão das unidades de conservação e ao desenvolvimento humano das populações que residem próximo aos manguezais. Neste contexto, a defi ciência no sistema educacional, a difi culdade que as comunidades extrativistas têm em renovar suas lideranças e, em parte, a difi culdade em se articular politicamente em escala regional e nacional, difi cultam a cogestão das unidades de conservação de uso sustentável. Tendo em vista essa lacuna de participação social na gestão das unidades de conservação, em geral, e naquelas com áreas de manguezal, em particular, e visando a melhoria da conservação dos manguezais, tornase fundamental o fortalecimento da participação social na gestão deste ecossistema. Isto se justifi ca porque os processos participativos são inerentes à gestão pública e às UCs de uso sustentável. Nestas, a gestão participativa é um ponto chave, principalmente em reservas extrativistas, que têm como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura das populações tradicionais e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. Assim, o envolvimento e apropriação destes territórios, por parte da população local, é determinante para a qualidade da implementação destas áreas. Para isto, são necessários processos de mobilização e capacitação para instrumentalizar estas populações a atuarem de forma qualifi cada nos espaços de participação. Essa atuação será fundamental na real manutenção do equilíbrio ambiental dos manguezais e de todos os processos socioambientais e de base econômica envolvidos nas áreas de mangues, mantendo esses ecossistemas equilibrados e conservados

Ano de Publicação: 2018

Plano de Gestão do Caranguejo Uçá no Delta do Parnaíba

Processo participativo para elaboração de princípios e regras  entre os catadores de caranguejo da RESEX do Delta do Parnaíba


Ano de Publicação:

A CONCESSÃO DE SERVIÇOS COMO FERRAMENTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PARQUES NACIONAIS BRASILEIROS - TCC - Artigo cientìfico - Especialização IDP

SUMÁRIO: Introdução; 1 A Tentativa Frustrada de Implementação do Programa de Concessões nos Parques Nacionais; 2 A Medida Provisória nº 809 de 4 de Dezembro de 2017; 3 A Lei 13.668 de 24 de Maio de 2018 e a Retomada do Programa de Concessões; 3.1 O Potencial Econômico do Programa de Concessões; Considerações finais; Referências


RESUMO: 

O presente trabalho analisa a política de concessão de serviços de apoio ao uso público nos parques nacionais brasileiros com o objetivo central de demonstrar como o vácuo legislativo no tema impactou a continuidade do projeto no âmbito do Governo Federal. Adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental e histórica, além do método indutivo. Possui como objetivos específicos: i) demonstrar como se deu a primeira tentativa de implantação do programa de concessão de serviços nos parques nacionais brasileiros em 2016 e a atuação do Tribunal de Contas da União neste contexto; ii) explicitar o processo de discussão que culminou na publicação da Medida Provisória nº 809 em dezembro de 2017 e; iii) discorrer sobre o impacto da Lei 13.668/18 na retomada do programa de concessões pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Conclui-se que, a partir de processo colaborativo entre órgãos governamentais envolvidos com a agenda de concessões, foi possível preencher a lacuna legislativa até então existente e garantir a devida segurança jurídica aos processos de parceria com a iniciativa privada para a gestão de unidades de conservação federais, tomando como base a curva de aprendizado institucional.

Palavras-chave: concessão; uso público; parques nacionais; ICMBio. 

ABSTRACT: 

The paper analyzes the concession of services destined to public use within Brazilian national parks. Its main objective is to demonstrate how the legislation absence on the matter impacted the continuation of the concession project of the Federal Government. As a methodological strategy, the inquiry employs bibliographic, documental and historical research, as well as the application of the inductive method. The paper also details the advantages of the services concession, considered the main finance-economical tool to the implementation of such areas by contributing with employment and income generation on the surrounding regions. Moreover, the research demonstrates the Brazilian parks’ potential and presents the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation – ICMBio as the main government organization to foment this business. It concludes that a collaborative process among governmental institutions that deal with the concession agenda made it possible to fulfill the existing legal vacuum. The Law n. 13.668/18 made it possible to resume the concession project of Brazilian national parks, considering the knowledge acquired with the past experiences.

