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AJA Caxiuanã - Alfabetização de Jovens e Adultos da Flona Caxiuanã

Ano de Publicação:

Planaveg: Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

SUMÁRIO

1 Apresentação..........................................................................................................................11

2 Sumário Executivo.................................................................................................................13

3 Introdução.............................................................................................................................17

4 Visão e Objetivo....................................................................................................................23

4.1 Visão...............................................................................................................................23

4.2 Objetivo..........................................................................................................................23

5 Benefícios da Recuperação da Vegetação Nativa...................................................................28

5.1 Benefícios Econômicos......................................................................................................30

5.1.1 Criação de uma nova “economia verde” baseada na recuperação da vegetação nativa...................30

5.1.2 Custos e riscos evitados.........................................................................................31

5.1.3 Serviços ambientais...............................................................................................31

5.2 Benefícios sociais.............................................................................................................32

5.2.1 Redução de pobreza e desigualdade.......................................................................32

5.2.2 Identidade e inclusão social...................................................................................32

5.2.3 Segurança Alimentar.............................................................................................32

5.3 Benefícios Ambientais.....................................................................................................33

5.3.1 Conservação da biodiversidade..............................................................................33

5.3.2 Mitigação e adaptação às mudanças do clima........................................................33

5.3.3 Melhoria na qualidade e quantidade da água.........................................................33

6 Fatores de sucesso para a recuperação da vegetação nativa........................................................35

6.1 Experiências ao redor do mundo.....................................................................................35

6.2 Avaliação dos fatores de sucesso no Brasil.........................................................................39

6.3 Políticas públicas complementares...................................................................................39

7 Estratégia...............................................................................................................................42

7.1 Eixo: Motivar..................................................................................................................44

7.1.1 Iniciativa Estratégica: Sensibilização – lançar movimento de comunicação com foco em agricultores, agronegócio, população urbana, credores, líderes de opinião e tomadores de decisão, a fim de promover a consciência sobre o que é a recuperação da vegetação nativa, onde e como deve ser realizada, quais benefícios ela traz e como se envolver e apoiar este processo.........................44

7.2 Eixo: Facilitar..................................................................................................................47

7.2.1

Iniciativa Estratégica: Sementes & Mudas – Promover a cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa por meio do aumento da capacidade de viveiros, de produtores de sementes e demais estruturas para produção de espécies nativas e racionalizar as políticas para melhorar a quantidade, qualidade e acesso as sementes e mudas de espécies nativas....................................47

7.2.2 Iniciativa Estratégica: Mercados – Fomentar mercados para os produtos e serviços ecossistêmicos gerados durante o processo de recuperação ou em áreas já recuperadas, gerando receita para os proprietários de terras envolvidos por meio da comercialização de produtos madeireiros e não-madeireiros, bem como o pagamento pela provisão de serviços ecossitêmicos como a proteção de corpos hídricos e áreas de recargas de aquíferos, aumento do estoque de carbono, entre outros.......................................................48

7.2.3 Iniciativa Estratégica: Instituições – Definir os papéis e responsabilidades entre os órgãos de governo, empresas e a sociedade civil, e alinhar e integrar as políticas públicas existentes e novas em prol da recuperação da vegetação nativa....................................................................................................51

7.3 Eixo Implementar............................................................................................................54

7.3.1 Iniciativa Estratégica: Mecanismos Financeiros – Desenvolver mecanismos financeiros inovadores para incentivar a recuperação da vegetação nativa, incluindo empréstimos bancários preferenciais, doações, compensações ambientais, isenções fiscais específicas e títulos florestais........................................54

7.3.2 Iniciativa Estratégica: Extensão Rural – Expandir os serviços de extensão rural (públicos e privados) com objetivo de contribuir para capacitação dos proprietários de terras, com destaque para os métodos de recuperação

de baixo custo.......................................................................................................56

7.3.3 Iniciativa Estratégica: Planejamento Espacial & Monitoramento – Implementar um sistema nacional de planejamento espacial e de monitoramento para apoiar o processo de tomada de decisão para a recuperação da

vegetação nativa....................................................................................................58

7.3.4 Iniciativa Estratégica: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Aumentar a escala e o foco do investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação para reduzir o custo, melhorar a qualidade e aumentar a eficiência da recuperação da vegetação nativa, considerando os fatores ambientais, sociais e econômicos....................61

8 Relação entre o Planaveg e os fatores de sucesso da recuperação da vegetação nativa.........64

9 Definições..............................................................................................................................65

10 Referências bibliográficas.....................................................................................................66

11 Anexos..................................................................................................................................


