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GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA O MANEJO DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS

SUMÁRIO Apresentação Capítulo I – Legislação sobre espécies exóticas invasoras 1.1 Acordos internacionais 1.1.1 Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) 1.1.2 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) 1.1.3 Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento de Água de Lastro e Sedimentos de Navios 1.1.4 Convenção sobre o Direito do Mar, Decreto 99.165 de 12/03/1990 1.1.5 Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (IPPC) 1.1.6 Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies de Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), de 01/07/1975 1.1.7 Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional (Ramsar), de 21/12/1975 1.1.8 Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens 1.1.9 Convenção sobre a Mudança do Clima 1.1.10 Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança 1.1.11 Acordos estabelecidos pela Organização Internacional para a Saúde Animal (OIE) 1.1.12 Regulação Internacional da Saúde 1.1.13 Acordo entre a o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para a conservação da fauna aquática nos cursos dos rios limítrofes 1.2 Marco Legal nacional relevante Leis federais 1.2.1 Lei Federal no 5.197, de 03/01/1967 – Dispõe sobre a Proteção à Fauna 1.2.2 Lei Federal nº 9.605, de 12/02/1998 – Dispõe sobre Crimes Ambientais 1.2.3 Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza 1.2.4 Lei Federal no 11.428, de 22/12/2006 – Dispõe sobre a proteção do bioma Mata Atlântica 1.2.5 Lei da Pesca 11.959, de 29/06/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca 1.2.6 Lei Complementar nº 140, de 08/12/2011 – Dispõe sobre competência da União sobre EE 1.2.7 Lei Federal no 12.651, de 25/05/2012 - Lei de Proteção à Vegetação Nativa 1.2.8 Lei Federal no 13.123, de 20/05/2015 - Lei da biodiversidade Decretos 1.2.9 Decreto no 24.458, de 03/07/1934 - Dispõe sobre o Serviço de Defesa Sanitária Vegetal 1.2.10 Decreto no 24.114, de 12/04/1934 – Dispõe sobre o regulamento da Defesa Sanitária Vegetal 1.2.11 Decreto no 2.519, de 16/03/1998 – Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica. 1.2.12 Decreto n o 4.256, de 03/06/2002 – Dispõe sobre o acordo para a conservação da fauna aquática nos rios limítrofes entre o Brasil e o Paraguai 1.2.13 Decreto nº 4.339, de 22/08/2002 - Política Nacional de Biodiversidade 1.2.14 Decreto nº 4.703, de 21/05/2003 – Estabelece a Comissão Nacional da Biodiversidade – CONABIO 1.2.15 Decreto no 6.514 de 22/06/2008 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais 1.2.16 Decreto 8.974, de 24/01/2017 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Instruções Normativas 1.2.17 Instrução Normativa IBAMA no 73 de 18/08/2005 – Dispõe sobre a criação e comercialização de Achatina fulica 1.2.18 Instrução Normativa IBAMA no 141 de 19/12/2006 – Dispõe sobre fauna sinantrópica nociva e controle de EEI da fauna 1.2.19 Instrução Normativa IBAMA no 03, de 31/01/2013 – Dispõe sobre o manejo e o controle de javali 1.2.20 Instrução Normativa IBAMA no 23, de 31/12/2014 – Dispõe sobre a destinação de animais silvestres apreendidos 1.2.21 Instrução Normativa IBAMA no 17, de 21/10/2015 – Controle de mexilhão-dourado em sistemas de resfriamento de usinas hidrelétricas 1.2.22 Instrução Normativa IBAMA no 3, de 15/07/2016 – Especificações técnicas para registro 4 emergencial de herbicidas destinados ao controle de espécies exóticas invasoras 1.2.23 Instrução Normativa IBAMA no 20, de 01/10/2018 – Uso emergencial de herbicidas em áreas legalmente protegidas Resoluções 1.2.24 Resolução CONAMA no 413, de 26/06/2009 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura 1.2.25 Resolução CONAMA no 429, de 28/02/2011 – Dispõe sobre recuperação de APP 1.2.26 Resolução CONABIO no 07, de 29/05/2018 – Dispõe sobre a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras Deliberações 1.2.27 Deliberação CONABIO no 62, de 26 de abril de 2017 – Dispõe sobre a Câmara Técnica sobre Espécies Exóticas Invasoras Portarias 1.2.28 Portaria MAPA no 205, de 13/03/1979 – Dispõe sobre capim-annoni 2 1.2.29 Portaria IBAMA no 142, de 22/12/1994 – Dispõe sobre o bagre-africano 1.2.30 Portaria IBAMA no 93, de 07/07/1998 – Dispõe sobre importação e exportação de fauna silvestre 1.2.31 Portaria IBAMA no 145, de 29/10/1998 – Dispõe sobre a introdução, reintrodução e transferência de espécies aquáticas 1.2.32 Portaria IBAMA no 65, de 31/01/2013 – Dispõe sobre o manejo e o monitoramento de javali 1.2.33 Portaria InterMinisterial MMA e MAPA no 232, de 28/06/2017 – Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali 1.2.34 Portaria MMA no 3, de 16/08/2018 – Plano de Implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras 1.2.35 Portaria MMA no 4, de 16/08/2018 – Grupo de Assessoramento Técnico para a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras 1.3 Ações para espécies exóticas invasoras em Planos de Ação Nacional para espécies ameaçadas de extinção (PAN) 1.4 Consultas jurídicas e documentos 1.4.1 Ação civil pública no 2006.71.00.013259-2 – Pinus no Parque Nacional da Lagoa do Peixe, RS 1.4.2 Parecer no 028/2012/PFE/ICMBio-CR9/PGF/AGU – Cães domésticos na Floresta Nacional de Ibirama, SC 1.4.3 Parecer no 145/2013/PFE-ICMBio-CR9/PGF/AGU 1.4.4 Parecer no 136/2015/PFE-ICMBio-CR9/PGF/AGU 1.4.5 Parecer no 00048/2018/SEPFE-CR8/PFE-ICMBIO/PGF/AGU 1.4.6 Parecer no 004/2018/AGU/PGF/ICMBio/CR6 1.4.7 Parecer no 00020/2018/COMAF/PFE-ICMBIO/PGF/AGU Capítulo II – Prevenção, detecção precoce e resposta rápida para espécies exóticas invasoras em unidades de conservação federais 2.1 Medidas preventivas à introdução e à dispersão de espécies exóticas invasoras em Unidades de Conservação 2.2 Programas de Detecção Precoce e Resposta Rápida 2.2.1 Questões fundamentais de DPRR 2.2.2 O sistema de detecção precoce e resposta rápida em funcionamento 2.3 Referências Capítulo III - Controle de espécies exóticas invasoras em unidades de conservação federais A lista de espécies exóticas invasoras As fichas de orientação para o manejo de espécies exóticas invasoras