Keywords: concession; public use; national parks; ICMBio



Ano de Publicação: 2019

AVALIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA FEDERAIS COMO UM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS - Dissertação de Mestrado UnB

RESUMO

A causa ambiental vem agregando, historicamente, importantes conquistas a partir da contínua evolução de instrumentos técnicos e jurídicos, capazes de promover o aperfeiçoamento do processo de gestão ambiental dos territórios das Unidades de Conservação da Natureza (UCs). O estabelecimento de um limite físico é um modo de dar a estas áreas um contorno, um parâmetro legal, administrativo e de barreira material protetiva, sejam elas naturais ou construídas, apresentadas a partir do Código Florestal de 1934. Por meio deste elemento, se estabelecem critérios de divisa tanto para a atuação do Estado, que visa proteger os recursos naturais das UCs como bem da coletividade, quanto para a sociedade que precisa reconhecer o limite para uso e acesso de uma área sem incorrer em crimes. A sociedade e seus processos evoluem em uma dinâmica muito superior à regeneração da natureza, requerendo do Estado capacidade de proteger os recursos naturais. A partir do momento em que se iniciou o estabelecimento de limites geográficos, regras e parâmetros técnicos se aperfeiçoaram continuamente, principalmente após o advento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Nesse processo, os memoriais descritivos (MDs) de UCs se aprimoraram, facilitando a reprodução e reconhecimento do perímetro sob o ponto de vista cartográfico e material. As Unidades de Conservação mais antigas tiveram suas peças técnicas elaboradas sob a égide de regras menos precisas e a carência de dados em geral e de profissionais habilitados para esta tarefa. Estes fatores interferiram na qualidade de muitas delimitações. Uma das funções do limite é definir o contorno de um ecossistema e seus desdobramentos facilitando sua proteção. O limite foi uma variável utilizada para relação com o índice de contexto para impactos ambientais por usos indevidos. Nesta relação, as delimitações foram classificadas por tipificação de problemas no perímetro, considerando sua gravidade. Deste modo, esta pesquisa se propõe averiguar se a qualidade dos limites tem interferência ou explica a incidência de impactos ambientais negativos sobre as UCs, assim como a sua severidade. A avaliação desta relação, isolada de outros fatores inerentes à complexidade de um cenário ambiental, foi uma opção desta pesquisa, considerando que cada ecossistema, biodiversidade, interações e dinâmicas de uma área são singulares e geram cenários únicos.

Palavras-chave: Unidade de Conservação, Gestão do Território, Biodiversidade, Meio Ambiente, Impactos Ambientais.

Ano de Publicação: 2018

EXECUTIVE SUMMARY - Strategic Plan of Reserarch and Knowledge ManagementICMBio 2018-2021

Research Plan conceptual model

 The purpose of this plan is to generate knowledge to leverage conservation strategies conducted by ICMBio and so reduce the impact of major threats to biomes and endangered species (which are considered as conservation targets in this plan). A conceptual model was the starting point to explain the main conservation challenges in Brazil and the most appropriate strategies to address them, starting with the identification of conservation targets. The conservation of identified targets aims to ensure their roles as providers of ecosystem services. In the preparation of the conceptual model, some ecosystem services and social benefits associated with biomes and endangered species were therefore identified. Direct threats are human activities that degrade the conservation targets. Factors were identified in this plan as social, economic or cultural aspects that contribute positively or negatively to the incidence of the direct threat. The conceptual model built for Brazil emphasizes the relationship between targets, ecosystem services and direct and indirect threats and biodiversity conservation strategies conducted by ICMBio. The knowledge demands (key issues) and actions needed to strengthen the implementation of such strategies have been identified

Ano de Publicação: 2019

RESUMEN EJECUTIVO - Plan Estratégico de Investigación y Gestión del Conocimiento ICMBio 2018-2021

El Modelo Conceptual del Plan de Investigación

 La finalidad de este plan es generar conocimiento que oriente las estrategias que el ICMBio conduce para reducir el impacto de las principales amenazas a los biomas, definidos aquí como objetivos de conservación. Se partió de un modelo conceptual para explicar los principales desafíos de conservación en Brasil y las estrategias más adecuadas para enfrentarlos, comenzando por establecer los objetivos de conservación. Se pretende también reafirmar el papel de la conservación de los biomas y la protección de las especies como proveedores de servicios ecosistémicos. En la construcción del modelo conceptual, se identificaron algunos servicios ecosistémicos y beneficios sociales asociados a los biomas y a las especies amenazadas. Las amenazas directas son actividades humanas que degradan el estado de conservación de un objetivo de conservación. Los factores son identificados, en este plan, como los aspectos sociales, económicos o culturales que contribuyen positiva o negativamente para que la amenaza directa se materialice. El modelo conceptual elaborado para Brasil puso de manifiesto la relación entre objetivos de conservación, servicios ecosistémicos y amenazas directas e indirectas con las estrategias de conservación de la biodiversidad conducidas por el ICMBio. También se identificaron las demandas de conocimiento (cuestiones-clave) y acciones necesarias para fortalecer la implementación de estas estrategias.