APRESENTAÇÃO

Os Ministérios do Meio Ambiente, da Casa Civil da Presidência da República, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 5º do Decreto no 8.972, de 23 de janeiro de 2017 estabelecem o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - PLANAVEG. O Planaveg visa ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação, boas práticas agropecuárias e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa, principalmente em áreas de preservação permanente - APP e reserva legal - RL, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade agrícola. A elaboração e implementação de um plano dessa magnitude é um enorme desafio. Dessa forma, um ponto de partida fundamental foi conhecer ações e experiências de sucesso existentes no Brasil e no resto do mundo. Em apoio a esse processo, o Ministério do Meio Ambiente – MMA, no segundo semestre de 2013, assinou um memorando de entendimento com o World Resources Institute – WRI, para o desenvolvimento de uma estratégia de recuperação em larga escala, da vegetação nativa no Brasil. Nesse contexto, foram realizadas oficinas de trabalho em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF), entre os dias 24 a 30 de setembro de 2013, com o objetivo de promover discussões e compartilhar informações sobre melhores práticas  de recuperação de áreas degradadas ou alteradas no Brasil entre representantes de ONGs, setor privado, governos e instituições de pesquisa e extensão que atuam na área. Participaram dessas oficinas mais de 45 organizações, totalizando 70 participantes, que discutiram as oportunidades e os desafios para a elaboração de uma estratégia nacional de recuperação da vegetação nativa. Com o objetivo de contribuir com o tema, o World Resources Institute (WRI) e a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), membros da Parceria Global para a Restauração da Paisagem Florestal (GPFLR), compartilharam exemplos históricos e melhores práticas internacionais. O objetivo desses debates e exemplos foi identificar as barreiras existentes para a recuperação da vegetação nativa bem como indicar os fatores de sucesso que permitiram o êxito da recuperação no Brasil e em outros lugares ao redor do mundo. As sugestões e recomendações geradas nessas oficinas, bem como subsídios extraídos de reuniões, discussões e pesquisas forneceram as bases para a elaboração da versão preliminar do Planaveg, preparada e consolidada pelo MMA e parceiros e apresentada em mais de 20 eventos nacionais e internacionais relacionados ao tema. Além disso, a versão preliminar do Planaveg passou por um processo de consulta pública, feita  por meio da divulgação da proposta no site do MMA, sendo as contribuições recebidas por e-mail institucional entre 23 de dezembro de 2014 e 09 de agosto de 2015. Foram recebidas sugestões e contribuições das mais diversas vindas principalmente de cidadãos comuns, mas também de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada. Essas sugestões e contribuições foram analisadas e incorporadas, em sua maioria, no atual plano. O Planaveg não pode ser visto isolado de outras políticas públicas já existentes. É, na verdade, complemento necessário para viabilizar diferentes políticas setoriais e trans-setoriais, como as de combate à fome e à miséria, mudanças climáticas, agricultura sustentável, recursos hídricos, energia, para mencionar os mais relevantes. De fato, a recuperação da vegetação nativa gera um ciclo virtuoso de recuperação da biodiversidade, recuperação de solo, aumento da produção agrícola, geração e manutenção de recursos hídricos, redução e absorção de emissões de carbono, inclusão social, com geração de emprego e renda, que são complementares e necessárias para uma economia inclusiva, robusta e sustentável baseada no uso saudável dos recursos naturais. Durante muito tempo as ações de recuperação de vegetação nativa não foram privilegiadas, mas hoje isso se faz urgente e necessário, para aumento da produtividade do setor agropecuário e também para enfrentar crises de abastecimento de água em muitas partes do país, bem como a sustentação de mananciais necessários para produção energética de nosso grande parque hidráulico e abastecimento das cidades. Desta forma, espera-se que a implementação do Planaveg gerará uma série de benefícios econômicos, sociais e ambientais para os proprietários rurais, a população urbana, o terceiro setor e os setores público e privado, com ganhos para toda a sociedade.



Ano de Publicação: 2017

Gestão Estratégica do NGI ICMBio Maués: planejamento das ações para o ano de 2019 - TCC do curso PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento da gestão estratégica no Núcleo de Gestão Estratégica - NGI ICMBio Maués, contribuindo para o planejamento e criação de valor do NGI para as comunidades beneficiárias e a sociedade. O trabalho foi realizado no período compreendido entre setembro e novembro de 2018 através de reuniões de equipe, tendo resultado na construção do Mapa Estratégico, dos Indicadores, das Metas e dos Planos de Ação do NGI para 2019. As reuniões contaram com a participação de toda a equipe e harmonizaram demandas emergentes com os interesses de gestão. O trabalho gerou na equipe estímulo e comprometimento com os resultados esperados para 2019.

Palavras chaves: Gestão Estratégica; Planejamento Estratégico; Mapa Estratégico; BSC – Balanced Scorecard; Planos de Ação.