Ano de Publicação: 2019

Do protected areas hamper economic development of the Amazon region? An analysis of the relationship between protected areas and the economic growth of Brazilian Amazon municipalities

Abstract

ABSTRACT 

The Brazilian Amazon harbours 70 % of the world’s tropical forests and is essential to the country’s economy because it maintains biodiversity, sustains the livelihoods of the indigenous people and local communities, and provides ecosystem services such as water production, soil stabilization, flood prevention, and climate regulation. In the last three decades, the Brazilian government has established a regional protected area (PA) network that currently covers approximately 48 % of the region. Despite their importance, some sectors of the Brazilian society have argued that the expansion of the PAs across the region hampers the local economic development, because they make less area available for non-forest economic activities such as large-scale agriculture, mining, and power generation. In this study, we analysed the relationship between local economic growth and PA coverage in 516 municipalities in the Brazilian Amazon from 2004 to 2014. We modelled the impact of the coverage of the three types of PAs (strictly-protected, multiple-use, and indigenous lands) on the (i) compound annual growth rate (CAGR) of the real gross domestic product per capita (GDP per capita), and (ii) real gross value added per capita (GVA per capita) of the agriculture, industry, services, and government sectors in each municipality. The models also considered the following control variables at the municipal level: area, age, per capita GPD in 2004 (or per capita GVAs in 2004), population growth rate between 2004 and 2014, education index, deforested area outside PA per capita, deforested area inside PA per capita, degraded area outside PA per capita, degraded area inside PA per capita, and presence of illegal mining within PA. We applied spatial Durbin error models (SDEM) to analyse the direct, indirect, and total impacts of the PAs on the local economic growth. We did not find a statistically significant relationship between the local economic growth and PA coverage in any of the three PA groups evaluated. Only the total impact of the GVA per capita of the industry was negatively correlated with the coverage of the strictly-protected PAs. Our findings do not support the arguments used by some interest groups of the Brazilian society that the social and environmental gains generated through the expansion of PAs across the region constrain the overall local economic growth.