Ano de Publicação: 2019

Resumo Executivo - Plano Estratégico de Pesquisa e Gestão do Conhecimento do ICMBio 2018-2021

O modelo conceitual do Plano de Pesquisa

A finalidade deste plano é a geração de conhecimento para alavancar as estratégias de conservação que o ICMBio conduz e, assim, reduzir o impacto das principais ameaças aos biomas e às espécies ameaçadas - considerados como alvos de conservação deste plano. Um modelo conceitual foi o ponto de partida para explicitar os principais desafios de conservação no Brasil e as estratégias mais adequadas para enfrentá-los, a começar pela indicação dos alvos de conservação. A conservação dos alvos visa, também, a assegurar seus papeis como fornecedores de serviços ecossistêmicos. Na construção do modelo conceitual, foram, portanto, identificados alguns serviços ecossistêmicos e benefícios sociais associados aos biomas e às espécies ameaçadas. As ameaças diretas são atividades humanas que degradam o estado de conservação de um alvo. Já os fatores contribuintes são identificados, neste plano, como aspectos sociais, econômicos ou culturais que contribuem positiva ou negativamente para a incidência da ameaça direta. O modelo conceitual elaborado para o Brasil, evidenciou a relação entre alvos, serviços ecossistêmicos e ameaças diretas e indiretas e com as estratégias de conservação da biodiversidade conduzidas pelo ICMBio. Foram identificadas as demandas de conhecimento (questões-chave) e ações necessárias para fortalecer a implementação de tais estratégias. 

Ano de Publicação: 2019

Diagnóstico de comunidades tradicionais do Parque Nacional da Serra do Divisor para a construção de uma proposta de Termo de Compromisso - DIssertação de Mestrado JBRJ

Resumo

O dilema entre a permanência dos moradores (e dos seus usos tradicionais dos recursos naturais) e a gestão do Parque Nacional da Serra do Divisor – PNSD (processo de implementação do Parque nos moldes preconizados pelo SNUC) foi o cerne de tensões e conflitos desde a criação desta Unidade de Conservação. Buscando minimizar os efeitos deste conflito e reconhecendo o papel fundamental que as comunidades tradicionais têm no processo de conservação da biodiversidade e, sobretudo, considerando a legislação pertinente que lhes assegura o direito de permanecer em suas áreas tradicionais, este trabalho objetivou propor os termos de uma minuta geral de acordo de gestão territorial, definindo os usos dos espaços e delimitando as áreas utilizadas pelos moradores, nos moldes de um Termo de Compromisso (TC). Para tanto, foi aplicado um questionário em uma comunidade (Triunfo) considerada representativa do conjunto de comunidades existentes no PNSD, bem como foram realizadas reuniões comunitárias para se obter as informações necessárias para a construção participativa do TC. Também foram produzidos uma proposta de Plano de Monitoramento dos TCs e um diagnóstico de quatro comunidades do PNSD, com ênfase na comunidade Triunfo.

Palavras-chave: Acre, conflito territorial, Termos de Compromisso, Monitoramento da Biodiversidade.

Ano de Publicação: 2015

A DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE USO TRADICIONAL E A PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE DUAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS PARA SUBSIDIAR ZONEAMENTO AMBIENTAL NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS - Dissertação de Mestrado INPA

Sinopse:

Este estudo teve por objetivos mapear áreas de uso tradicional e registrar a percepção ambiental de duas comunidades ribeirinhas para subsidiar zoneamento ambiental na Floresta Nacional do Tapajós, estado do Pará. Foram identificados os limites entre as comunidades do Acaratinga e Jaguarari e as áreas de uso tradicional (uso familiar), além da percepção ambiental dos comunitários em relação ao ambiente em que vivem. Foram quantificados os tamanhos das áreas de uso e das comunidades. Além disso, realizou-se uma análise do uso e cobertura da terra entre os períodos de 2004 a 2014. O estudo propõe que seja realizado o micro zoneamento da área das comunidades. Os resultados serão apresentados ao órgão gestor e devolvidos às comunidades envolvidas.

Palavras-Chave: áreas de uso, unidade de conservação, zona populacional, problemas ambientais.

Ano de Publicação: 2018