Ano de Publicação: 2018

ALINHAMENTO DE DIFERENTES PLANEJAMENTOS, MONITORAMENTO DE RESULTADOS E DEFINIÇÃO DE INDICADORES PARA FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA - TCC do curso PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o alinhamento de diferentes ferramentas de planejamento da Floresta Nacional de Ipanema - FNI considerando o ciclo de planejamento/execução 2018-2019 ao mesmo tempo que busca priorizar e detalhar alguns indicadores de esforço e resultado para monitorar execução das atividades planejadas. Os principais produtos são a organização do conjunto de planejamentos e definição das atividades da equipe para o exercício 2018-2019, a inserção das atividades no aplicativo Planner para monitoramento e a identificação de indicadores prioritários. O trabalho contribuiu para o melhor alcance de resultados pela FNI e no desenvolvimento da equipe.

Palavras chaves: Floresta Nacional de Ipanema; Planejamento, Monitoramento; Planner; Indicador

Ano de Publicação: 2018

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO – IAGE Implementação de uma metodologia de excelência na gestão da COCAM por meio da utilização do IAGE - TCC do curso PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática, realizada na Coordenação de Compensação Ambiental – COCAM, que introduziu à equipe de servidores uma conscientização da importância de uma avaliação da situação organizacional da Coordenação. Isso porque, diante da conjuntura atual, onde as exigências por entrega de melhores resultados no Serviço Público aumentam com o passar dos dias e as alterações legais que foram implementadas ao instituto da compensação ambiental, faz-se necessário que os envolvidos na gestão da temática, no âmbito do ICMBio, busquem ferramentas que auxiliem a avaliar suas atuações e a mensurar a qualidade de produtos/serviços entregues às partes interessadas. Assim, o presente trabalho tem a premissa de evidenciar o IAGE como um facilitador para COCAM entregar os resultados esperados por meio de uma metodologia de excelência na gestão. Para desenvolver o trabalho, foram feitas reuniões com a equipe da Coordenação e seus Gestores, além de embasamento teórico por meio de pesquisa bibliográfica sobre o tema. Por fim, conclui-se que COCAM, ao realizar uma Gestão para Resultados com foco na excelência, utilizando o IAGE, pode acompanhar e mensurar os resultados entregues por meio de critérios claros e objetivos. Além disso, como um resultado inesperado da aplicação deste trabalho, constatou-se que ao realizar a avaliação por meio do IAGE, com a participação efetiva da equipe, pode haver uma colaboração para o engajamento da equipe em relação aos compromissos da COCAM.

Palavras chaves: Avaliação. Gestão. Resultados. Ferramenta.

Ano de Publicação: 2018

10 anos de Relatórios de Gestão: Análise e novos parâmetros para o planejamento estratégico - ESEC Tamoios - TCC do curso PGR5

RESUMO

Relatório de gestão é uma importante ferramenta para o acompanhamento dos resultados de planejamento de uma organização. Ao longo de 10 anos a Estação Ecológica de Tamoios, unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, consolidou relatórios anuais basaedos nos programas do Plano de Manejo, instrumento de planejamento e gestão de unidades de conservação. Neste trabalho, realizamos análise detalhada dos relatórios anuais com o objetivo de aperfeiçoá-lo quanto aos parâmetros de avaliação de resultados. De forma geral, observamos que há uma lista de demandas que, em muitos casos, não estão associadas a um plano estratégico, gerando demora no atendimento das recomendações (1 a 6 anos). Por outro lado, ressalta-se a importância dos relatórios na sistematização dos resultados das atividades da equipe da unidade. Propõe-se a consolidação do Mapa Estratégico da unidade e a partir dele, o encadeamento dos relatórios de gestão anuais com base em um planejamento estratégico focado em resultados mensuráveis, transparentes e com possibilidades de avaliação contínua da efetividade da implantação das propostas de recomendações apresentadas.

Palavras chaves: Gestão de Unidades de Conservação, Planejamento Estratégico, Relatórios de Gestão, mapa estratégico

Ano de Publicação: 2018

Gestão da Mudança e Aprimoramento da Cultura Institucional no Parque Nacional da Serra da Capivara - TCC do curso PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática para o desenvolvimento da primeira etapa da implementação do planejamento estratégico no Parque Nacional da Serra da Capivara (PNSC). Foram conduzidas duas reuniões de equipe e duas oficinas participativas para a definição das diretrizes organizacionais (missão, visão de futuro e valores) e mapa estratégico do PARNA da Serra da Capivara (2018-2022). Foram estabelecidos 18 (dezoito) objetivos estratégicos, distribuídos em quatro perspectivas (Sociedade e Ambiente, Beneficiários, Processos, Aprendizado e Crescimento). Esta etapa inicial do planejamento, orientado pelo modelo metodológico do Balanced Scorecard (BSC), contribuiu para o amadurecimento organizacional e o aprimoramento da cultura institucional no PNSC. Além disso, orientará os futuros desdobramentos de estabelecimento de metas, indicadores e planejamentos específicos com a equipe conforme a metodologia BSC, e o modelo de Gestão por Resultados.