  • kEY WORDS: Conservation policy; Tropical rainforest; Strictly-protected areas; Multiple-use protected areas; Indigenous lands; Local development

Ano de Publicação: 2020

Community-Based Tourism and Conservation in Laikipia County, Kenya: Perceived Barriers and Benefits from Communities. - Dissertação de Mestrado pela Colorado State University Warner College of Natural Resources

ABSTRACT

Tourism is an important activity for the economy of Kenya. Due to its rich biodiversity, Laikipia County, in the central region of the country, is a well-known destination for tour operators and visitors who want to enjoy wildlife and the traditional culture of various ethnic groups. The nexus of private, public and communal protected areas that create these tourism opportunities also help protect biodiversity . However, this also generates limitations forsome semi-nomadicpastoralist communities for a number of reasons, such as the loss of pasture for livestock.. In response, in the scenario for this project, some pastoralists communities organized themselves to build and manage community-based tourism enterprises (CBTE) as an economic alternative, taking advantage of conservation and wildlife opportunities for tourism. This research compares two CBTE’s that were created to benefit Maasai women, through income generation and promoting gender equality. 

In this study, qualitative research methods were used to collect information, based on semistructured interviews with a number of community members, and observations in situ. This studyaimed to provide an understanding community members’ perceptions of the barriers and benefits from CBTE, as well as how governance aspects influence the success and failure of two cases study


Key Words

Tourism and conservation; Community-based tourism; Ecotourism; Governance; Maasai community; Community-based tourism in Kenya.

Ano de Publicação: 2015

FUNGOS MICORRÍZICOS ARBUSCULARES EM SOLOS E RAÍZES DE MUDAS E PLANTAS DE ÁREAS DEGRADADAS NA BASE PETROLÍFERA GEÓLOGO "PEDRO DE MOURA" EM URUCU, MUNICÍPIO DE COARI - AM - Dissertação de Mestrado pelo INPA

Sinopse: 

Foram estudadas as condições nutricionais e micorrízicas de mudas e plantas de espécies 

florestais e frutíferas utilizadas na regeneração das clareiras de Urucu e características 

simbióticas das populações de fungos micorrízicos dos solos dessas clareiras e florestas 

adjacentes. Também foram avaliadas as condições nutricionais e micorrízicas de mudas de 

espécies florestais e frutíferas utilizadas na regeneração das clareiras de Urucu e características 

simbióticas das populações de fungos micorrízicos dos solos dessas clareiras e florestas 

adjacentes. 

 

Palavras-chave: Simbiose, colonização micorrízica arbuscular, solos, raízes. 


Ano de Publicação: 2012

PORTARIA No 222, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 Instituir a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC no âmbito do ICMBio. (Processo nº 02070.000752/2013-03)

CAPÍTULO I

DO ESCOPO

Art. 1º Instituir a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC que tem por escopo a 

instituição de diretrizes estratégicas visando assegurar a integridade de dados, informações e documentos do ICMBio, contra ameaças e vulnerabilidades, de modo a preservar os seus ativos, inclusive 

sua imagem institucional.

Art. 2º A POSIC trata do uso e compartilhamento do conteúdo de dados, informações e documentos 

no âmbito do ICMBio, em todo o seu ciclo de duração - criação, manuseio, divulgação, armazenamento, transporte e descarte - visando a continuidade de seus processos vitais, em conformidade com a 

legislação vigente, normas pertinentes, requisitos regulamentares e contratuais, valores éticos e as 

melhores práticas de segurança da informação e comunicações.

Art. 3º Esta POSIC se aplica às unidades da estrutura regimental do ICMBio.


Ano de Publicação: 2013

Guia de identificação de aves traficadas no Brasil

APRESENTAÇÃO

O Brasil, entre outras tantas dádivas, foi presenteado com uma população abundante e diversificada de aves, presente em todo nosso território, da zona equatorial à subtropical, nas florestas e veredas, nos vales e nas serras, na colônia e nas grandes cidades. Uma variedade estampada nas penas coloridas: cores presentes em nossas canções; como a do azulão que voa, ou ainda no negrume do assum-preto cativo. E não somente cores, mas também cantares; como o do sabiá, também eternizado no cancioneiro popular. A beleza colorida e sonora de nossas aves atrai o homem, que deseja trazer para perto de si as cores e os sons desses animais. O que nem sempre acontece do jeito que deve ser: com o devido respeito às aves e à Lei. A apreciação da beleza e do canto das aves silvestres brasileiras não pode servir de justificativa para aprisionar e maltratar esses animais. Fato, infelizmente, corriqueiro por todo o Brasil, fruto de uma maneira pouco esclarecida de se relacionar com os animais. Pessoas desejosas de ter aves em suas casas valem-se dos serviços de traficantes que pouco se importam com aquelas criaturas, desejando tão somente obter dinheiro com sua venda. Deixam definhar e morrer pelo caminho as mais fracas, subtraindo da natureza o que em liberdade deveria permanecer As páginas deste guia constituem um testemunho de duplo sentido. O primeiro é um relato de beleza, testemunho da riquíssima herança deixada aos cuidados dos brasileiros; memória afetiva das lembranças dos cantos que povoaram nossa infância e que ainda invadem nossa consciência nas clareiras luminosas em que escapamos das  agitações do cotidiano. Por sua vez, essas páginas também testemunham uma triste realidade de maus-tratos a esses pequenos animais, ao arrepio da Lei. Sentido que transforma este livro num programa, num propósito de auxiliar o serviço de todos aqueles que têm por encargo defender nossa fauna.

É muito bem-vinda a segunda edição deste guia, sinal de seu sucesso, do esforço de seus autores e da boa receptividade encontrada pelos leitores. Desejo que ele seja contribuição eficaz para transformar a relação entre os homens e nossas aves, tornando-a mais respeitosa.

José Jair Wermann

Diretor Técnico-Científico da Polícia Federal


Palavras-chave: 1. Ave - identificação 2. Ave - tráfico. 3. Polícia Federal - fiscalização. 

Ano de Publicação: 2016

Possibilidades de uso de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas na gestão de unidades de conservação da natureza - TCC Especialização PUC-PR

ABSTRACT - Resumo

O presente trabalho tem a finalidade de apresentar propostas para os tipos de usos possíveis de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPAS na gestão de unidades de conservação da natureza, apresentando usos já descritos em outros trabalhos e discutindo novas possibilidades dos resultados obtidos com o uso da ferramenta nesta temática ambiental. Sendo um trabalho que orienta profissionais que queiram utilizar RPA e ntegrar inter-institucionalmente organizações envolvidas com a temática de gestão destas áreas. Questiona possíveis problemas que podem ocorrer com a implementação desta ferramenta e faz uma relação do custo-benefício desta utilização nas ações de gestão.

Palavras-chave: RPAs, DRONES, GESTÃO AMBIENTAL, ÁREAS PROTEEGIDAS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO


ABSTRACT 

The presento work aims to present proposals for the possíble uses of Remote Controlled Aircraft System - RPAS in the management of nature conservation units, presenting uses already described in other works and discussing new possibilities of the results obtaines with the use of tool in this environmental theme. Being a work that guides professionals who want to use RPA and inter institutionally integrate organizations involves with the management of these areas. It questions possible problems that may occur with the implementation of this tool and makes a cost benefit relation of the use in the management actions.

Key-words: Protected Areas, RPAS, Drones, Managements.

Ano de Publicação: 2019

Controle e gestão ambiental dos atrativos turísticos naturais da Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga, Presidente Figueiredo/AM - ENCARTE CIENTÍFICO UFAM

A Amazônia possui áreas de enorme beleza natural que fascinam e envolvem aqueles que por elas se apaixonam. A fascinação por seus mistérios e por seu potencial turístico aguça a ambição por vê-las protegidas e conservadas. Dessa forma, a produção científica sobre a região, deve ser orientada afim de gerar subsídios técnicos capazes de promover o desenvolvimento de políticas públicas que propiciem soluções práticas ao atendimento as suas demandas socioambientais.  Com este ímpeto, pesquisas científicas foram realizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) “Caverna do Maroaga”, localizada no município de Presidente Figueiredo/AM, contemplando também as unidades de conservação públicas e privadas existentes em seus limites, com o objetivo de mapear e caracterizar atrativos turísticos naturais, e diagnosticar a dinâmica de apropriação e uso social por comunitários, proprietários e visitantes desses locais, contribuindo para suprir a ausência de informações sobre a unidade de conservação e apresentando um diagnóstico de oportunidades para abordagem técnica e novas pesquisas, assim como, perspectivas práticas para atuação governamental e não-governamental. 