Palavras chaves: Planejamento Estratégico; Diretrizes Organizacionais; Mapa Estratégico; Balanced Scorecard (BSC); Parque Nacional da Serra da Capivara.

Ano de Publicação: 2018

Análise de Impactos do Plano de Ação do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Tefé-AM. - TCC do curso PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de Análise de Impactos do Plano de Ação do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Tefé-AM, realizada no Ciclo de Formação em Gestão para Resultados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, contribuindo para a reflexão dos impactos sociais e para a gestão das ações planejadas e executadas do Plano de Ação, em vigor, do Conselho Consultivo. Para isso, foi realizada análise de documentos do Conselho Consultivo da FLONA de Tefé e entrevistas com seus Gestores, além, das entrevistas com os conselheiros e lideranças, para uma análise dos seus impactos na vida das comunidades envolvidas, assim como para a gestão da Unidade de Conservação, o que pode trazer resultados positivos para além da gestão da unidade, permitindo uma outra visão sobre as limitações e possibilidades de gestão participativa, dentro das categorias definidas no SNUC.

Palavras chaves: Plano de Ação, Impactos, Conselho Consultivo.


Ano de Publicação: 2018

A comunicação efetiva/afetiva como ferramenta para formação de uma equipe colaborativa no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Brasília-Contagem. - TCC do curso PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de um Plano Estratégico de Comunicação Efetiva/Afetiva a ser implementado no Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Brasília-Contagem para contribuir na formação de uma equipe colaborativa que gere resultados para a conservação da biodiversidade no Cerrado e agregue valores socioambientais para a sociedade. Foi realizado o Diagnóstico da Comunicação Interna do NGI ICMBio Brasília Contagem; planejado e executado a primeira fase do Planejamento Estratégico de Comunicação Interna; estabelecida metodologia para reunião no NGI e registradas as reflexões sobre o papel do líder na efetividade/afetividade da Comunicação Interna e exercício da Liderança Relacional

Ano de Publicação: 2018

Modelagem do processo de Autorização Direta na Reserva Extrativista de Canavieiras - TCC do curso PGR5

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma atuação prática de facilitação interna para o desenvolvimento de um modelo de modelagem do processo de Autorização Direta, na Resex de Canavieiras. Foi feita análise dos processos de Autorização Direta na Resex de Canavieiras do período de 2010 2018, procurando-se caracterizar o mesmo quanto a: Comunidade, tipo de intervenção solicitada, se foi autorizado ou não e o tempo de resposta. Dando sequência, processos escolhidos de forma aleatória foram analisados para se desenhar o fluxo dos mesmos (AS-IS). Em oficinas com membros da Câmara Temática de Autorização Direta do Conselho Deliberativo da Resex de Canavieiras, foram elencados critérios e desenhado fluxo (TO-BE) dos processos. Na análise total dos processos (n= 119) obsevou-se que as comunidades que mais requisitam autorização são Atalaia, Barra Velha, Campinhos e Puxim da Praia. As principais intervenções solicitadas são reforma (com ou sem aumento de área) e construção de casas. 81,7 % dos pedidos foram autorizados. As negativas ocorreram principalmente pelo fato de o solicitante não ser beneficiário e/ou a construção estar em desacordo com objetivos da Unidade. Quanto ao prazo de resposta, o estudo demonstrou que em média em 125,4 dias com diferença entre os anos. Diferentes fluxos de processos foram utilizados na análise dos pedidos, não sendo possível dessenhar um padrão. Isso demonstrou a não existência de um modelo definindo o fluxo. Além disso, outras caracteríticas dos processos foram: poucos critérios e os mesmos aplicados tardiamente na análise; não automação, necessitando que o chefe dê os “starts” das atividades. Após a análise, procurou-se modelar um processo que atendesse a: (i) ser um fluxo simples e rápido; (ii) ser automatizado, sem necessidade de “start” da chefia; (iii) ter critérios definidos e os mesmos serem aplicados em fases iniciais do processo; (iv) Intervenções simples deverão ter “autorização automática”; (v) Respeito ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso; (vi) atender a IN ICMBio nº 04/2009. Espera-se que este trabalho leve a agilidade dos processos, diminuindo a carga administrativa na gestão da Unidade e dando respostas em tempos hábeis aos cidadãos.

Palavras chaves: modelagem de processo, unidade de conservação, efetividade de gestão


Ano de Publicação: 2018