As pesquisas foram realizadas no período de 2008 a 2010, por meio do Nível Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e Ambientais (PPGCIFA), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Associação de Levantamento Florestal do Amazonas (ALFA). Como resultados, foram mapeados e diagnosticados 47 atrativos, sendo 22 em uso turístico e 25 potenciais (áreas que até 2010 ainda não eram identificadas, não mapeadas e estão sem uso turístico), distintos em 16 atrativos isolados e 15 complexos naturais. Além disso, na pesquisa foram re-mapeados 10 atrativos do PRIMAZ/CPRM de 1998 e 07 áreas apenas cadastradas pela Prefeitura de Presidente Figueiredo. 

Dessa maneira, com o intuito de divulgar e compartilhar os dados das pesquisas e apresentar as ações já existentes para proteção e ordenamento desses locais pelas distintas esferas de governança, foi realizado o Seminário “CONTROLE E GESTÃO AMBIENTAL DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS NATURAIS DA APA CAVERNA DO MAROAGA, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM”, pelo PPGCIFA/UFAM, em parceria com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Turismo de Presidente Figueiredo. 

 Esse “Encarte Científico” apresenta artigos com as contribuições efetuadas por profissionais de órgãos governamentais e não-governamentais que atuam diretamente com o desenvolvimento de pesquisas e gestão ambiental na região, e apresenta perspectivas para o planejamento e ordenamento ambiental o uso turístico dos locais. 

Efetuamos agradecimentos a instituições que tem promovido o avanço das políticas públicas ambientais no Estado do Amazonas, tais como: o Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas (CEUC), que efetua um amplo programa de apoio ao desenvolvimento de pesquisas científicas em Unidades de Conservação Estaduais; ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), pelo compartilhamento de experiências e de informações acerca da gestão ambiental; e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Presidente Figueiredo, pelo apoio e parcerias efetuados em prol da gestão ambiental local. A intenção da equipe de organização do evento é prosseguir com as ações visando à conservação de áreas naturais em Presidente Figueiredo e ao ordenamento da atividade turística, propiciando a geração de emprego e renda nas comunidades detentoras dessas potencialidades, com envolvimento e organização dos operadores de turismo, implementação dos locais, ofertando ao turista uma excelente experiência. 

João Rodrigo Leitão dos Reis 

Coordenador Executivo do Evento 

Mary Grace Mota 

Assistente Técnica 



Ano de Publicação: 2011

DICIONÁRIO DE COMPETÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Mensagem ao Servidor

A Gestão por Competências é uma poderosa ferramenta de gestão que permite gerenciar as Lacunas de Competências da organização. Ela serve de subsídio para modernização das demais políticas e práticas de gestão de pessoas, visando potencializar a força de trabalho para o alcance dos objetivos estratégicos institucionais. No ano de 2018 o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio deu início a implantação do Programa de Gestão por Competências. O primeiro projeto a ser executado foi o Mapeamento das Competências, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará - UFPA.  No âmbito do ICMBio, a Gestão por Competências será utilizada para qualificar a capacitação – no sentido de maximizar o uso dos recursos em treinamento e desenvolvimento – e para modernizar as políticas de mobilidade, recrutamento e seleção. As Lacunas de Competências serão utilizadas para elaborar o Plano Anual de Capacitação – PAC, para a construção de Trilhas de Aprendizagem e para análise das solicitações para participação em eventos de capacitação. 

A mobilidade por competências visará alocar os servidores certos nos lugares certos, melhorando as políticas para remoção, por exemplo. O recrutamento e seleção por competências incluirá tanto a modalidade interna, com critérios e perfil profissional para ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE, como a externa – concurso público focado em perfis profissionais 

O objetivo desse guia é orientar os servidores e gestores sobre os principais conceitos e novas diretrizes institucionais relacionadas a Gestão por Competências.

Thais Ferraresi Pereira

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas

Ano de Publicação: 2019

Avaliação e monitoramento de políticas públicas de educação ambiental no Brasil: transição para sociedades sustentáveis [recurso eletrônico] - ANPPEA

Revisão: Tereza Moreira Diagramação: Ana Paula Zaguetto Esta publicação é fruto do processo participativo de construção da Plataforma Brasileira de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis, realizado pela Secretaria Executiva da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA) que é composta pelo Laboratório de Educação e Política Ambiental – Oca da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP); Laboratório de Análises e Desenvolvimento de Indicadores de Sustentabilidade do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (LADIS/CCST/INPE) e Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA).

Palavras-chave: 1. Avaliação ambiental 2. Educação ambiental - Brasil 3. Indicadores ambientais 4. Monitoramento ambiental 5. Políticas públicas 6. Sociedades sustentávei

Ano de Publicação: 2019